SINDALESC APRESENTA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES AO PRESIDENTE MERISIO

Diretores do Sindalesc e da Afalesc reuniram-se nesta quarta-feira (24), com o presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio, quando encaminharam dois ofícios com reivindicações da categoria.

Nesta primeira audiência as diretorias apresentaram o ofício de número 002/2010 que reivindica a continuidade do processo de negociação da reposição salarial, em face da defasagem ocorrida desde a aprovação da Reforma Administrativa da Alesc, no início de 2006 até o mês de março de 2009, que correspondia a 21,85%, dos quais foram quitados 9,27%, restando, portanto, serem recuperados 12,58%.

No segundo ofício, de número 003/2010, o Sindicato reivindica a ampliação do número de candidatos classificados no recente concurso público realizado pelo Poder Legislativo para que sejam ocupadas as vagas atualmente preenchidas por terceirizados na área administrativa da Casa. O Sindalesc, além de conclamar o compromisso de luta em defesa do fortalecimento do serviço público junto a outras entidades sindicais, no âmbito Federal, estadual e municipal, solicitou ao presidente da Alesc para que não sejam renovados os futuros contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados cujos funcionários atuam na área administrativa.

Na oportunidade o deputado Merisio disse que está disposto a ouvir o sindicato sempre que for preciso e que resolverá as questões desde que “sejam boas para Assembleia e para a sociedade”. No entanto, quanto a questão da ampliação do número de candidatos classificados no concurso público, ressaltou que a intenção da sua administração é chamar apenas aqueles que foram classificados conforme o número estabelecido no edital.

Rubenvaldo da Silva, presidente do Sindalesc, por sua vez, enfatizou que “é primordial a parceria entre a Mesa e a entidade para que saiam vitoriosos, tanto os servidores, quanto a Alesc”.

CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Juiz do Trabalho - Presidente da Anamatra.

Não é de hoje que se discute a necessidade de um novo março regulatório para a terceirização de mão de obra no Brasil. Atualmente, a legislação é restritiva a atividades não finalísticas das empresas, em especial conservação, limpeza e vigilância, posicionando-se a jurisprudência dominante da Justiça do Trabalho contra a expansão desse fenômeno.
É certo, porém, que a complexidade da vida socioeconômica exige maior clareza e balizamento nesse tipo de contratação, o que não significa caminhar para a precarização ou pulverização da força de trabalho na forma de um feixe de vínculos terceirizados.
Por isso, é saudável a iniciativa do Ministério do Trabalho de apresentar uma proposta de regulamentação para o trabalho terceirizado, máxime quando, já no artigo 2º, reafirma a restrição desse tipo de contratação a atividades que não se enquadrem nos serviços típicos da organização empresarial. Exemplo: um supermercado não pode contratar mão de obra terceirizada para atuar nos caixas, pois a atividade de registro das vendas de varejo é típica e essencial para esse tipo de empresa.
Assim, como diz o próprio texto do anteprojeto, "considera-se atividade fim da empresa tomadora de serviços as funções e tarefas empresariais e laborais que compõem a sua essência e que definem o seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e econômico".
E não me parece que haja, como sustentam alguns críticos, insegurança jurídica quanto a esse conceito de atividade fim. Por certo, como todo fenômeno social, as situações concretas serão objeto de interpretação, mas o princípio que encerra aquele preceito legal -aliás, já presente na súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho)- é de razoável operacionalidade no meio produtivo.
Recentemente, o TST reconheceu que certas atividades de telefonia não podem ser terceirizadas, pois a ligação ou o desligamento de terminais constitui a própria finalidade de uma companhia telefônica.
Logo, estabelecer um março regulatório nessa direção é fundamental para situar os atores do processo produtivo de bens e serviços e as formas adequadas de organização de suas atividades laborais.
Outro ponto importante do projeto diz respeito à necessária participação do sindicato no processo de terceirização da mão de obra. Trata-se de uma medida que oferece um controle social sobre esse tipo de contratação, com potencial para reduzir fraudes e demandas na Justiça do Trabalho.
Também merecem destaque os artigos 6º e 7º da proposta, que estabelecem a responsabilidade solidária da empresa tomadora de serviços em relação às obrigações trabalhistas não honradas pela prestadora, inclusive quanto a obrigações decorrentes de eventual acidente de trabalho.
Cuida-se de importante avanço em relação ao quadro atual. A mencionada súmula 331 do TST admite que essa responsabilidade hoje é subsidiária, o que implica dizer que, somente após o esforço de cobrar da prestadora -normalmente uma empresa de pouco ou nenhum patrimônio- é que se pode exigir o pagamento pela empresa tomadora dos serviços. Isso resulta, não raro, retardo na satisfação dos créditos trabalhistas devidos aos empregados terceirizados.
A propósito, essa foi uma das sugestões encaminhadas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ao Ministério do Trabalho durante o período de elaboração da proposta.
Por fim, avança -e muito- o artigo 9º da proposta ao assegurar aos trabalhadores terceirizados os mesmos benefícios obtidos pela categoria profissional preponderante da empresa contratante, desde que mais benéficos aos trabalhadores, o que é regra entre nós.
Essa medida, além de concretizar o princípio constitucional da isonomia, revela um mecanismo com grande potencial de reduzir as contratações precarizantes, pois, do ponto de vista meramente econômico, pode não ser mais vantajoso terceirizar atividades. Cabe ao Estado e à sociedade preservar a dignidade da pessoa humana no trabalho, dando efeitos concretos ao direito fundamental da valorização do trabalho, rejeitando formas não isonômicas e precárias de labor. Esse é um objetivo a ser perseguido por todos nós.

Fonte: Folha de São Paulo, dia 6 de fevereiro de 2010.

"O Haiti é um laboratório para os militares brasileiros"

Por Otávio Calegari Jorge - investigador da Universidade de Campinas em missão no Haiti

A noite de ontem foi a coisa mais extraordinária de minha vida. Deitado do lado de fora da casa onde estamos hospedados, ao som das cantorias religiosas que tomaram lugar nas ruas ao redor e banhado por um estrelado e maravilhoso céu caribenho, imagens iam e vinham. No entanto, não escrevo este pequeno texto para alimentar a avidez sádica de um mundo já farto de imagens de sofrimento.

O que presenciamos ontem no Haiti foi muito mais do que um forte terremoto. Foi a destruição do centro de um país sempre renegado pelo mundo. Foi o resultado de intervenções, massacres e ocupações que sempre tentaram calar a primeira república negra do mundo. Os haitianos pagam diariamente por esta ousadia.

O que o Brasil e a ONU fizeram em seis anos de ocupação no Haiti? As casas feitas de areia, a falta de hospitais, a falta de escolas, o lixo. Alguns desses problemas foram resolvidos com a presença de milhares de militares de todo mundo?

LABORATÓRIO CONTRA REBELIÕES NAS FAVELAS

A ONU gasta 500 milhões de dólares por ano para fazer do Haiti um teste de guerra. Ontem pela manhã estivemos no BRABATT, o principal Batalhão Brasileiro da Minustah (United Nations Stabilization Mission in Haiti). Quando questionado sobre o interesse militar brasileiro na ocupação haitiana, o coronel Bernardes não titubeou: o Haiti, sem dúvida, serve de laboratório (exatamente, laboratório) para os militares brasileiros conterem as rebeliões nas favelas cariocas. Infelizmente isto é o melhor que podemos fazer a este país.

Hoje, dia 13 de janeiro, o povo haitiano está se perguntando mais do que nunca: onde está a Minustah quando precisamos dela?

Posso responder a esta pergunta: a Minustah está removendo os escombros dos hotéis de luxo onde se hospedavam ricos hóspedes estrangeiros.

Longe de mim ser contra qualquer medida nesse sentido, mesmo porque, por sermos estrangeiros e brancos, também poderíamos necessitar de qualquer apoio que pudesse vir da Minustah.

A realidade, no entanto, já nos mostra o desfecho dessa tragédia – o povo haitiano será o último a ser atendido, e se possível. O que vimos pela cidade hoje e o que ouvimos dos haitianos é: estamos abandonados.

A polícia haitiana, frágil e pequena, já está cumprindo muito bem seu papel – resguardar supermercados destruídos de uma população pobre e faminta. Como de praxe, colocando a propriedade na frente da humanidade.

Me incomoda a ânsia por tragédias da mídia brasileira e internacional. Acho louvável a postura de nossa fotógrafa de não sair às ruas de Porto Príncipe para fotografar coisas destruídas e pessoas mortas. Acredito que nenhum de nós gostaria de compartilhar, um pouco que seja, o que passamos ontem.

Infelizmente precisamos de mais uma calamidade para notarmos a existência do Haiti. Para nós, que estamos aqui, a ligação com esse povo e esse país será agora ainda mais difícil de ser quebrada.

Espero que todos os que estão acompanhando o desenrolar desta tragédia também se atentem, antes tarde do que nunca, para este pequeno povo nesta pequena metade de ilha que deu a luz a uma criatividade, uma vontade de viver e uma luta tão invejáveis.


Publicado originalmente em 13/01/2010, no endereço http://lacitadelle.wordpress.com/

Os caminhos do FSM

Por Claudia Santiago

O Fórum Social Mundial Grande Porto Alegre reuniu, segundo seus organizadores, 35 mil pessoas. Ativistas sociais de diversos movimentos, partidos e ONGs se revezaram em oficinas e no seminário que discutiu os dez anos do FSM. Os debates no seminário refletiram preocupações que estão colocadas, pelo menos desde o FSM de 2003, quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi ovacionado por sindicalistas e militantes do MST. Na ocasião, a participação de governantes não era bem vinda pelo comitê organizador. Afinal, a Carta de Princípios do Fórum determina a completa autonomia dos movimentos em relação aos governos, sejam de esquerda ou de direita. Mas Chávez foi e agradou. Em 2005, voltou e levou o estádio do Gigantinho ao delírio. Revelou-se que os participantes queriam debater projetos de poder.

Duas posições muito claras estiveram em debate nesta décima edição do FSM. Debate que não começou agora e que esteve presente de forma aguda em Belém, no ano passado. Não diria que de um lado estão uns e do outro, outros. Esta fórmula bipolar de tratar o assunto foge da pluralidade que propõe o FSM desde sua invenção há dez anos, embalado pelas manifestações dos estadunidenses em Seattle que suspenderam a abertura da chamada Rodada do Milênio de negociações da OMC. Mas podemos dizer que o debate sobre o futuro do Fórum está aberto e que há visões distintas. Uma defende a incidência política do Fórum; outra, a manutenção do atual formato, no qual é privilegiada a troca de experiências e debate entre os diferentes grupos, mas sem transformá-lo em instrumento de ação. A conjuntura mudou nos último dez anos. Hoje, ao lado dos movimentos sociais e em diálogo com eles, existem governos progressistas na América Latina.

O sociólogo Emir Sader, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), entende que o Fórum Social Mundial ficará enfraquecido se se recusar à disputa política. Para ele, a Bolívia é um exemplo maravilhoso, porque lá os movimentos sociais fundaram um partido e estão refundando o Estado. Emir considera que a acumulação de forças tem que desembocar em alternativas, já que, segundo ele, a resistência eterna é um caminho para a derrota. “A história está mais aberta do que nunca. Não podemos nos limitar a debater questões sociais. Quem quiser discutir superação do capitalismo sem discutir o Estado que queremos estará girando em falso. O momento é de se passar da resistência para a construção de alternativas”, afirmou para uma platéia super atenta no dia 26 de janeiro, no armazém 7 do Cais do Porto.

No mesmo debate estava Gustave Massiah, do Centro de Pesquisa e Informação para o Desenvolvimento, da França. Para Gustave, o Fórum ganhou uma grande batalha, no âmbito das idéias. “A primeira vitória do FSM foi a de recusa ao neoliberalismo”. Ou seja, a recusa da idéia segundo a qual o mercado é o melhor caminho e que este deve ser ilimitado. “O Fórum Social Mundial questionou as desigualdades sociais dizendo que elas não são normais e nem genéticas. Trouxe a recusa das ditaduras”, afirmou.


Uma quinta internacional?

Em entrevista a Igor Ojeda, do jornal Brasil de Fato, o cientista político Éric Toussaint, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) da Bélgica, defende a proposta de que o FSM se torne um espaço de incidência política. Ele defende um diálogo entre movimentos e partidos sobre o chamado do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, para a criação de uma Quinta Internacional. Eric defende um instrumento internacional com calendário e estratégias comuns.

Francisco Whitaker, membro do Conselho Internacional do Fórum e do Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo Fórum Social Mundial (GRAP), tem uma visão diferente. Para ele, conforme expressado em sua fala no seminário sobre os dez anos do FSM, “o Fórum reforçou que é preciso haver outra cultura política, que supere a luta pelo poder”. Exatamente o contrário do que propõem, por exemplo, Emir Sader e Eric Toussaint, segundo os quais o FSM deve se transformar em instrumento de luta pelo poder político.

Boaventura de Sousa Santos, aplaudido de pé, diz que o Fórum deve ter posições sólidas sobre os temas que estão em debate e apresentá-las publicamente. Propõe o seguinte: “O FSM tem que mudar de insígnia: De Um outro mundo é possível, para Um outro mundo é necessário e urgente. O FSM precisa reconstruir-se, se quiser avançar.” Para ele, o FSM deve continuar a ser espaço aberto, praça pública; mas também, espaço dos passos. Levar pelo mundo ações que levem ações sob o guardachuva do FSM. O Fórum Social Mundial em movimento. “Cada movimento isolado e por si só não dá. O FSM não tem que ter uma só posição, pode ser duas, mas têm de ser ambas sólidas”, diz.

Nucleo Piratininga de Comunicação (NPC)

“É preciso mudar as relações de poder dentro do capitalismo”

Por Claudia Santiago


‘Alguns de nos podem dizer: fazemos parte de um pedacinho da história. Aqui, em Porto Alegre, tudo começou quando a esperança que, antes havia nos alimentado em movimentos menores, foi para as ruas. Em Porto Alegre, há dez anos, houve o início da esperança de que as coisas poderiam mudar e que o monstro, o capitalismo, poderia ser desafiado. Não foi por acaso que tudo começou em Porto Alegre. A voz que saiu daqui foi uma voz do sul para o sul. Não é por acaso que esta voz tenha vindo da terra do Fidel, de Allende, da América Latina.”



Desta forma emocionante, o indiano Amit Sengupta (People Heath Movement) começou a sua fala no debate sobre hegemonia no seminário que discutir ou dez anos do Fórum Social Mundial, no dia 28 de Janeiro, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.


Sua fala foi recheada de dados sobre a dura vida dos pobres no seu país. “Muitas pessoas na índia querem salvar o planeta. Mas perguntam: pra que salvar? Para continuar vivendo como vivemos agora?” A frase tem o efeito de um soco no estômago. Mas ele continua. “Para querer fazer algo para salvar o planeta, eles precisam ter algo para salvar”.


Mas Amit não é pessimista. “Hoje, o capitalismo enfrenta a sua crise mais profunda. Através do FSM talvez tenhamos contribuído para diminuir um pouco a importância do capitalismo. Não impedimos as guerras, mas muitos foram às ruas dizer: “não em meu nome”. Muitos foram às ruas desafiar o capitalismo”.


Para o ativista indiano, hoje já se pensa no impensável, que “talvez a espécie humana não consiga sobreviver daqui há cem anos.” Quando falamos de construir uma contra hegemonia não basta simplesmente derrotar o capitalismo, ela deve ser acompanhada por medida que protejam a espécie humana contra a extinção.”


Estas mudanças devem se dar, segundo Amit Sengupta, nas relações de poder dentro do capitalismo, já que a sede do poder que está nos EUA, se desloca para países como o Brasil e Índia. “Não basta destruirmos o capitalismo global, temos que lutar contra o capitalismo nos nossos próprios países”.


Na Índia de Amit, o subconsumo é um problema maior do que o consumismo. ‘Enquanto se investe numa nova visão que enfrente o excesso de consumo, em muitos lugares temos só o problema do subconsumo”. Amit conta que amigos brasileiros quando chegaram a Mumbai, no Fórum indiano, ficaram chocados com o que viram. “Não se vê em qualquer outra parte do mundo o que se vê em Mumbai. Dez pessoas morrem por dia no transporte público, que é muito inseguro. São muitos os sem teto, os andarilhos, os desempregados, os sem comida.”


Ele tem uma explicação para isto. “Embora o capitalismo pareça estar em dificuldades, ele ainda continua tentando colonizar o nosso futuro. E isto é algo que temos que contestar”. O militante indiano propõe que a contestação se dê através de uma boa relação entre os movimentos de trabalhadores, de feministas, de ecologistas, com um diálogo sem hostilidades entre os velhos e os novos movimentos, com a união da esquerda. Para ele, esta é a lição do Fórum Social Mundial e assim se construirá a hegemonia futura.

Nucleo Piratininga de Comunicação (NPC)

Protesto contra corrupção

Empresas de deputados que julgarão Arruda receberam R$ 430 milhõesBrasília teve ontem uma nova manifestação contra o governador do DF, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido).

Aconcentração ocorreu no Eixão Sul por volta das 9h. Na passeata, manifestantes pediram a saída dos deputados distritais envolvidos nas denúncias de corrupção, com arrecadação e pagamento de propina.

Reportagem de ontem da Folha de S.Paulo revelou que o Distrito Federal deu R$ 430 milhões a empresas de deputados que julgarão o impeachment do governador. Os contratos foram firmados com empresas das famílias dos deputados Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB). O suplente Wigberto Tartuce (PMDB), que votará no impeachment, recebeu dinheiro para sua rádio. Na quinta-feira, Antonio Bento da Silva foi preso em flagrante ao tentar subornar Edson dos Santos, o Sombra, testemunha de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que envolve o governador.

Brasília (diariocatarinense.com)

SC terá mais de 11 mil benefícios cancelados

Bolsa Família

Suspensão chega a 710 mil cadastros em todo o Brasil, o maior número desde a criação do programaO governo federal divulga hoje o cancelamento de 710 mil benefícios do Bolsa Família em todo o país, representando 5,7% dos 12,4 milhões das famílias atendidas. Em Santa Catarina, o número chega a 11.177 suspensões, o que representa 8,58% dos 130.292 benefícios.

Esse é o maior cancelamento desde a criação do Bolsa Família, em 2004, e atende ao decreto presidencial de 2007, segundo o qual todo beneficiário é obrigado a atualizar seus dados cadastrais em, no máximo, dois anos de adesão ao programa.

O município catarinense que teve o maior número de cancelamentos do Bolsa Família foi Joinville, com 918. Em seguida vêm Florianópolis (821), Criciúma (520), Lages (496), Chapecó (473), Itajaí (384), Palhoça (364), Blumenau (346), Concórdia (265) e Imbituba (260). Em 23 municípios, apenas um benefício foi cancelado para cada um.

No Brasil, a cidade de São Paulo é a que sofrerá maior redução de benefícios: 38,46%. Das 169 mil famílias atendidas, 65.357 não tiveram seu cadastro atualizado. As que tiverem o benefício suspenso poderão se recadastrar, desde que estejam enquadradas no critério do programa: renda individual mensal de até R$ 140. Em novembro, o governo suspendeu o pagamento de 975,6 mil benefícios por falta de atualização cadastral. De lá até dezembro, 265,6 mil famílias atualizaram seu cadastro e tiveram o cartão desbloqueado.

A atualização cadastral foi iniciada em março do ano passado. O Ministério do Desenvolvimento Social enviou às prefeituras a lista de beneficiários com defasagem cadastral superior a dois anos, para que as famílias fossem procuradas.

O prazo de atualização de dados terminou em outubro. Em março de 2009, o governo identificou 3,4 milhões de famílias com dados desatualizados e determinou prazo até 31 de agosto para regularização de seu cadastro. O prazo foi prorrogado. Principal programa social do governo federal, o Bolsa Família tem a meta de atingir 12,9 milhões de famílias até o final do ano. Cada família recebe entre R$ 22 e R$ 200.


diario.com.br

Fórum Social Mundial

10 ANOS DO FSM - OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO

Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos no FSMT de Salvador, realizamos a Assembleia dos Movimentos Sociais com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.

O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao capital financeiro. Ao longo desses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia e Quênia, e outros países, levando a esperança de um mundo novo.

Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para a construção de uma nova conjuntura que valorize a integração e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.

A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe .

Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.

Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.

O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.

No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.

Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.

Nos unimos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.

Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Só assim seremos capazes de aprofundar as mudanças que estamos construindo e derrotar a direita conservadora e reacionária do nosso país nas eleições que se avizinham.

Esse grito que expressa nosso anseio liberdade e mais direitos não poderia ser dado em lugar melhor. Estamos na Bahia, terra de todos os santos e de bravos lutadores, valorosos intelectuais e líricos poetas e artistas como a banda tambores das raças que abriu a Assembleia entoando versos que afirmam que:
Zumbi não morreu, está presente entre nós. Palmares referência que sustenta nossa voz.Liberdade, igualdade, revolta dos buzios, levante malês, herança ancestral que alimenta a união é a força pra vencer!

De Salvador conclamamos o povo brasileiro a lutar por um Brasil livre, independente, democrático e justo socialmente.

Para isso, o conjunto dos movimentos sociais brasileiros convoca a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:

SOBERANIA NACIONAL

- Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
- Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
- Defesa da autodeterminação dos povos;
- Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
- Pela criação do Estado Palestino;
- Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
- Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
- Pela integração solidária da América Latina;
- Contra a volta do neoliberalismo
- Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
- Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
- Pela defesa da Amazônia e da nossa biodiversidade como patrimônio nacional.

DESENVOLVIMENTO

- Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
- Por um Projeto popular de Desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho;
- Pelo fortalecimento da indústria nacional;
- Contra o latifúndio e os monocultivos que depredam o meio ambiente
- Em defesa da Reforma Agrária.
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
- Por políticas Públicas para a Juventude;
- Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
- Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
- Por um desenvolvimento local sustentável.
- Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;

DEMOCRACIA

- Contra os monopólios midiáticos e pela democratização dos meios de comunicação.
- Contra a criminalização dos movimentos sociais;
- Em defesa da Cultura livre
- Pela ampliação da participação do povo nas decisões através de plebiscitos e referendum;
- Contra o golpe em Honduras;
- Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;
- Pelo fim das patentes de remédios
- Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.

MAIS DIREITOS AO POVO

- Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
- Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
- Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
- Contra a exploração sexual das mulheres;
- Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

SOLIDARIEDADE

- Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos.
- Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
- Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
- Solidariedade aos presos políticos do MST

CALENDÁRIO

08-18 MARÇO – Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
MARÇO – Jornada de lutas em defesa da Educação, da UNE e UBES
ABRIL – Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.
01 MAIO – Dia do Trabalhador
31 MAIO – Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais
1 DE JUNHO – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
SETEMBRO -- Plebiscito pelo limite máximo da propriedade da terra

Fonte: www.mst.org.br

Marcada para morrer

Por Lúcia Rodrigues

Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, pode ser a próxima vítima do terror imposto pelos latifundiários que querem impedir o avanço da reforma agrária no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país. A única plantação de alimentos que existe em Salto da Divisa é a do acampamento do MST. No restante das terras, só capim e poucos bois.

A luta pela terra no Brasil ainda representa risco de morte para quem defende sua divisão. Reforma agrária são duas palavras que quando conjugadas se tornam malditas nos rincões controlados pelo latifúndio. O poder dos coronéis é lei nesses lugares. Domina tudo: desde a política local à rádio que veicula as notícias. Tudo, absolutamente tudo, é subjugado à lógica de uma oligarquia rural que atravessou séculos intacta e permanece com praticamente a mesma força discricionária do passado.

A pequena Salto da Divisa, município localizado no nordeste mineiro do Vale do Jequitinhonha, é o exemplo gritante dessa realidade. Latifúndio e terror se conjugam contra aqueles que ousam se levantar em defesa da reforma agrária. O pavor de retaliações fez com que vários entrevistados pedissem para não ter os nomes revelados. A reportagem acatou a solicitação e decidiu atribuir nomes fi ctícios a todos os entrevistados ligados ao MST, menos a Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, ameaçada de morte pelo latifúndio.

A freira dominicana que vive há mais de três anos no acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Dom Luciano, onde residem 75 famílias, se transformou no alvo preferencial dos latifundiários. É dela a principal voz que se ergue para denunciar as arbitrariedades dos donos da terra na região. A atitude corajosa rendeu a ira dos que teimam em perpetuar a situação de injustiça.

Irmã Geraldinha convive há meses com o medo de ser assassinada a qualquer momento. No princípio, as ameaças chegavam pelo celular. Em um único dia, recebeu três ligações no aparelho. Do outro lado da linha, a pessoa não identifi cada transmitia sempre a mensagem de morte. O terrorismo psicológico fez com que a freira quebrasse o chip do celular. Agora poucos possuem seu novo número, e as ameaças deixaram de ser feitas por via telefônica. Chegam por companheiros que moram no acampamento e que ouvem dizer na cidade que ela está marcada para morrer.

No latifúndio brasileiro, ameaça de morte é quase a certeza de concretização. Foi assim com Chico Mendes, irmã Dorothy Stang, Margarida Maria Alves e tantos outros que tombaram na luta por justiça social no campo. Como nos outros casos, o medo não afugentou a freira da resistência aos poderosos. Apenas a fez mudar seus hábitos Irmã Geraldinha não repete, por exemplo, o pernoite no mesmo barraco. Alterna o sono em vários locais dentro do acampamento, para impedir que o inimigo invada sua casa e a torne presa fácil da morte. A reportagem de Caros Amigos acompanhou a via crucis da freira durante quatro dias. Dividiu com ela, inclusive, os mesmos barracos.

Estado de tensão
Um acontecimento em particular deixou a freira temerosa de que um eventual atentado pudesse ocorrer. Era noite, e a informação de uma companheira do acampamento, que havia visto um feixe de luz vindo do mato próximo do local onde foram erguidos os barracos, deixou a irmã Geraldinha apreensiva. Olhares mais atentos não identifi caram o alerta, mas também não conseguiram tranqüilizar a irmã. Qualquer barulho do lado de fora do barraco era motivo para um sobressalto sobre o colchão.

A ausência de iluminação, o único ponto de energia elétrica no acampamento é o do centro comunitário que também é a única construção em alvenaria, joga contra a segurança dela. A noite sem luar torna o ambiente sombrio. Nos barracos, com paredes feitas de folhas de coqueiro ou de taipa (barro prensado entre canas de bambu) e cobertura com a tradicional lona preta, apenas a luz das velas, que se acendem e se apagam rapidamente para neutralizar o alvo de possíveis ataques.

O esquema de segurança do MST no acampamento foi reforçado desde que a freira passou a sofrer ameaças. Na entrada do acampamento da Fazenda Manga do Gustavo, localizada a aproximadamente 6 km da cidade, uma corrente de ferro impede a passagem dos carros que se aproximam. Ali, há sentinelas 24 horas por dia. Mas os únicos instrumentos de proteção de que os vigilantes dispõem para combater uma eventual invasão de agressores são alguns foguetes, que serão prontamente disparados para mobilizar os companheiros que vivem no acampamento e atrair a atenção da polícia na cidade.

As mulheres participam do turno das 6h às 18h, os homens assumem a partir das 18h e vão até a manhã do dia seguinte. De uma em uma hora, o turno é trocado. Ninguém passa pela portaria sem a autorização da segurança, mas as condições geográficas da área não ajudam no trabalho. Por se tratar de uma fazenda, há inúmeros pontos vulneráveis dos quais os possíveis assassinos podem se valer, para chegar a pé ao local.

À noite, a segurança é reforçada por uma equipe de 24 homens que cuidam da vigilância da área. Além da portaria, uma ronda percorre o acampamento com lanternas para verifi car se não há invasores que coloquem em risco a vida da freira. A segurança dos companheiros que dividem o acampamento com ela é a única proteção que irmã Geraldinha tem durante a noite. De dia, além da segurança dos sem-terra, a Polícia Militar também vai ao acampamento, de duas a três vezes, conversa com a religiosa e retorna à cidade.

“A nossa proteção é de 24 horas”, frisa Daniel Monteiro, chefe da segurança do acampamento, para destacar a importância do trabalho desempenhado pelos acampados na proteção à freira.

O comando do policiamento militar da cidade foi trocado recentemente. O sargento Clóvis Bonfim de Morais é o novo responsável pela área. Veio do município de Teófilo Otoni e traz no braço o brevê de direitos humanos. “Só quem tem muita formação na área (de direitos humanos) usa o brevê”, comenta. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República interveio para mudança no policiamento em Salto da Divisa, segundo o coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos.

Antes, o poder fardado não falava em direitos humanos e era caudatário dos interesses do latifúndio. Nem mesmo o ataque de um grupo que tentou incendiar o acampamento do MST demoveu os policiais de uma ação contrária aos acampados.

Rotina de ameaças
“Hoje vou comer bolo na sua casa”, dizia a voz de um homem que se identificou como Ilton Guimarães, ex-vereador e muito próximo aos latifundiários da cidade. Ele ligou para o celular da acampada Cristina Soares, no dia 27 de julho, um dia após a eleição para a Prefeitura de Salto da Divisa e que deu a vitória a Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM). A eleição aconteceu fora de época devido à cassação pelo TRE do prefeito anterior. Ronaldo faz parte de uma das duas famílias que dominam as terras da região.

O número oculto registrado no identificador de chamadas impediu que Cristina soubesse de onde partira a ligação. A frase, aparentemente sem sentido, ganharia lógica no dia seguinte, 28 julho. Um grupo de quatro homens, em um carro, atearia fogo no acampamento do MST. O incêndio foi detectado a tempo pelos acampados e não se propagou.

Dentro do automóvel, estavam Ilton Ferreira Guimarães, Paulo Roberto Inácio da Silva, seu filho Daniel Salomão Silva e Genilton Menezes Santos, cunhado de José Alziton da Cunha Peixoto, primo do prefeito eleito e presidente da Fundação Tinô da Cunha, a quem pertencem as terras da Fazenda Manga do Gustavo, onde estão acampados os sem-terra, além da Fazenda Monte Cristo, que os trabalhadores rurais haviam ocupado inicialmente e onde pretendem ser assentados pelo Incra.

Paulo Roberto é o locutor da Rádio Aracuã, controlada pela família Cunha Peixoto. A rádio é uma das trincheiras de ataque da família contra a freira e o MST. Irmã Geraldinha é chamada de bruxa por Paulo Roberto. Ele também xinga as mulheres sem-terra de vagabundas, além de afirmar que o acampamento é local de prostituição.

A conivência do antigo policiamento com a prática truculenta dos latifundiários se evidenciou na condução do caso. Os policiais demoraram horas para atender ao pedido de socorro, segundo relato dos acampados. Além disso, quando chegaram, inverteram a situação contra os sem-terra, que de vítimas, passaram a réus. O boletim de ocorrência registrado pelos policiais militares coloca a freira, que nem estava no local no momento do incidente, como sendo responsável por seqüestro e cárcere privado dos quatro homens.

Para desfazer a mentira, irmã Geraldinha teve de viajar 50 km até Jacinto, cidade mais próxima a Salto da Divisa, com delegacia de polícia, para registrar um boletim de ocorrência relatando o que de fato havia ocorrido. Mas o município de Jacinto não está imune ao poder da família Cunha Peixoto. O Fórum da cidade carrega o nome do pai de José Alziton da Cunha Peixoto.

A pressão contra a freira se intensifi cou a partir de 28 de outubro, logo após a realização de uma audiência contra o falso boletim de ocorrência da PM, que a transformava em sequestradora. No dia 30, um automóvel marca Corsa aparece próximo à entrada do acampamento. Nesse dia, a freira estava na cidade e voltaria sozinha de ônibus para o acampamento. Desceria na estrada e enfrentaria uma longa caminhada até os barracos. Certamente cruzaria com o carro que estava na tocaia. Mas o frei capuchinho Emílio Santi Piro, padre da cidade, achou perigoso ela voltar de ônibus e emprestou o seu carro. A solidariedade cristã permitiu que ela cruzasse o ponto de encontro, antes que o veículo que esperava por ela chegasse. Quando irmã Geraldinha recebeu um telefonema informando que um carro estava na tocaia à sua espera, ela já estava no acampamento.

O mesmo veículo foi visto posteriormente na cidade: o motorista queria saber se a irmã estava no município. Na sequência, em 1º de novembro, a freira recebeu os três telefonemas a ameaçando de morte e resolveu quebrar o chip para atenuar a tormenta.

Pelo menos dois homens que já ameaçaram a freira várias vezes são conhecidos: são dois exsem- terra que foram expulsos do movimento pelos acampados porque eram violentos. Admilson e Caboclo passaram a trabalhar na administração do prefeito Ronaldo. Um é fiscal da varrição de ruas, o outro vigia em uma escola.

Coronelismo
José Alziton é outro que persegue os sem-terra desde o primeiro dia em que o acampamento foi formado. Irmã Geraldinha conta que logo após os sem-terra terem realizado a ocupação, Alziton apareceu na fazenda com duas armas na cintura, fazendo questão de mostrá-las e gritando que aquela fazenda era sua. “Quem mandou vocês entrarem, isso aqui é meu!”, afirmava, furioso. Ao que os sem-terra respondiam em coro: “MST, a luta é pra valer”.

Alziton não é o dono da fazenda ocupada. Ele presidia, até maio deste ano, o conselho da Fundação Tinô da Cunha, proprietária da Fazenda Manga do Gustavo e Monte Cristo, mas foi afastado do cargo por má administração. Em seu lugar, o Ministério Público nomeou um interventor. Além de Alziton, o prefeito Ronaldo também fazia parte do conselho da Fundação.

Os recursos gerados pelas duas fazendas, e por mais três propriedades que pertencem à Fundação deveriam custear os gastos do único hospital da cidade que atendia à população. Os recursos desapareceram e aproximadamente 2 mil cabeças de gado sumiram do pasto. As dívidas com o INSS atingem a cifra de quase 2 milhões de reais, segundo o promotor de Justiça da Comarca de Jacinto, Bruno César Medeiros Jardini. “O hospital era utilizado para fazer política, angariar votos, mas o atendimento era precário”, critica o promotor.

O hospital praticamente fechou as portas, só atende casos de urgência. O prefeito não revela para a reportagem que fazia parte do conselho da Fundação Tinô da Cunha, responsável pela administração do hospital. Antes da eleição que o levou ao cargo de prefeito, o primo José Alziton chegou a encaminhar petição ao juiz da Comarca de Jacinto para se manter à frente da Fundação, argumentando que a posse de Ronaldo reduziria o problema financeiro do hospital. O prefeito Ronaldo nega à Caros Amigos que pretenda destinar recursos da prefeitura para o hospital.

No entanto, ele tentou confundir a reportagem ao afirmar que a prefeitura pagava o salário de três médicos que atendiam no hospital. “O hospital está funcionando porque a prefeitura está pagando três médicos.” Na verdade, os médicos pagos pela prefeitura não atendem no hospital, mas na unidade básica de saúde. “Ficam de plantão no celular”, reconhece o prefeito. Ele não sabe explicar como ocorre a convocação dos médicos pelo celular, quando alguém passa mal. O hospital só atende casos de urgência. O prefeito nem ao menos sabe quantos enfermeiros trabalham no local. “Saúde é uma coisa muito cara”, afirma o prefeito, que tem um salário mensal de 8 mil reais.

Lúcia Rodrigues é jornalista
luciarodrigues@carosamigos.com.br
Revista Caros Amigos

Arrecadação em novembro de 2009 chegou a R$ 1 bilhão em SC

Para o sindicato a manchete não revela nenhuma novidade e mostra mais uma vez, o quanto o governo L.H.S, tem uma política discriminatória para com o funcionalismo público estadual. Marginalizando-o do processo de desenvolvimento catarinense. Nas poucas vezes que o governo se dispôs a receber os representantes do sindicato os mesmos insistiram em dizer que a questão da arrecadação não era o problema mas sim a falta de vontade política do governo em negociar com a categoria, além da falta de uma clara política de Recursos Humanos.


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25/12/2009
Novembro registra recorde histórico e arrecadação chega a R$ 1 bilhão

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou esta semana a arrecadação referente ao mês de novembro: R$ 1.031,2 bilhão. É a primeira vez em onze meses (desde novembro passado) que o valor arrecadado supera o orçado. Em novembro a arrecadação superou o orçamento em R$ 16,1 milhões.
Para o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, este "primeiro bilhão" da arrecadação catarinense é reflexo claro do acordo de resultados assinado em maio entre o Governo do Estado e os fiscais e analistas da Fazenda. "Apesar da conjuntura negativa, estamos conseguindo aumentar a arrecadação - de um lado combatendo a sonegação e de outro recuperando valores inscritos em dívida - sem nenhum aumento de carga tributária e ainda com concessão de reajustes salariais", diz.
Gavazzoni se refere às concessões feitas em 2009 para diversas categorias, citando como exemplos o abono aos servidores e militares da Segurança Pública e a incorporação de abono ao magistério público. Somados aos reajustes na área da saúde e outras categorias, e ainda às novas contratações, o impacto na folha de 2009 chegará a R$ 335 milhões.
O secretário lembra que é preciso recuperar as perdas acumuladas ao longo do ano. "Em novembro do ano passado o mundo começou a desabar sobre a arrecadação do Estado. A soma das crises econômica e ambiental resultou em perdas de quase R$ 700 milhões. Precisaremos trabalhar para manter a arrecadação neste alto patamar em 2010 e recuperar o tempo perdido", disse.
Gavazzoni lembra ainda que a meta de arrecadação de R$1 bilhão havia sido traçada para dezembro do ano passado, bem antes do aparecimento das crises. "A conjuntura econômica e a tragédia climática adiaram os planos em um ano, mas conseguiremos, apesar de tudo, fechar 2009 com os compromissos cumpridos", completou.
A arrecadação de dezembro será divulgada no início do próximo ano.
Confira a arrecadação mês a mês e comparação com os valores orçados (em milhões)

Nov/08 - orçado: R$ 937,5 - arrecadado: R$ 909,2 - perda: R$ 28,3
Dez/08 - orçado: R$ 1 bi - arrecadado: R$ 835,3 - perda: R$ 164,7
Jan/09 - orçado: R$ 995,4 - arrecadado: R$ 919,5 - perda: R$ 73,9
Fev/09 - orçado: R$ 919,7 - arrecadado: R$ 852,1 - perda: R$ 67,6
Mar/09 - orçado: R$ 932,2 - arrecadado: R$ 885,9 - perda: R$ 46,3
Abr/09 - orçado: R$ 953,8 - arrecadado: R$ 924,1 - perda: R$ 29,7
Mai/09 - orçado: R$ 958,0 - arrecadado: R$ 931,1 - perda: R$ 27
Jun/09 - orçado: R$ 981,9 - arrecadado: R$ 980,4 - perda: R$ 1,5
Jul/09 - orçado: R$ 956,5 - arrecadado: R$ 900,5 - perda: R$ 56
Ago/09 - orçado: R$ 1,001 bi - arrecadado: R$ 932,1 - perda: R$ 67,9
Set/09 - orçado: R$ 1,012,5 bi - arrecadado: R$ 927,8 - perda: R$ 84,7
Out/09 - orçado: R$ 1.014 bi - arrecadado: R$ 971,6 - perda: R$ 42,9
Nov/09 - orçado: R$ 1.015,1 - arrecadado: R$ 1.031,2 - ganho: R$ 16,1

De novembro/08 a outubro/09 = R$ 690,5 milhões em perdas
04/01/2010 - Santa Catarina é 3º Estado do país em arrecadação
Com informações do Diário Catarinense de 02/01:
Santa Catarina teve o terceiro maior crescimento de arrecadação de ICMS do país de janeiro a outubro de 2009 sobre igual período de 2008, com variação positiva de 3,8%. O ganho representou R$ 254 milhões a mais no caixa do Estado. Entre os outros maiores arrecadadores do Brasil, destaque também para Pernambuco (6,1%) e Goiás (5,6%), ambos à frente de SC. Minas Gerais foi o mais afetado, com perda acumulada de 8,6%.
Os dados integram o quadro comparativo dos 10 estados que mais arrecadam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do Ministério da Fazenda. Na média dos 26 estados e o Distrito Federal, a perda entre janeiro e outubro foi de 1,4%, segundo o ministério.
Santa Catarina teve variação positiva de 3,8%, o Rio, de 2,9%, e o Paraná, de 0,4%. Segundo o presidente da Federação das Indústria do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Alcantaro Corrêa, os dados conferem com o desempenho da indústria.
- A economia catarinense não sentiu tanto os efeitos da crise quanto outros estados. Tivemos problemas, mas continuamos recolhendo tributos e houve uma recuperação no segundo semestre - destacou.
A diversidade da indústria de SC colaborou para o resultado. Enquanto alguns setores sentiram mais a crise, outros compensaram na arrecadação.
Para o presidente da Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Sergio Medeiros, o comércio fechou 2009 com queda de 5,5% nas vendas em relação ao desempenho de 2008. Mas apesar disso, a redução do IPI de alguns produtos aqueceu as vendas de vários segmentos do comércio, como automóveis, material de construção e linha branca. Isso colaborou para a arrecadação de ICMS.
- O modelo empresarial de SC é diferente. No Estado, os empresários não precisam tanto de capital externo ou de bancos para investir e tocar seus negócios. Isso acaba refletindo na arrecadação - explicou.
Minas Gerais e Bahia tiveram quedas significativas. Em Minas, a queda foi de 8,6%, o que significou um recuo de receita de R$ 1,7 bilhão. São Paulo perdeu 2,2% (R$ 1,4 bilhão). Também tiveram redução de receita Bahia (-5,5%), Espírito Santo (-5,2%) e Rio Grande do Sul (-2,6%).
Extrativismo e metalurgia derrubaram índice em MG
No caso mineiro, a forte retração no setor extrativo mineral (-31,2%) e no metalúrgico básico (-32,1%), setores que formam a base da economia de Minas, fizeram com que a receita caísse mais no período. Essas áreas, bem como a automobilística (que teve queda de 11%), são os que mais impulsionam a cadeia produtiva. O enfraquecimento deles afetou toda a economia industrial.
Segundo a Federação das Indústrias de Minas Gerais, a produção industrial teve queda de 13% de janeiro a outubro, na comparação com 2008. O faturamento caiu 7,3%. Outubro, porém, foi o primeiro mês em que a receita do ICMS voltou a crescer em Minas, em relação ao mesmo mês do ano anterior - variação positiva de R$ 50 milhões (2,4%).
Apenas Espírito Santo e São Paulo arrecadaram menos em outubro de 2009, em comparação com outubro de 2008. Em SP, a diferença foi de R$ 48 milhões a menos (-0,6%). No ES, a queda foi de 10%.
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fonte: www.sintespe.org.br

O Haiti existe?
Escrito por Frei Betto
30-Jan-2010


Interessados em exibir na Europa uma coleção de animais exóticos, no início do século XIX, dois franceses, os irmãos Edouard e Jules Verreaux, viajaram à África do Sul. A fotografia ainda não havia sido inventada, e a única maneira de saciar a curiosidade do público era, além do desenho e da pintura, a taxidermia, empalhar animais mortos, ou levá-los vivos aos zoológicos.

No museu da família Verreaux os visitantes apreciavam girafas, elefantes, macacos e rinocerontes. Para ela, não poderia faltar um negro. Os irmãos aplicaram a taxidermia ao cadáver de um e o expuseram, de pé, numa vitrine de Paris; tinha uma lança numa das mãos e um escudo na outra.

Ao falir o museu, os Verreaux venderam a coleção. Francesc Darder, veterinário catalão, primeiro diretor do zoológico de Barcelona, arrematou parte do acervo, incluído o africano. Em 1916, abriu seu próprio museu em Banyoles, na Espanha.

Em 1991, o médico haitiano Alphonse Arcelin visitou o Museu Darder. O negro reconheceu o negro. 　Pela primeira vez, aquele morto mereceu compaixão. Indignado, Arcelin pôs a boca no mundo, às vésperas da abertura dos Jogos Olímpicos de Barcelona. Conclamou os países africanos a sabotarem o evento. O próprio Comitê Olímpico interveio para que o cadáver fosse retirado do museu.

Terminadas as Olimpíadas, a população de Banyoles voltou ao tema. Muitos insistiam que a cidade não deveria abrir mão de uma tradicional peça de seu patrimônio cultural. Arcelin mobilizou governos de países africanos, a Organização para a Unidade Africana, e até Kofi Annam, então secretário-geral da ONU. Vendo-se em palpos de aranha, o governo Aznar dediciu devolver o morto à sua terra de origem. O negro foi descatalogado como peça de museu e, enfim, reconhecido em sua condição humana. Mereceu enterro condigno em Botswana

Em meus tempos de revista "Realidade", nos anos 60, escandalizou o Brasil a reportagem de capa que trazia, como título, "O Piauí existe". Foi uma forma de chamar a atenção dos brasileiros para o mais pobre estado do Brasil, ignorado pelo poder e pela opinião públicos.

O terremoto que arruinou o Haiti nos induz à pergunta: o Haiti existe? Hoje, sim. Mas, e antes de ser arruinado pelo terremoto? Quem se importava com a miséria daquele país? Quem se perguntava por que o Brasil enviou para lá tropas a pedido da ONU? E agora, será que a catástrofe - a mais terrível que presencio ao longo da vida – é mera culpa dos desarranjos da natureza? Ou de Deus, que se mantém silencioso frente ao drama de milhares de mortos, feridos e desamparados?

Colonizado por espanhóis e franceses, o Haiti conquistou sua independência em 1804, o que lhe custou um duro castigo: os escravagistas europeus e estadunidenses o mantiveram sob bloqueio comercial durante 60 anos.

Na segunda metade do século XIX e início do XX, o Haiti teve 20 governantes, dos quais 16 foram depostos ou assassinados. De 1915 a 1934 os EUA ocuparam o Haiti. Em 1957, o médico François Duvalier, conhecido como Papa Doc, elegeu-se presidente, instalou uma cruel ditadura apoiada pelos tonton macoutes (bichos-papões) e pelos EUA. A partir de 1964,　tornou-se presidente vitalício... Ao morrer em 1971, foi sucedido por seu filho Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, que governou até 1986, quando se refugiou na França.O Haiti foi invadido pela França em 1869; pela Espanha em 1871; pela Inglaterra em 1877; pelos EUA em 1914 e em 1915, permanecendo até 1934; pelos EUA, de novo, em 1969.

As primeiras eleições democráticas ocorreram em 1990; elegeu-se o padre Jean-Bertrand Aristide, cujo governo foi decepcionante. Deposto em 1991 pelos militares, refugiou-se nos EUA. Retornou ao poder em 1994 e, em 2004, acusado de corrupção e conivência com Washington, exilou-se na África do Sul. Embora presidido hoje por René Préval, o Haiti é mantido sob intervenção da ONU e agora ocupado, de fato, por tropas norte-americanas.

Para o Ocidente "civilizado e cristão", o Haiti sempre foi um negro inerte na vitrine, empalhado em sua própria miséria. Por isso, a mídia do branco exibe, pela primeira vez, os corpos destroçados pelo terremoto. Ninguém viu, por TV ou fotos, algo semelhante na Nova Orleans destruída pelo furacão ou no Iraque atingido pelas bombas. Nem mesmo após a passagem do tsunami na Indonésia.

Agora, o Haiti pesa em nossa consciência, fere nossa sensibilidade, arranca-nos lágrimas de compaixão, desafia a nossa impotência. Porque sabemos que se arruinou, não apenas por causa do terremoto, mas sobretudo pelo descaso de nossa dessolidariedade.

Outros países sofrem abalos sísmicos e nem por isso destroços e vítimas são tantos. Ao Haiti enviamos "missões de paz", tropas de intervenção, ajudas humanitárias; jamais projetos de desenvolvimento sustentável.

Findas as ações emergenciais, quem haverá de reconhecer o Haiti como nação soberana, independente, com direito à sua autodeterminação? Quem abraçará o exemplo da dra. Zilda Arns, de ensinar o povo a ser sujeito multiplicador e emancipador de sua própria história?

Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira" (Rocco), entre outros livros. 　

Fonte: Correio da Cidadania (www.correiocidadania.com.br)