O servidor que tiver dúvidas a respeito do Projeto de Resolução (PR) nº 003.4/2011 deve enviar seus questionamentos aos e-mails do Sindicato, ou através do site (www.sindalesc.org.br).
A diretoria vai encaminhar as perguntas à sua assessoria jurídica, responsável pela análise da resolução e que está à disposição dos servidores para maiores esclarecimentos, assim que os estudos forem finalizados.
As perguntas deverão ser enviadas através dos seguintes endereços eletrônicos:
- sindalesc@gmail.com
- sindalesc@hotmail.com
Site do Sindalesc
www.sindalesc.org.br
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
terça-feira, 6 de setembro de 2011
SINDALESC apóia Coletivo Catarinense e Criação da Comissão Nacional da Verdade
O presidente do Sindalesc, Rubenvaldo da Silva, participou da reunião do Coletivo Catarinense pela Memória, Verdade e Justiça, realizada na sala das Comissões da Alesc, no dia 3 de setembro, sexta-feira.
Em todo o Brasil comitês semelhantes estão sendo criados para fortalecer aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 7.376/10, que tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre a criação da Comissão da Verdade para que sejam apurados os crimes ocorridos pelo Estado Brasileiro durante o regime militar.
O Coletivo Catarinense é formado por militantes que atuam na defesa dos direitos humanos, dirigentes sindicais e familiares de desaparecidos políticos e tem como representante Derlei Catarina De Luca. Os integrantes do movimento estão organizados em diversas regiões do Estado e solicitam apoio dos deputados estaduais, federais e da sociedade civil, pela aprovação do projeto de lei e ainda consideram que este é um momento histórico em que os brasileiros poderão ter acesso a abertura de arquivos da ditadura militar e apurar os crimes cometidos contra aqueles que se opuseram ao regime de exceção.
Nos encontros realizados no Poder Legislativo Catarinense e no Ministério Público Federal, o coletivo entende que o governo precisa dar uma resposta aos familiares de todos os presos políticos, banidos, torturados, exilados, mortos e sobreviventes da ditadura militar e reconhecer publicamente as arbitrariedades e os crimes cometidos contra os brasileiros que lutaram pela defesa do Estado de Direito.
De acordo com o Manifesto editado pelo coletivo catarinense, em 18 de julho de 2011, desde a década de 70, famílias Timbó, Criciúma, Porto União, Balneário Camboriú, Joaçada e Florianópolis querem ter revelado o que aconteceu com seus familiares desaparecidos. O documento também expressa que esta é uma luta de toda sociedade, pois a ditadura militar ofendeu e prejudicou todos os que lutavam por um mundo justo e acreditavam na democracia como a melhor forma de governar.
Na reunião realizada na Alesc participaram os consultores periciais, Noberto Cornier, Roberto Meza Niella e Herácio Martin, peritos argentinos, especialistas em diversos casos judiciais na América Latina, que integraram a Comissão da Verdade no Equador.
O Coletivo Catarinense pela Memória, Verdade e Justiça defende:
- O cumprimento da sentença da Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA),que condenou o Brasil pela ocultação de cadáver na Guerrilha do Araguaia;
- A abertura de todos os arquivos militares;
- Apuração de todos os crimes;
- Julgamento dos torturadores;
- Devolução dos corpos dos desaparecidos políticos às famílias.
Em todo o Brasil comitês semelhantes estão sendo criados para fortalecer aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 7.376/10, que tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre a criação da Comissão da Verdade para que sejam apurados os crimes ocorridos pelo Estado Brasileiro durante o regime militar.
O Coletivo Catarinense é formado por militantes que atuam na defesa dos direitos humanos, dirigentes sindicais e familiares de desaparecidos políticos e tem como representante Derlei Catarina De Luca. Os integrantes do movimento estão organizados em diversas regiões do Estado e solicitam apoio dos deputados estaduais, federais e da sociedade civil, pela aprovação do projeto de lei e ainda consideram que este é um momento histórico em que os brasileiros poderão ter acesso a abertura de arquivos da ditadura militar e apurar os crimes cometidos contra aqueles que se opuseram ao regime de exceção.
Nos encontros realizados no Poder Legislativo Catarinense e no Ministério Público Federal, o coletivo entende que o governo precisa dar uma resposta aos familiares de todos os presos políticos, banidos, torturados, exilados, mortos e sobreviventes da ditadura militar e reconhecer publicamente as arbitrariedades e os crimes cometidos contra os brasileiros que lutaram pela defesa do Estado de Direito.
De acordo com o Manifesto editado pelo coletivo catarinense, em 18 de julho de 2011, desde a década de 70, famílias Timbó, Criciúma, Porto União, Balneário Camboriú, Joaçada e Florianópolis querem ter revelado o que aconteceu com seus familiares desaparecidos. O documento também expressa que esta é uma luta de toda sociedade, pois a ditadura militar ofendeu e prejudicou todos os que lutavam por um mundo justo e acreditavam na democracia como a melhor forma de governar.
Na reunião realizada na Alesc participaram os consultores periciais, Noberto Cornier, Roberto Meza Niella e Herácio Martin, peritos argentinos, especialistas em diversos casos judiciais na América Latina, que integraram a Comissão da Verdade no Equador.
O Coletivo Catarinense pela Memória, Verdade e Justiça defende:
- O cumprimento da sentença da Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA),que condenou o Brasil pela ocultação de cadáver na Guerrilha do Araguaia;
- A abertura de todos os arquivos militares;
- Apuração de todos os crimes;
- Julgamento dos torturadores;
- Devolução dos corpos dos desaparecidos políticos às famílias.
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
SINDALESC E AFALESC EM BRASÍLIA
Diretores do Sindalesc e da Afalesc participaram do Encontro dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas em defesa da aprovação das Propostas de Emenda à Constituição – PECs nº 555/2006 (fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas) e 270/2008 (integralidade e paridade aos aposentados por invalidez).
O encontro foi organizado pelo Instituto MOSAP (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e reuniu entidades sindicais e associações representativas dos servidores públicos de todo o país, com participação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE) e suas entidades filiadas.
O debate sobre as PECs foi realizado na quarta-feira, dia 31 de agosto, no Auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional. O presidente do Sindalesc, Rubenvaldo da Silva, a 1º secretária, Luciane Dutra Meurer e a suplente do conselho fiscal, Eliane da Cunha Achar, participam da mobilização. A Afalesc foi representada pelo 1º tesoureiro, Isauro Luiz Pereira e pelo suplente do conselho fiscal, Ciro Silveira. De acordo com Rubenvaldo, a aprovação das PECs representa uma importante conquista para os servidores públicos e o Sindalesc e a Afalesc atenderam a convocação nacional para acompanhar os debates e participar das mobilizações em defesa dos aposentados e pensionistas.
Entidades sindicais e associações filiadas à Fenale participaram do encontro e até o fechamento desta matéria confirmaram presença as seguintes entidades: SIINDICAL/DF, ASSALBA/BA e SINDSALBA/BA, SINDSALEM/MA, SINPOL/PB, SISALEPE/PE, AFIAL/RS e SINFEEAL/RS, ASALERJ/RJ, AFALESP/SP, ASPAL/SP e SINDALESP/SP e SINDSPLAC/AC.
A FENALE, O SINDALESC E A AFALESC defendem a aprovação das PECS. Confira o informe:
http://www.fenal.org.br/noticias/pdf/panfleto.pdf
ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DA PEC nº 555/2006:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=328385
ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DA PEC nº 270/2008:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=401376
A FENALE, O SINDALESC E A AFALESC defendem a aprovação das PECS. Confira o informe:
http://www.fenal.org.br/noticias/pdf/panfleto.pdf
ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DA PEC nº 555/2006:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=328385
ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DA PEC nº 270/2008:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=401376
PR nº 003.4/2011 é aprovado
A diretoria do Sindalesc comemora a aprovação do Projeto de Resolução (PR) nº 003.4/2011, na quarta-feira, dia 31 de agosto, e avalia que a luta pela defesa da categoria não vai parar.
A aprovação do PR nº003.4/2011 vem consolidar uma grande conquista dos servidores, sendo esta uma reivindicação defendida pelo Sindicato desde a implementação da Reforma Administrativa da Alesc.
O Sindicato já convocou sua assessoria jurídica para analisar o impacto do projeto de resolução e a partir dos estudos a serem realizados a entidade estará à disposição dos servidores para maiores esclarecimentos.
A aprovação do PR nº003.4/2011 vem consolidar uma grande conquista dos servidores, sendo esta uma reivindicação defendida pelo Sindicato desde a implementação da Reforma Administrativa da Alesc.
O Sindicato já convocou sua assessoria jurídica para analisar o impacto do projeto de resolução e a partir dos estudos a serem realizados a entidade estará à disposição dos servidores para maiores esclarecimentos.
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