segunda-feira, 4 de julho de 2011

Luta por melhores condições e contra ataque a direitos mobiliza servidores em todo o mundo

Na Itália, na Grécia, na Grã-Bretanha, servidores públicos ao redor do mundo estão mostrando a força e o poder da unidade e mobilização na luta por melhores condições de trabalho e respeito a direitos adquiridos. Só no mês de junho diversas paralisações e manifestações foram promovidas para forçar governos a interromper ataques aos direitos dos trabalhadores. Nesta semana mais de 750 mil servidores públicos promoveram paralisação de atividades por um dia na Grã-Bretanha. A manifestação foi um protesto contra planos do governo de aumentar contribuição e idade para se aposentar. Aqui os servidores da base da Condsef se preparam para realizar um dia nacional de lutas tendo muito contra o quê protestar. Na próxima terça, dia 5, diversas categorias devem parar por um dia em todo o Brasil. Além de buscar o cumprimento de acordos e reivindicações como a criação de uma política salarial para a administração pública a categoria pressiona pela derrubada de projetos como o PLP 549/09 que propõe congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos. A Condsef orienta suas entidades filiadas a organizar atividades de protesto e buscar apoio da sociedade. A luta dos servidores é uma luta que busca como resultado atendimento e serviços públicos de qualidade para a população. Não é possível permitir que o governo leve adiante uma política de recursos humanos que traz como resultado o sucateamento dos setores que atendem diretamente cidadãos que pagam uma das maiores taxas de impostos do mundo. É preciso toda força para fazer com que o governo respeite, ouça e atenda as reivindicações urgentes dos trabalhadores públicos do Brasil. Participação de todos é importante Um exemplo de força que serve de inspiração vem da Grécia. Funcionários públicos têm realizado diversas atividades contra planos de privatização do governo. Aqui uma proposta semelhante está no Congresso Nacional. O combate ao PL 92/07 que permite criação de fundações estatais de direitos privado, está entre as bandeiras de luta da campanha salarial 2011 que reúne mais de 30 entidades nacionais. Por isso, a participação de todos os servidores nas manifestações promovidas em defesa dos interesses da categoria se faz fundamental. Outro exemplo de garra e unidade está na Itália onde milhares se uniram para combater ataques aos direitos dos trabalhadores. Aqui a Condsef também se junta a trabalhadores da iniciativa privada para participar de uma marcha convocada pela CUT. A atividade será na quarta-feira, dia 6, em Brasília, mesmo dia em que ocorre uma reunião no Ministério do Planejamento onde está prevista a apresentação de uma proposta de política salarial para o setor público. Assim como servidores de diversos países tem mostrado, mobilização, unidade e pressão são ingredientes indispensáveis na receita para conquistar avanços na luta dos trabalhadores. Só dessa forma é possível buscar atendimento de demandas nos processos de negociação instalados e em defesa de melhores condições de trabalho e serviços públicos de qualidade para o Brasil. (Fonte: Condsef)

Manifesto dos servidores públicos do Incra e MDA

Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgaram um manifesto a favor da agricultura camponesa. Confira:
MANIFESTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO INCRA E MDA
A quem não interessa o desenvolvimento da agricultura camponesa?
É difícil encontrar alguém contrário à democratização do acesso a terra no Brasil, contrário à reforma agrária, contrário à produção de alimentos saudáveis, contrário à fixação dos trabalhadores rurais no campo. O povo brasileiro pode não compreender, ou mesmo contestar, os métodos de luta dos trabalhadores rurais, mas à causa camponesa, sempre foi solidário. E continua a ser.
E a razão principal desse apoio reside justamente nas marcas sociais que o modelo patronal de produção agrícola provocou ao longo da história. O latifúndio, trabalho escravo, as mortes camponesas, a degradação ambiental, o uso irracional de venenos agrícolas, a produção voltada para fora e não para o seu povo. São marcas que ficaram no imaginário popular; como cicatrizes.
Muita terra nas mãos de poucos... e muita gente sem terra! Esse enredo, meio que religioso; que nos remete às disputas territoriais relatadas no velho testamento, sempre empurrou a opinião pública a favor da pauta camponesa.
Não foi menor que em pesquisa recente do Datafolha, encomendada por organizações ambientalistas, 85% da população brasileira opinasse que a produção agrícola deva ser compatível com a proteção das florestas e dos rios. Percepção latente da sociedade brasileira, que dialoga com o projeto de produção camponesa e sua luta por sistemas produtivos integrados, que zelem pelo ambiente e assegurem, no tempo, a reprodução das diferentes formas de vida.
Porém, a classe dominante insiste em propagar a idéia de que o problema agrário brasileiro está resolvido, de que a estratégia camponesa ficou fora de moda. De que o futuro seria transformar as florestas brasileiras em imensas monoculturas para produção de commodities, tipo exportação. De que a agricultura patronal é a única que produz.
Propositalmente esquecem nossos doutos ideólogos que na história do Brasil, a agricultura empresarial sempre se mostrou ineficiente e que foram os governos quem mantiveram continuamente sua produção, onde a divisão dos recursos estatais sempre favoreceu os grandes proprietários de terras.
Esquecem nossos ideólogos de que a agricultura empresarial, apesar de perfazer 75,7% da área agricultável, concentrando 80% de todo o crédito, é responsável por apenas 62% do valor bruto da produção e ocupa 4,2 milhões dos trabalhadores do campo. A agricultura camponesa, por sua vez, apesar de ocupar apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos agropecuários, e receber 20% do crédito pra agricultura, é responsável por 38% do valor bruto da produção, e produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, além de ocupar 12,3 milhões de pessoas.
Os principais produtos da agricultura familiar são justamente o leite, o milho, o feijão, o café, a mandioca. Ou seja, a base alimentar do país.
Não é exagero afirmar que a agricultura camponesa alimenta o Brasil e de que produz o máximo com o mínimo, enquanto os grandes proprietários produzem o mínimo com o máximo.
A ideologia que sustenta o mito da agricultura empresarial é uma falsificação da realidade, palavras ocas de jornalistas e cientistas mal intencionados, de ruralistas que tudo que vêem é o próprio umbigo. Palavras, que quando repetidamente publicadas em jornais e periódicos, criam vacilações, inclusive em governos eleitos por maioria popular.
E aqui temos que fazer uma profunda crítica. Os últimos governos evitaram o conflito político existente em torno da questão agrária, muitas vezes negando-o. Além do que, a política de desenvolvimento agrário nos últimos anos é uma política vacilante e de fracassos.
A população rural no país perdeu 2 milhões de pessoas somente entre 2000 e 2010. Ademais, pelos dados do cadastro de imóveis do Incra, apresentados recentemente, houve um aumento da concentração da terra entre 2003 e 2010 no Brasil.
Na parca política de assentamentos empreendida, reduziu-se a reforma agrária a promoção de novas áreas assentadas em terras públicas, ampliando a ocupação de florestas primárias. Um gesto de benevolência com o latifúndio, mantido incólume às desapropriações por interesse social, mesmo quando este afrontou a legislação agrária, ambiental e trabalhista. Mesmo quando se manteve improdutivo (hoje temos 69 mil grandes proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade), mesmo quando promoveu desmatamentos, ou mesmo quando manteve trabalho degradante e escravo em seu interior.
Na questão do fomento a produção agrícola camponesa um erro estratégico. O governo forjou uma proposta de inserção competitiva da agricultura familiar aos mercados, no âmbito do que passou a se denominar de cadeias produtivas (a partir da institucionalização do Pronaf), que em última instância submeteu a agricultura familiar a uma relação de dependência com a agricultura capitalista.
As mistificações que os programas de modernização e de desenvolvimento rural promoveram, em particular quando afirmavam que a agricultura familiar só se viabilizaria com sua integração aos mercados, facilitou sobremaneira que o crédito rural se transformasse numa ponte financeira, onde de um lado estavam as indústrias produtoras de insumos (agrotóxicos, máquinas e implementos) e de outro as grandes agroindústrias compradoras das matérias-primas (leite, aves, suínos, etc.). No meio, unindo a oferta de insumos com a compra das matérias primas pelas empresas, estavam os agricultores familiares, orientados pelo modelo tecnológico disseminado (de cima para baixo) pelas empresas públicas e privadas de assistência técnica. E, por detrás, mas conduzindo esse processo de modernização da agricultura, os bancos ou, mais genericamente, o capital financeiro.
Do ponto de vista econômico deu-se a articulação orgânica entre as ações de domesticação ideológica dos agricultores com a adoção do modelo tecnológico dominante, que proporcionou condições objetivas de subalternização desses produtores aos interesses do agronegócio.
O processo de sujeição da agricultura familiar ao mercado conseguiu proporcionar para alguns poucos uma melhora nas condições de vida. Fato insignificante, mas alardeado e propagado pelo governo como a grande vitória na promoção da agricultura familiar, a chegada dos camponeses a classe média. Porém, e essa é a dura realidade, a grande maioria camponesa vive hoje numa situação de penúria, enfrentando enormes dificuldades econômicas. O processo de “inserção competitiva” no mercado fez muitos camponeses receberem um preço abaixo daquele que lhe custa à produção. Como eles não têm preço que garantam a sua reprodução, a renda diminuiu. Hoje, 90% dos agricultores familiares enfrentam alguma dificuldade financeira.
Os números apresentados no plano “Brasil sem miséria”, recentemente publicado pelo governo federal, são um atestado de fragilidade da política agrária. Segundo os dados, do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza, ou seja, 25,5% dos residentes no campo são miseráveis.
No campo temos quase 8 milhões de pessoas vivendo com uma renda familiar per capita inferior a R$ 70. Número semelhante ao que encontramos nas cidades. Porém, se considerarmos que a população urbana brasileira representa atualmente 84% do total, e a população rural apenas 16%; sentiremos o quão dramática é a situação.
E para piorar a situação, evidencia-se hoje o esvaziamento dos órgãos estatais promotores do desenvolvimento agrário.
O Incra e o MDA enfrentam um enorme déficit quantitativo e qualitativo de servidores públicos. Afora o sempre presente limite orçamentário para ações destes órgãos.
Adicione-se a isso, o crescente desinteresse profissional dos servidores, por conta dos baixos níveis salariais, das fortes assimetrias internas remuneratórias entre categorias correlatas, da precariedade das condições de trabalho, da inexistência de políticas de capacitação, além de outros pontos que conflitam com uma política de valorização dos servidores e da agricultura camponesa.
A política de desenvolvimento agrário implantada nos últimos anos, contrariando as expectativas do povo brasileiro, não democratizou o acesso a terra, não gerou renda para a produção camponesa, não estruturou o Estado para solução dos problemas agrários. Além de incentivar, como nunca, a propagação do predatório modelo de agricultura capitalista no campo brasileiro.
É preciso humildade para reconhecermos os erros cometidos até aqui. E coragem para assumirmos a dimensão política que a pauta agrária assume e enfrentarmos as mudanças de modelo necessárias.
Pois a quem não interessa o desenvolvimento da agricultura camponesa?
Brasilia, 1 de julho de 2011
Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi)
Associação Nacional dos Servidores do MDA (Assemda)
Associação dos Servidores da Reforma Agrária-DF (Assera).
Fonte: Sintrafesc

Greve contra reformas em aposentadorias britânicas tem adesão de 750 mil servidores

Um total de até 750 mil funcionários do serviço público britânico aderiu a uma greve de 24 horas nesta quinta-feira (30) contra projetos do governo de reformar o sistema de aposentadorias do país, segundo sindicatos britânicos.
Milhares estão participando de uma manifestação em Londres e outros protestos ocorrem em cidades britânicas. Mais de 40% das escolas públicas da Inglaterra e País de Gales foram fechadas ou estão funcionando parcialmente, pois os professores membros de três sindicatos aderiram à paralisação.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, condenou a greve classificando o movimento de irresponsável e afirmou que as mudanças anunciadas pelo governo são ''justas com o contribuinte e com o setor público''.
Cameron argumenta que um aumento na expectativa de vida bem como um déficit público de 10% tornam essenciais as reformas no setor previdenciário.
O impacto da paralisação já começou a ser sentido na quarta-feira em portos e aeroportos, quando alguns funcionários da Agência de Fronteiras britânica começaram a greve por volta das 18h (horário local).
Passageiros que chegaram à Grã-Bretanha receberam o aviso de que poderiam ocorrer atrasos. No entanto, a maior parte dos portos e aeroportos britânicos não registrou problemas nesta quinta-feira.
E aqueles que estão de partida da Grã-Bretanha não foram afetados, uma vez que passageiros que saem do país lidam apenas com agentes de segurança - que não interromperão suas atividades -, mas não com funcionários do serviço de imigração.
Adesão
O governo enfatizou que a grande maioria dos tribunais, centros de emprego, e serviços de assistência telefônica nos setores de impostos e imigração deverão funcionar normalmente.
''As pessoas vão se perguntar por que professores e alguns servidores públicos estão aderindo à greve enquanto ainda estão sendo realizadas discussões sobre como manter os serviços públicos entre os melhores disponíveis'', disse, em entrevista à BBC, o ministro da Economia britânico, Francis Maude.
''Mas as pessoas estão vivendo por mais tempo. É perfeitamente aceitável que se espere trabalhar por um pouco mais de tempo antes de podermos recorrer às aposentadorias, que ainda estarão entre as melhores, e pedir que se pague um pouco mais porque outros contribuintes que estão pagando o complemento tiveram impactos em suas próprias pensões.''
O diretor-geral da Câmara Britânica de Comércio, David Frost, diz que o plano de reformar o sistema de aposentadorias é ''essencial'' e pode impulsionar o setor comercial da Grã-Bretanha.
''O setor público precisa despertar para a dura realidade de conceder aposentadorias em um mundo que passa por rápidas transformações, e o setor público precisa fazer o mesmo. Se a Grã-Bretanha for vista como um país onde há muitas greves do serviço público, poderá perder a confiança dos investidores, e o país passar a ter dificuldade de atrair novas empresas'', afirmou Frost.
Mark Serwotka, secretário-geral do PCS, afirmou que não houve outro caminho se não o da greve, já que o governo não está preparado para ''ceder em qualquer um dos temas centrais que levaram à greve''.
Kevin Courtney, vice-secretário-geral do sindicato nacional de professores (NUT, na sigla em inglês), disse reconhecer que a paralisação afeta professores e alunos: ''Esperávamos alcançar acordos antes da greve, mas o governo não está levando a sério a realização de negociações''.

Fonte: Sintrafesc