segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Projeto veda consumo de bebida alcoólica em áreas públicas

Agência Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7776/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que tipifica o consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas como contravenção penal. O autor cita como lugares onde seria exercida essa proibição “todos os logradouros públicos de livre acesso", como ruas, praças, passeios, parques, jardins e praias.

De acordo com a proposta — que altera a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 6.688/41) —, o descumprimento da medida sujeitará o infrator à pena de prisão simples de 10 dias a um mês, ou multa.

O texto define bebida alcoólica como aquela com concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac. Essa é a quantidade de álcool contida em 100 mililitros de uma mistura com água.

Acidentes de trânsito
Segundo o autor, especialistas são praticamente unânimes ao assegurar que o consumo excessivo ou abusivo de bebidas alcoólicas tem estreita relação com a ocorrência de acidentes de trânsito e até com a prática de crimes violentos, inclusive em ambiente doméstico.

"Cabe ao Estado impor severas restrições ao consumo de bebidas alcoólicas, sobretudo para desestimular o hábito de ingeri-las em excesso ou de forma abusiva", afirma Dr. Talmir. "O principal objetivo é oferecer mais proteção à saúde e à integridade física de todos", completa.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois seguirá para o Plenário.

Projeto extingue terceirização de serviços de saúde

Agência Câmara

Arquivo - Laycer Tomaz

Dr. Rosinha: não se pode fazer experimentos de administração com a saúde pública.A Câmara analisa o Projeto de Lei 7423/10, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que acaba com a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociaisAs Organizações Sociais (OSs) são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas pelo Estado e cujos objetivos podem ser o ensino, a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, a proteção e preservação do meio ambiente, a cultura e a saúde. Diferenciam-se das Oscips porque geralmente são criadas pelo Poder Público. Entre 20% a 40% dos membros de seu conselho de administração são representantes do Estado. O patrimônio dessas entidades pode ser integrado por bens públicos. Em caso de extinção da organização social, seu patrimônio é absorvido pelo Estado. O objetivos das OSs é garantir mais agilidade para execução de ações de interesse público.. Pelo projeto, os contratos em vigor deverão ser regularizados no prazo de 180 dias contados a partir da publicação da lei.

A proposta altera a Lei 9.637/98, que trata da qualificação de organizações sociais para a execução de serviços públicos. Essa lei abriu a possibilidade de o Poder Executivo transferir a execução de determinados serviços para organizações sociais constituídas conforme aquele instrumento legal, procedimento conhecido como terceirização.

Direito de todos
Dr. Rosinha lembra que, pela Constituição, a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a atividade livre à iniciativa privada, que pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar.

"Uma coisa é a contratação de serviços à iniciativa privada, devido a necessidade imperiosa; outra é transferir integralmente a responsabilidade da prestação a terceiros", questiona o autor do projeto.

Ele acrescenta que quando gerentes e contratados entram em cena, em lugar de gestores e servidores públicos, "o interesse comum passa do centro para a periferia das preocupações".

Contratos polêmicos
Para Dr. Rosinha, não é adequada a terceirização de serviços de saúde, mesmo se ocorrida em perfeita ordem. "Porém, infelizmente, sequer é este o caso, pois são numerosas as polêmicas envolvendo os contratos de terceirização, inclusive com irregularidades detectadas, como ocorreu recentemente no caso do Hospital de Santa Maria, no Distrito Federal", diz o deputado.

Além do patrimônio público, prossegue Dr. Rosinha, está em jogo a saúde da população. "Não se pode fazer experimentos de administração com a saúde pública", argumenta.

Tramitação
O projeto terá análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo

Agência Câmara

A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 505/10, do Senado, que permite a perda de cargo por parte de magistrados e membros vitalícios do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). em processos administrativos. Atualmente, a Constituição só admite a perda de cargo quando houver sentença judicial transitada em julgado.

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes do tribunal a que o magistrado (juiz, desembargador e ministro de tribunal superior) estiver vinculado. Os promotores e procuradores poderão perder o cargo por voto de dois terços dos membros do conselho superior da instituição a que eles estiverem vinculados.

Segundo o texto, porém, a medida não será aplicada a magistrados e membros do Ministério Público vitalícios à época da promulgação da emenda constitucional.

A autora da PEC, senadora Ideli Salvati (PT-AC), lembra que, antes da Constituição de 1988, a demissão de magistrados era prevista como pena máxima em processos administrativos. Depois, a punição administrativa máxima foi limitada à aposentadoria compulsória. "Nossos magistrados dispõem hoje de garantias institucionais de feições extremamente paternalistas", opina a senadora.

A PEC também elimina da Constituição a possibilidade de a aposentadoria compulsória do magistrado ser utilizada como medida disciplinar. "Parece-nos mais um prêmio, com o agravante dos custos de manutenção da aposentadoria serem suportados pela sociedade", afirma Salvati.

Perda de cargo
Conforme a PEC, o tribunal poderá determinar a perda de cargo do magistrado no caso de procedimento incompatível com o decoro de suas funções ou no caso de exercer outro cargo ou função, salvo a de professor; receber custas ou participação em processo; dedicar-se a atividade político-partidária; receber auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas.

No caso do integrante do Ministério Público, a perda de cargo poderá ocorrer por procedimento incompatível com o decoro da função ou por receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade comercial; exercer qualquer outra função pública, salvo uma de professor; exercer atividade político-partidária; receber auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será encaminhada a uma comissão especial e depois ao plenário, onde deverá ser votada em dois turnos.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

16° Curso Anual do NPC


16º Curso Anual do NPC: Inscrição!

NPC

Esse ano o curso do NPC homenageará os 100 anos da Revolta da Chibata. De 22 a 27 de novembro de 1910, no Rio de Janeiro, mais de dois mil marinheiros da Marinha do Brasil liderados por João Cândido Felisberto se rebelaram contra a aplicação de castigos físicos, ameaçando bombardear a cidade. Durante os seis dias de rebelião seis oficiais foram mortos. A repressão contra os revoltosos foi muito violenta, com prisões, mortes e fuzilamentos. João Cândido foi preso na Ilha das Cobras e internado em um hospital psiquiátrico. Em junho de 2008 lhe foi concedida anistia post mortem.

MC Leonardo (RJ), Associação Cantareira (SP), TV dos Trabalhadores (SP), revista Missões (SP), Beto Almeida (DF), Francisco Karam (SC), Silvio Mieli, Lalo Leal (DF), Tristan Bauer (Argentina), Blanca Eckout (Venezuela), Rosinaldo Miani, Bernardo Jofily, José Arbex, Hamilton de Souza, Maria Inês Nassif, Marcia Jacyntho, Adelaide Gonçalves, João Pedro Stédile, Renato Rovai, Die Linke, Orlando Zaconne, Leonardo Boff, Raquel Rolnik, Bia Barbosa. Estes já confirmaram presença. Outros ainda estão sendo convidados.

O 16º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação pretende reunir sindicalistas, jornalistas e pensadores da Comunicação do Brasil e da América Latina para pensar desde a linguagem, passando pela pauta, o projeto gráfico, a fotografia, a charge, as redes sociais, o mundo da internet, a relação da imprensa dos trabalhadores com a África, e a criação da hegemonia político-cultural dos Estados Unidos e, obviamente, o mundo do trabalhado. Tudo naquele ritmo bem conhecido de muito estudo, muita reflexão e muita ternura.

O curso será realizado no Centro do Rio de Janeiro. Outras informações em breve aqui no nosso blog. Você vai encontrar todas as informações referentes ao 16º Curso Anual do NPC.

Tags: comunicação, NPC

África do Sul sedia encontro da esquerda africana

PORTAL VERMELHO

Terminou no último domingo (21) em Joanesburgo, capital da África do Sul, o 1º Encontro do Forum da Esquerda Africana (ALNEF, na sigla em inglês). O encontro foi precedido de uma Conferência Africana sobre Democracia Participativa. Estiveram presentes nos dois encontros 52 organizações provenientes de 28 países*.

Por Ana Maria Prestes Rabelo
A abertura do encontro foi realizada pelo Secretario Geral do Partido Comunista Sul Africano (PCSA) e também Ministro da Educação Superior, Blade Nzimande e a Ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, que fez uma saudação especial às mulheres sul-africanas, porque este mês é dedicado à mulher, em memória à luta contra a restrição imposta à mobilidade dos negros, homens e mulheres, no interior de seu próprio país, há 60 anos.

O encontro começou com a constatação de que a África encontra-se em uma encruzilhada entre os aprendizados dos últimos 50 anos de independências e as possibilidades futuras. Segundo a ministra, "muitos dos estados africanos ainda são dirigidos por burguesias comprometidas com o neo-colonialismo, portanto os desafios ainda são gigantes, pois o legado deixado pelo colonizador é perpetuado na dependência dos africanos perante os colonizadores para se comunicar, viajar, resolver conflitos".

"O século 20 para a África foi marcado pelos processos de descolonização que foi acompanhado pelo aprofundamento da dependência econômica do continente. Contraditoriamente, o pós-colonialismo não conseguiu construir a unidade das nações africanas e o conceito de democracia participativa na África”. Segundo Blade, “significa o desenvolvimento dos movimentos de libertação, a superação da contradição entre Estado e massas, que podem ser parceiros, ao mesmo tempo em que se constroem movimentos fortes e estados progressistas", disse Blade.

Segundo Blade e Maite, a realização da Copa do Mundo 2010 na África do Sul ajudou a reverter parte destes problemas e também no processo de superação do “afro-pessimismo”, além de possibilitar que parte do investimento em infra-estrutura fosse direcionado para as comunidades mais necessitadas.

A perspectiva de construção do estado africano e sua economia deve caminhar lado a lado com a construção democrática e dos direitos humanos, apontou o encontro, pois o desenvolvimento social não poderia estar separado do crescimento econômico e institucional.

Deste modo, os africanos desacreditam a política da "good governance" como único guia, com o risco de caírem no burocratismo e na busca da austeridade vazia de significado. Segundo Maite, enquanto os especialistas estão sentados em suas salas tentando encontrar o conceito apropriado de pobreza, lá fora a dinâmica social corre intocada. E uma das respostas aos problemas africanos é ir à raiz dos movimentos tradicionais. “A sociedade civil deve ser parceira do Estado na transformação das nossas sociedades, desde que esta sociedade civil esteja calcada nos movimentos e associações legitimas de nossas comunidades”, acrescentou a Ministra. Deste modo, deve-se apostar no desenvolvimento das forças produtivas, da institucionalidade do Estado e das instituições que aprofundem a democracia local.

A esta introdução se seguiu um rico debate do qual se extraiu a declaração reproduzida abaixo. As discussões sobre a esquerda africana estiveram em destaque, como também os problemas a serem enfrentados na sua consolidação, seu conteúdo programático e os seus maiores desafios.

*África do Sul, Sudão, Ruanda, Etiopia, Lesotho, Zambia, Marrocos, Tunísia, Congo, Quênya, Gana, Namibia, Nigeria, Suazilandia, Tchade, Tanzania, Uganda, Zimbabue, Botswana, Senegal, Benin, Saara Ocidental, Belgica, Suecia, Espanha, Alemanha, Brasil.




Declaração da Conferência sobre Democracia Participativa na África e do Fórum da Esquerda Africana

Nós, delegados da Conferência sobre Democracia Participativa na África e do Fórum da Esquerda Africana, representando 52 organizações, provenientes de 28 países, incluindo três organizações de juventude e 28 partidos políticos, reunidos entre os dias 19 e 21 de agosto de 2010 em Joanesburgo declaramos o que segue:

1. A LUTA CONTINUA!

No momento em que celebramos os 50 anos de descolonização do nosso continente, notamos a ampla diversidade de experiências, de avanços populares e democráticos, de ganhos parciais, de estagnação e até mesmo, em muitos casos, de grandes retrocessos e a pesada opressão sobre forças progressistas. Em todos os cantos do nosso continente a luta pelas aspirações legitimas de democracia e avanços sociais e econômicos de nosso povo continuam.

Séculos de luta anti-colonial, décadas de mobilizações por libertação nacional, e 50 anos de ofensiva neocolonial, nos ensinaram uma importante lição - o avanço, o aprofundamento e a defesa dos objetivos interconectados da libertação nacional, unidade nacional, democracia vigorosa e avanços sociais e econômicos dependem de uma luta constante, mobilização popular, organização e vigilância.

A liberdade e a unidade de nossos povos e de todo o continente nunca cairão do céu, mas serão sempre conquistados através da luta dos trabalhadores e das forças populares.

Neste contexto rejeitamos as tentativas de alguns setores da União Africana (UA) de impor um apressado e único governo africano, um formado por alguns chefes de estado, muitos deles com mandatos sem legitimidade democrática dentro de seus próprios países. A unidade da África, a unidade de nossos povos será construída da luta, de baixo para cima, na base da mobilização contra as forças reacionárias e seus agentes locais.

Ao contrario do mito liberal de estabelecimento uma nova ordem mundial, com os estados do norte nos oferecendo sua ajuda, por todos os lados as forças imperialistas, seus agentes neo-coloniais e suas corporações transnacionais, estão ativas em construir uma efetiva recolonização do nosso continente. Esta agenda estratégica persistente assume várias formas - a expansão das intervenções militares, notadamente a persistência das bases militares francesas e a expansão do Africom, trabalhando com regimes militares locais; o suporte contínuo e seletivo de regimes autocráticos; a instigação de divisões étnicas e regionais; a anuência hipócrita frente a processos eleitorais fraudulentos; e a deliberada ação que mina a capacidade de estados africanos e seus setores públicos de disciplinar o capital e avançar no desenvolvimento.

Nosso continente é rico em população e recursos naturais, e mesmo assim o nosso povo vive em estado de pobreza.

2. DESENVOLVIMENTO AFRICANO E CRISE CAPITALISTA GLOBAL

A Conferência e o Fórum tomam como ponto de partida a realidade que impacta a vida da grande maioria da população de nossos países, ao invés do prometido econômico, o capitalismo nos legou uma crise insistente de pobreza, desemprego, destruição de recursos naturais, fome e a amarga luta pela sobrevivência. Não pode haver estabilidade, paz, democracia real e pleno desenvolvimento humano sob a dominação do capitalismo - um sistema que parte do predicado da exploração e da opressão da grande maioria dos povos do mundo.

Rejeitamos a visão simplista de que a atual crise econômica global é mero produto da falta de administração do sistema financeiro global pelos banqueiros gananciosos.

A atual instabilidade da economia global é uma característica inerente do capitalismo e a África pode uma vez mais pagar um alto preço pelos males causados pelo sistema capitalista global.

Empenharemos-nos no trabalho para promover o pleno desenvolvimento social e econômico da África baseado nas necessidades do povo africano e não nos lucros privados e proteger o trabalho e os recursos naturais africanos de uma nova rodada de exploração capitalista global; ao mesmo tempo em que o sistema capitalista global luta para reconquistar suas taxas de lucro em queda. Vemos esta batalha como parte da luta por democracia e direitos humanos na África.

3. Sobre as mudanças climáticas e destruição de recursos naturais

Temos notado o crescimento de um consenso cientifico internacional de que a atual trajetória de crescimento da economia global está rapidamente destruindo as condições biofísicas de existência de uma civilização humana. Acrescentamos a isto que enquanto são os padrões econômicos e de consumo dos países desenvolvidos do norte que podem ser apontados como os principais promotores desta crise que se aprofunda, serão os povos do sul que sofrerão os maiores impactos da crise. No coração da crise ecológica estão as premissas do capitalismo global de expansão contínua da reprodução dos lucros privados.

Nossa luta pelo socialismo é uma luta para fazer com que as necessidades sociais e não os lucros privados sejam a prioridade estratégica. Deste modo, a luta pelo socialismo deve ser simultaneamente uma luta pela sustentabilidade ecológica.

Apoiaremos todos os esforços no sentido de buscar um desenvolvimento baseado nas fontes de energia renováveis dentro de uma ordem econômica e social justa e democrática.

Na busca por novas fontes de energia e de proteção do meio ambiente seremos sempre guardiões contra as manobras do imperialismo sobre os países em desenvolvimento na África e a usurpação de sua mão de obra e recursos naturais.

4. SOLIDARIEDADE DA ESQUERDA GLOBAL

Em todo o mundo, não somente no sul global, forças progressistas e populares estão uma vez mais percebendo que suas lutas diversas estão intrinsecamente ligadas às lutas contra o capitalismo. Nós, forças progressistas do continente africano, lutaremos de perto e continuaremos aprendendo com as ricas experiências dos movimentos sociais, de mulheres, jovens, indígenas, trabalhadores e partidos políticos, nas lutas anticapitalistas.

Como Fórum da Esquerda Africana, trabalharemos para forjar laços mais ativos com outras forças progressistas, não somente em nosso continente, mas também na America Latina, Ásia e outras partes do mundo.

Estamos encorajados pelos importantes avanços da esquerda na América Latina e cremos que os diversos projetos de esquerda neste continente, incluindo Brasil, Bolívia, Venezuela e Equador trazem importantes paralelos e lições para nossas lutas no continente africano. Reafirmamos nosso profundo agradecimento ao apoio internacionalista que Cuba tem consistentemente provido ao nosso povo, e seguiremos expandindo nossas ações de solidariedade na defesa do socialismo cubano.

O CAMINHO A SEGUIR

Como prosseguimento desta luta, resolvemos intensificar nossas interações. De agora em diante nos encontraremos anualmente. Para preparar nossos encontros anuais e assegurar sua continuidade e prosseguimento, estabelecemos um secretariado da ALNEF. Entre outras coisas iremos consolidar a ALNEF e sua página web para atuar como um depositário das discussões e debates em curso. Alem dos encontros anuais, também realizaremos encontros focados em lutas setoriais. Para tanto resolvemos realizar em fevereiro do próximo ano uma Conferência Internacional sobre Mulheres na África.

Coletivamente, como rede e individualmente como organizações separadas seguiremos levando para nossas bases as ideias, perspectivas e campanhas que estabelecemos ao longo dos últimos dias.

AMANDLA NGAWETHU! (Poder para o povo!)

YA UMAAL ALALAM WA CHOUB EITHEDU! (Trabalhadores e Povos do Mundo
Uni-vos!)

MAPABMBANO! BADO YANAENDELEA! (A luta continua!)

Joanesburgo, 21 de agosto, 2010

Michel Chossudovsky: Preparar a 3ª Guerra Mundial; Objetivo Irã

Portal Vermelho

"EUA e Israel estão na iminência de desferir um ataque contra o Irã. A concentração de poderosas forças aeronavais no Golfo seria o prólogo de bombardeios devastadores de objetivos estratégicos, segundo planos há muito elaborados. Especialistas do Pentágono afirmam, porém, que a utilização de armas convencionais no bombardeio das instalações nucleares subterrâneas de Natanz seria ineficaz, sugerindo o uso de armas atômicas táticas". Artigo de Michel Chossudovsky, reproduzido de O Diário.Info.
A humanidade está numa encruzilhada perigosa. Os preparativos de guerra para atacar o Irã estão em "avançado estado de preparação". Sistemas de alta tecnologia, incluindo armas nucleares, estão totalmente preparados.

Esta aventura militar tem estado na mesa de planeamento do Pentágono desde meados da década 1990. Primeiro o Iraque, depois o Irã, de acordo com documentos desclassificados de 1995 do Comando Central dos EUA.

A escalada faz parte da agenda militar. Além do Irã – é o próximo objetivo juntamente com a Síria e o Líbano – este desenvolvimento estratégico militar também ameaça a Coreia do Norte, a China e a Rússia.

Desde 2005, os EUA e os seus aliados, incluindo os interlocutores dos Estados Unidos na Otan e Israel, estão envolvidos num amplo desenvolvimento e armazenamento dos sistemas de armas avançadas.

Os sistemas de defesa aérea dos EUA, dos países membros da Otan e Israel estão totalmente integrados.

É um trabalho coordenado pelo Pentágono, a Otan e a Força de Defesa de Israel (FID), com a ativa colaboração de vários países da Otan e outros não integrados nesta estrutura, incluindo os Estados árabes (os membros da Otan do Diálogo do Mediterrâneo e a Iniciativa de Cooperação de Istambul), Arábia Saudita, Japão, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Cingapura e Austrália, entre outros. Fazem parte da Otan 28 Estados; outros 21 países são membros do Conselho da Aliança Euro-Atlântica (EAPC); o Diálogo Mediterrâneo e a Iniciativa de Cooperação de Istambul é formada por 10 países árabes e Israel.

O papel do Egito, dos Estados do Golfo e da Arábia Saudita dentro da aliança militar ampliada é de particular relevância: o Egito controla o trânsito dos navios de guerra e petroleiros no Canal de Suez; a Arábia Saudita e os Estados do Golfo ocupam a costa ocidental sul do Golfo Pérsico, o Estreito de Ormuz e o Golfo de Omã.

No princípio de junho, "o Egito informou que permitiu a passagem pelo Canal de Suez de onze barcos dos EUA e de Israel, num aparentemente aviso… ao Irã. Em 12 de junho, alguns meios de comunicação regionais informaram que os sauditas tinham dado autorização a Israel para sobrevoar o seu espaço aéreo" (Mirak Weissbach Muriel, Israel’s Insane War on Iran Must Be Prevented, Global Research, 31 de julho de 2010).

Na doutrina militar nascida do 11 de Setembro, o desenvolvimento massivo de armamento militar definiu-se como parte integrante da chamada "Guerra Global contra o Terrorismo", dirigido contra organizações terroristas "não estatais" como a al-Qaida e os chamados "Estados patrocinadores do terrorismo", como o Irã, a Síria, o Líbano e o Sudão.

A criação de novas bases militares dos EUA e o armazenamento dos sistemas de armas avançadas, incluindo as armas nucleares táticas, etc. fazem parte da preventiva "doutrina militar defensiva" sob o guarda-chuva da "Guerra Global contra o Terrorismo".

Guerra e crise econômica

As consequências de um ataque de um ataque intenso dos Estados Unidos, da Otan e Israel contra o Irã são de longo alcance.

A guerra e a crise econômica estão intimamente relacionadas, A economia de guerra é financiada por Wall Street, que surge como credor da administração dos EUA.

Os produtores de armas são os destinatários de bilhões de dólares do Departamento de Defesa dos EUA, como forma de pagamento dos contratos de aquisição de sistemas de armas avançadas.

Por sua vez, "a batalha do petróleo" no Oriente Médio serve diretamente os interesses das petrolíferas gigantes anglo-estadunidenses. Os EUA e os seus aliados estão "a tocar os tambores da guerra" num momento de uma depressão econômica mundial, para não falar da catástrofe ambiental, mais grave da história mundial. Numa amarga jogada, um dos grandes jogadores (BP) do tabuleiro de xadrez geopolítico da Ásia Central no Oriente Médio, a antigamente conhecida como Anglo-Persian Oil, foi a instigadora da catástrofe ecológica no Golfo do México.

Meios de desinformação

A opinião pública, influenciada pelo bombardeio dos meios de comunicação social, apoia tacitamente, indiferente ou ignorando os possíveis impactos do que se mantém como um ad hoc "punitivo", uma operação dirigida contra as instalações nucleares do Irã em vez de uma guerra total.

Os preparativos para a guerra incluem o desenvolvimento do fabrico de armas nucleares nos EUA e Israel.

Neste contexto, as consequências devastadoras de uma guerra nuclear trivializam-se ou, pura e simplesmente não se mencionam.

A crise "real" que ameaça a humanidade é o "aquecimento global" segundo os mídia e o governo, não a guerra.

A guerra contra o Irã apresenta-se à opinião pública como um tema entre vários outros. Não se apresenta como uma ameaça à "Mãe Terra", como o caso do aquecimento global. Não é notícia de primeira página. O fato de um ataque contra o Irã poder levar a uma potencial escalada e desencadear uma "guerra global" não é motivo de preocupação.

Culto da morte e da destruição

A máquina global de matar também é sustentada pelo culto da morte e da destruição que inunda os filmes de Hollywood, para não referir as guerras em prime time e as séries de televisão sobre delinquência.

Este culto da matança é apoiado pela CIA e pelo Pentágono, que também apoiou (financiou) produções de Hollywood como instrumentos de propaganda da guerra.

O ex-agente da CIA Bob Baer disse: "Há uma simbiose entre a CIA e Hollywood" e revelou que o ex-diretor da CIA, George Tenet, se encontra atualmente em Hollywood, a falar com os estúdios. (Mathew Alford and Robbie Graham, Lights, Camera… Covert Action: The Deep Politics of Hollywood, Global Research, 31 de janeiro de 2009).

A máquina de matar desenvolve-se a nível global no quadro da estrutura de comando de combate unificado. E, habitualmente, mantém-se nas instituições do governo, mídia corporativos e mandarins e inteletuais às ordens da Nova Ordem Mundial, desde os think thanks de Washington e os institutos de investigação de estudos estratégicos, como instrumentos indiscutível da paz e da prosperidade mundiais. A cultura da morte e da violência gravou-se na consciência humana.

A guerra é largamente aceita como parte de um processo social: a Pátria tem que ser "defendida" e protegida.

A "violência legitimada" e as execuções extrajudiciais contra os "terroristas" mantêm-se nas democracias ocidentais, como instrumentos necessários de segurança nacional.

Uma "guerra humanitária" é sustentada pela chamada comunidade internacional. Não é condenada como um ato criminoso. Os seus principais arquitetos são recompensados pelas suas contribuições para a paz mundial. Quanto ao Irã, o que se está a desenvolver é a legitimação direta da guerra em nome de uma ilusória teoria de segurança mundial.

Um ataque aéreo "preventivo" contra o Irã levaria a uma escalada

Na atualidade há três teatros de guerra separados no Oriente Médio-Ásia Central: Iraque, Afeganistão/Paquistão e Palestina.

Se o Irã for objeto de um ataque aéreo "preventivo" pelas forças aliadas, toda a região, do Mediterrâneo Oriental à fronteira ocidental da China com o Afeganistão e Paquistão, poderia rebentar o que potencialmente conduz a um cenário da Terceira Guerra Mundial.

A guerra também se estenderia ao Líbano e à Síria. É muito pouco provável que os ataques, se tivessem lugar, ficassem circunscritos às instalações nucleares do Irã, como afirmam as declarações oficiais dos EUA e da Otan. O mais provável é um ataque aéreo, tanto a infra-estruturas militares como civis, sistemas de transporte, fábricas e edifícios públicos.

O Irã, com uma estimativa de dez por cento do petróleo mundial, ocupa o terceiro lugar mundial das reservas de gás, depois da Arábia Saudita (25%) e Iraque (11%) do total mundial das reservas. Em contrapartida, os EUA têm menos de 2,8% das reservas mundiais de petróleo (Ver Eric Waddel, The Battle for Oil, Global Research, Dezembro de 2004).

É de importância vital a recente descoberta no Irã, em Soumar e Halgan, das segundas maiores reservas mundiais conhecidas que se estimam em 12,4 bilhões de pés cúbicos. Atacar o Irã não só consiste em recuperar o controle anglo-estadunidense, mas também questiona a presença e influência da China e da Rússia na região.

O ataque planificado contra o Irã faz parte de um mapa global coordenado de orientação militar. Faz parte da "longa guerra do Pentágono" uma lucrativa guerra sem fronteiras, um projeto de dominação mundial, uma sequência de operações militares.

Os planificadores militares dos EUA e da Otan previram diversos cenários de escalada militar. Estão perfeitamente conscientes das implicações geopolíticas, a saber, que a guerra poderá estender-se para além da região do Oriente Médio à Ásia Central. Os efeitos econômicos sobre os mercados de petróleo, etc. também foram analisados. Enquanto o Irã, a Síria e o Líbano são os objetivos imediatos, a China, a Rússia, a Coreia do Norte, para não falar da Venezuela e Cuba, são também objeto de ameaças dos EUA.

Está em jogo a estrutura das alianças militares. Os desenvolvimentos militares da Otan-EUA-Israel, incluindo as manobras militares e exercícios realizados na Rússia e nas suas fronteiras imídiatas com a China têm uma relação direta com a guerra proposta contra o Irã.

Estas ameaças veladas, incluindo o seu calendário, constituem um aviso claro aos antigos poderes da era da Guerra Fria, para evitar que possam interferir num ataque dos EUA contra o Irã.

Guerra mundial

O objetivo estratégico a médio prazo é chegar ao Irã e neutralizar os seus aliados, através da diplomacia da canhonheira. O objetivo militar a longo prazo é dirigido diretamente à China e à Rússia.

Ainda que o Irã seja o objetivo imediato, o desenvolvimento militar não se limita ao Oriente Médio e Ásia Central. Foi formulada uma agenda militar global.

O desenvolvimento das tropas da coligação e os sistemas de armas avançadas dos EUA, da Otan e dos seus parceiros estão a produzir-se em todas as principais regiões do mundo.

As recentes ações dos militares dos EUA diante da costa da Coreia do Norte sob a forma de manobras, são parte do plano global.

Os exercícios militares, os simulacros de guerra, o desenvolvimento de armas, etc., dos EUA, da Otan e dos seus aliados que estão a ser levados a cabo simultaneamente nos principais pontos geopolíticos, são dirigidos principalmente contra a Rússia e a China,

A península da Coreia do Norte, o Mar do Japão, o Estreito de Taiwan, o Mar Meridional da China, ameaçam a China.
O desenvolvimento de mísseis Patriot na Polônia, o centro de alerta rápido na República Tcheca, ameaçam a Rússia.
Movimentações navais na Bulgária e Roménia no Mar Negro, ameaçam a Rússia.
Movimentações de tropas da Otan e dos EUA na Geórgia.
Um intenso movimento naval no Golfo Pérsico, incluindo submarinos israelenses dirigidos contra o Irã.
Ao mesmo tempo, o Mediterrâneo Oriental, o Mar Negro, o Caribe, a América Central e a região Andina na América do Sul, são zonas de militarização em curso. Na América Latina e no Caribe as ameaças dirigem-se contra a Venezuela e Cuba.

"Ajuda militar" dos EUA

Por sua vez, transferências de armas em grande escala tiveram lugar sob a bandeira dos EUA como "ajuda militar" a países selecionados, incluindo US$ 5 bilhões de dólares num acordo de armamento com a Índia que se destina a melhorar as capacidades da Índia perante a China (Huge U.S.-Índia Arms Deal To Contain China, Global Times, 13 de julho de 2110).

"[A venda de armas] significará melhorar as relações entre Washington e Nova Deli e, de forma deliberada ou não, terá o efeito de conter a influência da China na região". (Citado em Rick Rozoff, Confronting both China and Russia: U.S. Risks Military Clash With China In Yellow Sea, Global Research, 16 de julho de 2010).

Os EUA conseguiram acordos de cooperação com alguns países do sul da Ásia Oriental, como Cingapura, Vietnã e Indonésia, incluindo a sua "ajuda militar" e a participação em manobras militares dirigidas pelos Estados Unidos no Pacífico (julho-agosto de 2010). Estes acordos são de apoio às implementações de armas apontadas à República Popular da China. (Ver Rick Rozoff, Confronting both China and Russia: U.S. Risks Military Clash With China In Yellow Sea, Global Research, 16 de julho de 2010).

Do mesmo modo, e mais diretamente relacionado com o ataque planificado contra o Irã, os EUA estão a armar os Estados do Golfo Pérsico (Barein, Kuwait, Catar e os Emiratos Árabes Unidos) com o interceptador de mísseis terra-ar, Patriot Advanced Capability-3 e a Terminal High Altitude Area Defense (THAAD), bem como as instalações padrões de mísseis mar-3 interceptadores instalados em navios de guerra da classe Aegis no Golfo Pérsico. (Ver Rozoff Rick, Otan’s Role In The Military Encirclement Of Iran, 10 de fevereiro de 2010).

Calendários de armazenamento militar e de implementação

O que é crucial nas transferências de armas dos EUA para os parceiros e aliados é o momento real da entrega e o seu desenvolvimento. O lançamento de uma operação militar patrocinada pelos EUA, ocorreria normalmente quando estes sistemas de armas estejam instalados, depois do efetivo desenvolvimento da aplicação da capacitação do pessoal. (Por exemplo da Índia).

Do que estamos a falar é de um desenho militar mundial, cuidadosamente coordenado e controlado pelo Pentágono, com a participação das forças armadas combinadas de mais de quarenta países. Este desenvolvimento militar multinacional mundial é, no mínimo, o maior desenvolvimento de sistemas de armas avançadas da história.

Por sua vez, os EUA e os seus aliados estabeleceram novas bases militares em diferentes partes do mundo. "A superfície da Terra está estruturada como um enorme campo de batalha". (Ver Jules Dufour, The Worldwide Network of US Military Bases, Investigación Global, 01 de julho de 2007).

Comando Unificado da estrutura geográfica dividida em comandos de combate baseia-se numa estratégia de militarização a nível global. "Os militares dos EUA têm bases em 63 países. Há sinais de novas bases militares construídas a partir de 2001 em sete países. No total, há 255.065 militares deslocados dos EUA em todo o mundo". (Ver Jules Dufour, The Worldwide Network of US Military Bases, Investigación Global, 1 de julho de 2007).

Cenário da Terceira Guerra Mundial

Este desenvolvimento militar dá-se em várias regiões ao mesmo tempo e sob coordenação dos comandos regionais dos EUA, com a participação no armazenamento dos arsenais dos EUA e dos aliados dos EUA, alguns deles seus antigos inimigos, como o Vietnã e o Japão.

O contexto atual caracteriza-se por uma acumulação militar global controlada por uma superpotência mundial que utiliza os seus aliados para desencadear numerosas guerras regionais.

Diferentemente da Segunda Guerra Mundial, que também foi uma conjugação de diferentes locais de uma guerra regional, é que com a tecnologia de comunicações e sistemas de armas da década de 40, não havia possibilidades de uma estratégia em "tempo real" para a coordenação das ações militares entre as grandes regiões geográficas.

A guerra mundial baseia-se no desenvolvimento coordenado de uma única potência militar dominante, que supervisiona as ações dos seus aliados e parceiros.

Com excepção de Hiroshima e Nagasaki, a Segunda Guerra Mundial caracterizou-se pelo uso de armas convencionais. Agora a planificação de uma guerra mundial baseia-se na militarização do espaço extra-terrestre.

Se uma guerra contra o Irã tiver lugar, não será só o uso de armas nucleares, mas toda a gama de novos sistemas de armas avançadas, inclusive armas eletrométricas e técnicas de alteração ambiental (ENMOD) que se utilizarão.

O Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança aprovou no princípio de junho uma quarta rodada de sanções de amplo alcance contra a República Islâmica do Irã que incluem o embargo de armas e "controles financeiros mais apertados".

Numa amarga ironia, esta resolução foi aprovada dias depois da negativa, pura e dura, do Conselho de Segurança das Nações Unidas de adotar uma moção de condenação de Israel pelo seu ataque à Flotilha pela Liberdade de Gaza em águas internacionais.

Tanto a China como a Rússia, pressionadas pelos Estados Unidos, apoiaram o regime de sanções do Conselho de Segurança, em prejuízo próprio. A sua decisão no Conselho de Segurança contribui para debilitar a sua própria aliança militar, a Organização de Cooperação de Shangai (OCS), em que o Irã tem o estatuto de observador. A resolução do Conselho de Segurança congela os próprios acordos de cooperação militar e econômica entre a China e a Rússia com o Irã. Isto tem graves repercussões no sistema de defesa aérea do Irã, que em parte depende da tecnologia e experiência da Rússia.

A Resolução do Conselho de Segurança, de fato, dá "luz verde" para desencadear uma guerra preventiva contra o Irã.

A inquisição estadunidense: a construção de um consenso político para a guerra

Em coro, as mídias ocidentais qualificaram o Irã como uma ameaça à segurança mundial devido a um suposto (inexistente) programa de armas nucleares. Fazendo eco das declarações oficiais, os meios de comunicação estão agora a exigir bombardeios punitivos dirigidos contra o Irã a fim de salvaguardar Israel.

As mídias tocam os tambores da guerra. O objetivo é inculcar na consciência interna das pessoas, através da repetição até à saciedade da publicação de relatórios com a ideia de que a ameaça iraniana é real e que a república islâmica deve ser "expulsa".

O processo de criação de consenso para a guerra é semelhante à Inquisição espanhola. Procuram a submissão à ideia que a guerra é uma tarefa humanitária.

A verdadeira ameaça à segurança global vem da aliança Estados Unidos-Otan-Israel, no entanto, a realidade num ambiente inquisitorial é ao contrário: os belicistas estão comprometidos com a paz, as vítimas da guerra são apresentadas como os protagonistas da guerra.

Se em 2006 quase dois terços dos estadunidenses se opunham a uma ação militar contra o Irã, segundo uma sondagem recente da Reuter-Zogby, agora uma sondagem indica que 56% dos estadunidenses são a favor de uma ação militar da Otan contra o Irã.

A criação de um consenso político que se baseia numa mentira não pode, no entanto, confiar unicamente nos que são a fonte da mentira.

Os movimentos contra a guerra nos EUA, que em parte já foram infiltrados, assumiram uma posição frouxa em relação ao Irã. O movimento contra a guerra está dividido. A ênfase põe-se nas guerras que já estão a ser feitas (Afeganistão e Iraque) em vez de se oporem com força a guerras em preparação e que se encontram atualmente no estirador do Pentágono.

Desde a posse da administração Obama que o movimento contra a guerra perdeu parte do seu ímpeto.

Por outro lado, os que se opõem ativamente contra as guerras do Afeganistão e do Iraque não se opõem necessariamente a "bombardeios punitivos" ao Irã nem estes atentados são qualificados como um ato da guerra que poderá ser o prelúdio da Terceira Guerra Mundial.

A escalada de protestos contra a guerra ao Irã tem sido mínima em comparação com as manifestações massivas que precederam os bombardeios de 2003 e a invasão do Iraque.

Diplomaticamente, a operação Irã não teve a oposição da China e da Rússia, mas conta com o apoio dos governos dos Estados árabes de primeira linha que estão integrados no diálogo Otan-Mediterrâneo e conta também com o apoio tácito da opinião pública ocidental.

Fazemos um apelo às pessoas de todos os países, na América, na Europa Ocidental, em Israel, na Turquia e em todo o mundo para que se levantem contra este projeto militar, contra os governos que apoiam a ação militar contra o Irã, contra os meios de comunicação que servem para camuflar as devastadoras consequências de uma guerra contra o Irã.

Essa guerra é uma loucura

A Terceira Guerra Mundial é terminal. Albert Einstein compreendia os perigos da guerra nuclear e a extinção da vida na Terra, que já começou com a contaminação radioativa resultante da utilização de urânio empobrecido. "Não sei com que armas se lutará na Terceira Guerra Mundial, mas na Quarta Guerra Mundial lutar-se-á com paus e pedras".

Os meios de comunicação, os inteletuais, os cientistas e os políticos, em coro, ofuscam a verdade não contada, a saber, que a guerra que utiliza ogivas nucleares destrói a humanidade, e que este complexo processo de destruição gradual já começou.

Quando a mentira se converte em verdade já não há volta atrás

Quando a guerra é apresentada como uma tarefa humanitária, a justiça e todo o sistema jurídico internacional estão de pernas para o ar: o pacifismo e o movimento contra a guerra são criminalizados. Opor-se à guerra converte-se num ato criminoso.

A mentira deve ser exposta como aquilo que é e faz.

Aprova a matança indiscriminada de homens, mulheres e crianças.

Destroi famílias e pessoas. Destroi o compromisso das pessoas com os seus semelhantes.

Impede as pessoas de expressarem a sua solidariedade com os que sofrem. Defende a guerra e o estado policial como a única via.

Destroi o internacionalismo.

Romper com a mentira significa romper com um projeto criminosos de destruição global, onde a procura do lucro é a sua força primordial.

Este lucro incentiva a agenda militar, destrói valores humanos e transforma as pessoas em zombis inconscientes.

Vamos inverter a maré.

Desafio aos criminosos de guerra em altos cargos e nas poderosas corporações e grupos de pressão que os apoiam.

Fim da inquisição estadunidense.

Fim da cruzada militar Estados Unidos-Otan-Israel.

Encerramento das fábricas de armas e das bases militares.

Retirada das tropas.

Os membros das Forças Armadas devem desobedecer às ordens e recusarem-se a participar numa guerra criminosa.


Michel Chossudowsky, amigo e colaborador de odiario.info, é professor emérito da Universidade de Ottawa, Canadá. Este texto foi publicado em www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=20403

Tradução de José Paulo Gascão para O Diário.Info

Grandes produtores de soja ampliam domínios em MT

MST

Do Valor Econômico

Levantamento divulgado ontem pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) confirma a aceleração do movimento de concentração na produção de soja do Estado nos últimos anos. Os novos dados mostram que, na última safra (2009/10), os 20 maiores sojicultores radicados em Mato Grosso semearam 1,2 milhão de hectares, ou 20% de uma área total estimada pela entidade em 6 milhões de hectares. Em 2004/05, os gigantes da soja ocuparam 533,7 mil hectares, ou 9% da área total da cultura no Estado.

Na análise que divulgou, o Imea - instituto privado sem fins lucrativos vinculado à associações que representam agricultores - credita a tendência aos ganhos de escala obtidos com a expansão das áreas de plantio e à entrada de grupos estrangeiros no Estado. E mesmo os estrangeiros "profissionais", aqueles que investem no Brasil realmente para produzir e exportar, também precisam dessa escala, já que um dos principais problemas enfrentados pelos agricultores de Mato Grosso é a logística deficiente. No total, o Estado tem, hoje, cerca de 4,6 mil produtores de soja; há cinco anos, eram 6 mil.

Conforme Otávio Celidonio, superintendente do Imea, o movimento de concentração na soja é mais intenso em áreas de exploração mais recente no oeste, como nos arredores do município de Sapezal, e menos significativo em polos como o de Sorriso, no médio-norte mato-grossense. Em Sapezal, informou ao Valor, uma propriedade "típica" já tem cerca de 2,5 mil hectares; em Sorriso, fica em torno de 1 mil, ainda que existam propriedades bem maiores.

Neste oeste de grandes produtores, lembrou Celidonio, os incrementos se dão por meio de aquisições e arrendamentos, e muitas vezes envolvem áreas de outros grandes com problemas. Há casos na região, atualmente, de produtores com dívidas da ordem de R$ 600 por hectare. Em fronteiras como Sorriso, onde a ocupação da terra pelos agricultores já é mais antiga, a organização entre eles também é maior. Há, por exemplo, pools bem estabelecidos para comprar insumos e comercializar a produção. Ao norte de Sorriso, já no bioma amazônico, questões ambientais também freiam negócios.

De qualquer forma, diz Celidonio, a estrutura financeira ainda é um gargalo para muitos agricultores do maior Estado produtor de soja do país. "A eficiência não pode estar só no campo. O associativismo, o cooperativismo e a formação de condomínios podem ajudar. Mas a concentração deve continuar".
Transgênicos alavancam venda de agrotóxicos

MST

Do Valor Econômico

Nos últimos cinco anos, a participação dos defensivos genéricos no Brasil passou de praticamente zero para 48,5% da receita total do mercado brasileiro. No ano passado, esses produtos foram responsáveis por movimentar US$ 3,2 bilhões, ante os US$ 3,4 bilhões dos produtos "convencionais", também conhecidos no mercado como "especialidades".

Em volume, a fatia é ainda maior. O mercado de produtos genéricos representou em 2009 pouco mais de 80% das 725,5 mil toneladas de produto comercial negociada no Brasil. Além disso, das 335,8 mil toneladas de ingredientes ativos comercializadas, apenas 15% foram de produtos convencionais no ano passado.

Parte expressiva desse crescimento se deu pela evolução da soja transgênica no Brasil e o aumento da demanda por seu principal defensivo, o glifosato. "O crescimento dos genéricos foi rápido porque o glifosato é um produto conhecido e muito usado. Aproximadamente 90% dos herbicidas genéricos vendidos são à base de glifosato", diz Cléber Vieira, gerente de projetos da Agroconsult. No ano passado, os herbicidas responderam sozinhos por 60% da demanda de defensivos em volume.

Dados do Ministério da Agricultura mostram que existem 22 empresas registradas para comercializar 45 produtos à base de glifosato. Segundo Valdemar Fischer, gerente geral da Nufarm para América Latina - segunda maior empresa de genéricos no Brasil - existem ainda 174 pedidos para registro de produtos à base do ingrediente ativo para um mercado 250 milhões de litros anuais.

"Os genéricos aumentaram a concorrência no setor. Existem 115 empresas cadastradas no Ministério da Agricultura, sendo que 38 com presença mais expressiva", diz Fischer. Segundo ele, os oito maiores grupos detinham em 2001 quase 85% do mercado.

Em 2009, as oito maiores do ranking passaram a ter 77% do mercado.

"A competição no mercado de defensivos está cada vez maior. Para se destacar, as empresas que apostam em pesquisa e desenvolvimento para elaborar novos defensivos e manter patentes por algum tempo estão gastando cada vez mais tempo, pesquisando mais componentes para cada novo registro e aplicando mais recursos durante esse processo", afirma Antônio Carlos Motta Guimarães, presidente da CropLife América Latina e diretor-geral da Syngenta para a América Latina.

Em sua apresentação na Crop World - evento realizado em São Paulo com as principais empresas de agroquímicos -, Guimarães disse que na década de 90 as empresas pesquisavam em média 50 mil componentes durante aproximadamente oito anos, com investimentos de US$ 152 milhões para se chegar a um novo produto. Dez anos depois, passaram a ser necessários 100 mil componentes, nove anos e US$ 184 milhões para cada defensivo. Atualmente, são gastos em média dez anos para combinar 150 mil componentes com aportes de US$ 256 milhões até se chegar a um novo produto.

"O crescimento dos genéricos será menos intenso daqui para frente. Diferentemente do glifosato, que é um produto muito antigo, conforme as patentes caiam as empresas de genéricos precisam iniciar todo o processo regulatório, além de investirem na pesquisa de formulação e na parte técnica da pesquisa", afirma Vieira, da Agroconsult.

Movimentos sociais fazem marcha em Tocantins

MST

Da Comunicação CPT

Os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito, que está sendo construída sob o rio Tocantins, entre o estado de Tocantins e Maranhão, irão marchar por mais de 125 km, cobrando das empresas responsáveis pela obra, seus direitos e reivindicações feitas há mais de um ano, tempo em que estão acampados próximo à área de construção da Usina.

A marcha teve início ontem, 23 de agosto, e saiu da cidade de Araguaína (TO) em direção ao município de Estreito (MA). Houve um ato na praça Luís Orione que, segundo Valéria Pereira, da CPT Araguaína, reuniu cerca de 400 pessoas. Nesse momento foi lançado, também, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

Durante toda a marcha serão realizados momentos de formação com os militantes sobre direitos humanos, os impactos dos grandes projetos, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras atingidos por eles, a presença do agronegócio no campo brasileiro e haverá, também, uma preparação dos militantes para o Plebiscito pelo Limite, que será realizado de 1 a 7 de setembro em todo o país.

Fazem parte da marcha famílias do Movimento por Atingidos por Barragem (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e famílias acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A marcha deve chegar a Estreito no dia 1º de setembro.

A Usina Hidroelétrica de Estreito é de propriedade das empresas Suez, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa, que fazem parte do Consórcio Ceste Energia. Foi iniciada com graves irregularidades que vão desde a concessão até a implantação das obras pelo consórcio, e, mesmo assim, está em processo acelerado de construção. Porém, as negociações junto aos atingidos não avançam.

Eles reclamam da falta de clareza sobre os critérios utilizados para definir os valores das indenizações e diversas famílias não tem perspectiva de vida, pois não são reconhecidas como atingidas. O CESTE violou os direitos humanos ao não reconhecer várias categorias de trabalhadores como atingidos, entre eles os pescadores, extrativistas, oleiros, vazanterios, barraqueiros e barqueiros.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 30,6 mil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7749/10, que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 30.675,48 – um reajuste de 14,7%. Hoje, eles ganham R$ 26.723,13 mensais. O subsídio dos ministros do STF é o valor máximo, ou teto, para remuneração dos funcionários públicos. O impacto orçamentário previsto no Poder Judiciário é de mais de R$ 446,7 milhões anuais.

A proposta, enviada pelo próprio Supremo, também permite, a partir de 2012, uma revisão anual automática do valor do subsídio, sem necessidade de análise do aumento pelos parlamentares. O aumento dependeria somente de autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de disponibilidade de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Hoje, qualquer acréscimo na remuneração dos ministros depende de deliberação do Congresso sobre projeto de lei específica. Pelo texto, o aumento só dependeria de aprovação dos parlamentares a cada quatro anos, a partir de 2015. Ao fim de cada período, o processo continuaria como hoje: envio, pelo STF, de um projeto de lei sobre o aumento para análise do Câmara e do Senado. Para os outros anos, valeria a regra da revisão automática.

O último aumento dos ministros do STF ocorreu em setembro de 2009. Na época, o subsídio era de R$ 24,5 mil e o reajuste foi de 9%. O reajusta automaticamente os subsídios dos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebem 95% do subsídio dos ministros do STF.

Segundo o presidente do STF, Cezar Peluzo, o aumento busca recompor perdas causadas pela inflação. Já a revisão automática anual dos valores, segundo Peluzo, “tornará o processo legislativo mais célere”.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência , será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o plenário.

site da Câmara dos deputados

Obama: “Brasil e Estados Unidos têm que atuar juntos no Haiti”

Blog do Planalto

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ligou na tarde desta segunda-feira (18/1) para o presidente Lula para expressar seus sentimentos em relação à morte de brasileiros no Haiti e também elogiar a atuação do Brasil no país caribenho. No telefonema, que durou 15 minutos, Obama aproveitou para discutir planos futuros de atuação de Brasil e Estados Unidos na região. Segundo o presidente americano, Brasil é parceiro fundamental dos EUA no Haiti.

Lula deixou claro ao presidente americano que a Minustah (Missão da ONU para a Estabilização do Haiti) não pode cuidar de tudo no Haiti e que é preciso criar meios para que os próprios haitianos se responsabilizem pela distribuição de água e alimentos. O presidente brasileiro afirmou que está pensando em criar uma estrutura de coordenação de ministros do governo para que a Minustah não deixe de cumprir suas responsabiliades com a ONU e o Haiti.

Obama afirmou que brasileiros e americanos têm que estar unidos nas ações porque ambos têm a maior força de segurança na região e seus comandantes se entendem. Além disse, disse o presidente dos EUA, o Brasil tem a grande vantagem de conhecer bem a geografia, a população e os costumes locais. Obama disse a Lula que Brasil, Estados Unidos e Canadá edvem assumir a liderança na coordenação da comunidade de doadores, comentando que os ministros das Relações Exteriores de vários países se reunirão no próximo dia 25/1 no Canadá para discutir a ajuda humanitária internacional ao Haiti. Lula afirmou que participará da reunião, mesmo que tenha que mudar sua agenda para tanto.

Parauapebas ganha fórum em Defesa da Reforma Agrária 19 de agosto de 2010

Por João Marcio
Da Página do MST

Na noite de terça feira, cerca de 60 pessoas, entre advogados, professores, estudantes e trabalhadores rurais apoiadores do MST, se reuniram no Sindicato da Construção Civil de Parauapebas, no Pará, para a criação do Fórum de Apoio e Defesa da Reforma Agrária de Parauapebas e região da grande Carajás no Pará.

O fórum surge diante da ofensiva dos fazendeiros e empresários do município, na tentativa de retirar as famílias do MST acampadas em frente à fazenda Marambaia, na PA 275 (no quilômetro número 45).

Essa articulação pretende promover debates nas universidades, dar apoio e estrutura ao acampamento e convocar os movimentos sociais para atuarem na região em defesa da Reforma Agrária.

“Vamos aproveitar o plebiscito sobre a limitação da propriedade rural e o Grito dos Excluídos para
engendrarmos nossa pauta e acumularmos força para o a sustentação do fórum”, afirma Popó Costa, coordenador do programa social Projovem, do governo federal.

Para Tito Moura, da coordenação nacional do MST, “o fórum surge num momento crucial para esclarecer e mobilizar a sociedade contra os fazendeiros-empresários de Parauapebas, que acumulam terras griladas as deixando improdutivas e utilizando trabalho escravo nessas fazendas”.

MP faz protesto contra novo Código Florestal 19 de agosto de 2010

De O Estado de S. Paulo

Entidades jurídicas, representantes do Ministério Público (MP) e ONGs promoveram ontem ato público na Câmara dos Deputados contra as alterações no Código Florestal, propostas pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O ato foi coordenado pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Participaram membros do Greenpeace e SOS Mata Atlântica e deputados federais.

Segundo o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, o objetivo do ato é abrir o diálogo. "Queremos colocar à disposição desta Casa a larga experiência dos procuradores da República nesta matéria."

O ato terminou com a entrega de moção contra a aprovação do projeto de Aldo Rebelo e nota técnica ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT-RS).

Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?



Sociedade brasileira terá a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorrerá entre os dias 01 e 07 de setembro.

Falta menos de um mês para o início do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou não com o latifúndio.

Durante os dias 15 e 17 de julho, cerca de 100 representantes de entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais do campo e da cidade de todos os estados da federação, estiveram reunidos em Brasília para a II Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

No encontro foram aprofundados estudos sobre a questão fundiária do país, em que os participantes expuseram a realidade de cada região brasileira. As atividades contaram com a assessoria do geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino. Além das análises, foram debatidas e planejadas ações de divulgação, organização e articulação da semana da coleta dos votos.

Os estados já estão organizados em comitês compostos por diferentes entidades e organizações. A partir dos comitês estaduais, estão sendo formados os comitês regionais, onde municípios das diferentes regiões também estão sendo inseridos no processo.

Dentre os encaminhamentos da plenária, foi definido o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra, que será realizado no dia 12 de agosto, em memória a mártir Margarida Alves, camponesa assassinada em 1983. Neste dia os articuladores do Plebiscito Popular farão um grande mutirão de formação da sociedade brasileira que já está sendo conscientizada sobre a realidade agrária do país.

A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está sendo circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Pelo direito à terra e à soberania alimentar: Vamos às urnas mostrar nosso poder popular!

Vamos à luta

A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos. Portanto,

Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.
Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.
Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:

Intensifique a divulgação;
Ajude a organizar os locais de votação;
Participe de alguma mesa de votação;
VOTE;
Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades.
Conheça as perguntas que estarão na cédula de votação durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

por Assessoria de Comunicação FNRA

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Sindicatos farão pesquisa sobre adoecimento psíquico no judiciárioTer

Uma reunião envolvendo entidades sindicais de quatro Estados do país, ocorrida em Maceió, no último dia 11 de agosto deu o primeiro passo rumo a uma pesquisa nacional sobre adoecimento dos servidores do judiciário.

O assunto vem sendo debatido desde 2008, quando um seminário em Brasília incluiu a temática da saúde como pauta nacional da Fenajud e delegou a alguns sindicatos a construção de uma proposta de intervenção de caráter nacional, envolvendo os sindicatos que tiverem disposição de participar.

A partir daí uma série de reuniões foi realizada, envolvendo os sindicatos de Santa Catarina (SINJUSC), Bahia (SINPOJUD), Alagoas (SERJAL), Rondônia (SINJUR) e Espírito Santo (SINDIJUDICIÁRIO). Na reunião do dia 11, com a presença das entidades de SC, AL, RO e ES ficou definido a realização de uma publicação, compartilhada pelas entidades, visando dar publicidade ao conjunto de ações que vem sendo desenvolvidas por esses sindicatos, e a viabilização de uma pesquisa sobre adoecimento psíquico.

A temática foi proposta inicialmente pelo SINJUSC a partir dos resultados da pesquisa de 2002 que apontaram índices de sofrimento psíquico acima da média, entre os trabalhadores que responderam a pesquisa realizada pelos SINJUSC em convênio com a Faculdade de Saúde Pública da USP.

Site do Sinjusc

Termina a greve dos servidores municipais de Florianópolis

Trabalhadores não conseguiram o reajuste pretendido pela categoria

Os servidores municipais de Florianópolis decidiram nesta terça-feira, em assembleia, encerrar a greve, iniciada há mais de uma semana. Eles não conseguiram que a prefeitura concedesse o reajuste salarial pretendido.

Com o fim da paralisação, o atendimento nos postos de saúde, creches e escolas, que estavam fechados, deve voltar ao normal a partir desta quarta-feira. Segundo a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Municipal (Sintrasem), 80% dos locais de trabalho estavam com atendimento suspenso ou parcial.

O diretor do sindicato, Cláudio Esteves de Oliveira, diz que os servidores optaram pelo fim da paralisação porque perceberam que as negociações com a prefeitura não avançariam, e a categoria não quis prejudicar a população.

— Não concordamos com nenhuma proposta, mas não acreditamos que a prefeitura atenda às reivindicações — diz Oliveira.

Os servidores queriam o pagamento de gratificações para auxiliares de sala e técnicos da área de Saúde, mas a prefeitura alega que não há margem para aumento salarial por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos com a folha de pagamento.

Todas as negociações ficaram para 2011, de acordo com Oliveira. A prefeitura se dispôs a retomar no próximo ano a discussão sobre a contração de mais pessoas para trabalhar nas equipes de Saúde da Família, do novo piso salarial para auxiliares de sala, e da implementação de planos de cargos e salários para todos os servidores — desde que não atinja o limite da LRF.


DIARIO.COM.BR

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Mutirão carcerário com Defensores Públicos Federais

Iniciam-se hoje, em Santa Catarina os trabalhos de atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, com a vinda de mais de 30 defensores públicos de todo o país, especialistas em direito e processo penal, que prestarão assistência jurídica em mutirão carcerário aos apenados da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

O trabalho que tem por finalidade disponibilizar defensores, em caráter voluntário, excepcional e solidário, para atuar nos estados em que forem requisitados consistirá na entrevista pessoal dos presos na Penitenciária, com posterior análise e peticionamento nos processos de execução penal, pleiteando-se o que de direito, a fim de assegurar a observância das garantias constitucionais dos que, embora segregados, fazem jus à observância de seus direitos fundamentais, dentre os quais humanas condições de encarceramento e devida assistência jurídica.

A presença da Força Nacional a SC se dá em atenção ao apelo da Pastoral Carcerária Nacional da CNBB dirigido ao defensor público-geral da União, no qual aponta séria crise no sistema penitenciário catarinense, muito em razão de ainda inexistir a instituição Defensoria Pública estadual em Santa Catarina e, assim, não ser franqueada assistência jurídica adequada, maior reivindicação dos apenados.

A vinda requisitada da Força Nacional da Defensoria Pública ao Estado evidencia e expõe, uma vez mais, a renitente negligência – injustificável – dos governantes catarinenses em criar a Defensoria Pública estadual, instituição constitucionalmente incumbida da nobre missão de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos desprovidos de recursos.

André Dias Pereira é Defensor público federal

Do sítio do clickrbs.com
Site do Sinjusc

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

OAB apela a Lula por rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo

Âmbito Jurídico

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (10) ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal. Além das notícias de que a substituição somente se daria após as eleições de 3 de outubro, soma-se a essa preocupação "a licença médica continuada do ministro Joaquim Barbosa", que reduziu o quórum do STF a 9 ministros. "Toda a comunidade jurídica acompanha com crescente e natural preocupação os danos que uma indefinição prolongada da composição plena do STF pode provocar à normalidade da Justiça do País", escreveu Ophir no pleito ao presidente da República.

Eis a íntegra do ofício do presidente nacional da OAB ao presidente Lula:

"Toda a comunidade jurídica acompanha com crescente e natural preocupação os danos que uma indefinição prolongada da composição plena do Supremo Tribunal Federal pode provocar à normalidade da Justiça do País. Por esta razão, em nome da advocacia brasileira, encaminho respeitosamente a Vossa Excelência o pleito para que seja procedida, nos termos do Artigo 84, XIV, da Constituição da República, indicação de substituto para a vaga decorrente de aposentadoria do eminente Ministro Eros Grau.

A nomeação se faz imperiosa porque se trata da mais alta Corte de Justiça, responsável por assegurar a tripartição dos poderes, a higidez do processo legislativo e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos frente ao Estado. Impõe-se também àquele Tribunal zelar pela correta aplicação das normas constitucionais que dizem respeito à garantia dos direitos fundamentais entre os particulares, a livre iniciativa, a concorrência, a defesa do consumidor.

Não bastasse - o que é de conhecimento público -, há notável excesso de serviços acumulados e a Corte está, ainda, desfalcada por motivo da licença médica continuada do Ministro Joaquim Barbosa, gerando graves prejuízos aos jurisdicionados e à própria União, autora e recorrente na maioria das ações que tramitam naquele Tribunal.

Como se vê, a indicação, a ser procedida na maior brevidade possível, é fundamental para que o Supremo Tribunal Federal possa continuar prestando seus relevantes serviços, em especial quando se tem no Judiciário a esperança da cidadania por um País mais justo e soberano.

Com votos de estima e elevada consideração,

Atenciosamente,

Ophir Cavalcante

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

Em Debate na OAB, apenas um candidato defende a Defensoria Pública

Em debate promovido pela OAB, na quinta-feira, 5, e que contou com a presença de quatro candidatos ao governo de Santa Catarina: Angela Amin (PP), Ideli Salvatti (PT), Raimundo Colombo (DEM) e Rogério Novaes (PV), somente a Senadora Idel defendeu a Defensoria Pública. Lembrando que Santa Catarina é o único Estado que ainda não possui esse direito garantido na Constituição ela disse que essa realidade precisa mudar

Ao mesmo tempo destacou a importância da Defensoria Dativa, inclusive propondo que o pagamento mensal deva constar do orçamento do Estado, não estando atrelado a decisões políticas. A candidata acredita que os dois modelos podem ser complementares.

Essa é também a opinião do Movimento em Defesa da Criação da Defensoria Pública que recentemente entregou aos deputados estaduais o primeiro projeto de iniciativa popular da história de Santa Catarina com mais de 47 mil assinatura em favor da idéia. Volnei Rosalem, do SINJUSC, que é um dos coordenadores do movimento acredita que o melhor é existir um período de transição entre os dois modelos

O que chama a atenção é o fato de a grande imprensa não tocar no assunto. Ao longo do intenso processo de mobilização e que contou com a participação da Igreja, universidades, movimentos sociais, sindicatos, e outras organizações, o tema foi sempre tratado como tabu.

Mas não dá mais para ignorá-lo. O projeto está tramitando na Assembléia Legislativa. O relator na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Cesar Souza Júnior que prometeu realizar Audiências Públicas para discutir o tema com a sociedade. Em breve ele será discutido em plenário.

site do Sinjusc

Venezuela e Colômbia retomam relações bilaterais

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Juan Manuel Santos (esq.), presidente da Colômbia, e Hugo Chávez, presidente venezuelano

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, concordaram nesta terça-feira (10) em retomar as relações diplomáticas rompidas no último mês.

O acordo assinado hoje prevê o “estrito cumprimento do direito internacional” e defende “não ingerência em assuntos internos” e “respeito à soberania e integridade territorial”.

A retomada das relações foi anunciada em coletiva de imprensa após mais de três horas de reunião entre os dois presidentes, na cidade colombiana de Santa Marta, onde morreu Simon Bolívar, figura histórica considerada um herói pelos dois países.

Em referência às farpas trocadas no passado, o recém empossado presidente Santos afirmou que “pessoas que tiveram tantas diferenças como nós decidiram virar a página – isso é algo que temos que celebrar”.

Tensão na América do Sul

Santos destacou que a reunião de hoje teve um “diálogo franco e sincero”, e qualificou o encontro como “grande passo no restabelecimento da confiança” entre os dois países.

A “declaração de princípios” acordada hoje prevê ainda o pagamento das dívidas que Venezuela tem com os exportadores colombianos, medidas de desenvolvimento da região da fronteira e matérias de infraestrutura conjunta.

Questão da guerrilha
Santos também tocou na questão mais delicada do encontro, a suposta presença de guerrilheiros em território venezuelano. “Hugo Chávez me reiterou hoje que não vai permitir elementos à margem da lei em seu território”, afirmou. “Isso para gente é bem importante, e é importante para manter as relações em bases firmes.”

Ao seu lado, Chávez reiterou que o governo da Venezuela “não apoia, nem permite a presença da guerrilha, do terrorismo ou do narcotráfico” em seu território - e que perseguir essas forças é parte de sua função como presidente.

Relembre a troca de ofensas entre Colômbia e Venezuela

"Se eu apoiasse a guerrilha, em 11 anos, isso teria sido notado", afirmou. "Eu não apoio a guerrilha, quem ainda desconfia, que se convença disso."

O presidente venezuelano acrescentou que militares de venezuelanos patrulharam as regiões indicadas pela Colômbia e não acharam nenhum acampamento guerrilheiro.

Sobre o futuro, Chávez pediu maior diálogo entre os dois governos. “Sobre qualquer informe, relatório, tenha a gravidade que tiver, que nos comuniquemos!”

O presidente venezuelano também destacou que Colômbia e Venezuela são “uma mesma nação” e devem “aprender a conviver”.

“Eu me sinto colombiano, aqui me sinto em minha pátria”, declarou Chávez, e reiterou em seguida que reconhece plenamente a autoridade de Santos como presidente.

Histórico
Chávez rompeu relações diplomáticas com Colômbia no último dia 22 de julho, logo após o governo chefiado por Álvaro Uribe acusar a Venezuela de ser tolerante com guerrilheiros colombianos.

A acusação, feita em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, apresentava fotos e mapas como provas de que existem acampamentos da guerrilha em território da Venezuela, e pedia o envio de uma missão internacional para verificar sua presença.

Chávez negou as acusações e acusou a Colômbia de planejar um ataque militar contra a Venezuela, alimentando um embate que se manteve até o final do mandato de Uribe, no último sábado, quando Santos assumiu o poder.

As relações bilaterais já estavam em suspenso desde o ano passado devido às divergências da Venezuela por causa de um acordo militar que a Colômbia assinou com os Estados Unidos, e por causa da escalada no enfrentamento que Chávez e Uribe mantiveram nos últimos anos.

Esse esfriamento provocou a perda de dezenas de milhares de empregos na região da fronteira, assim como uma grande queda das exportações colombianas para a Venezuela.