Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais - 2010

Por Coordenação dos Movimentos Sociais
Fonte: Caros Amigos

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.

A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe.

Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.

Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.

O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá , além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.

No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.

Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.

Unidos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.

Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Neste sentido, convocamos todos(as) para a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais no dia 31 de maio de 2010, em São Paulo e afirmamos nosso apoio a Assembléia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras a ser realizada no dia 01 de junho, também na cidade de São Paulo, ambos encontros serão momentos de ampliação e fortalecimento dos debates e da pauta democrática, que segue inicialmente centralizada nos seguintes pontos:

SOBERANIA NACIONAL

Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro.

Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe.

Pela retirada imediata das tropas dos EUA, do Afeganistão e do Iraque.

Defesa da autodeterminação dos povos.

Pela criação do Estado Palestino.

Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina, contra os Golpes de Estado, a exemplo de Honduras.

Contra a presença da 4ª Frota na América Latina.

Pela integração solidária da América Latina.

Fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA.

Defesa da Amazônia como patrimônio nacional.

Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas.

DESENVOLVIMENTO

Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.

Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Pelo fortalecimento da indústria nacional.

Contra o financiamento público às grandes empresas brasileiras que atuam nos países latino americanos com base em um modelo de desenvolvimento insustentável, que aprofunda desigualdades.

Em defesa da Reforma Agrária e contra o latifúndio.

Redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Por políticas Públicas para a Juventude.

Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais.

Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário.

Desenvolver as finanças solidárias pela apropriação das comunidades e dos trabalhadores de seus fluxos econômicos e financeiros, de forma coletiva e autogestionária, para que o sistema financeiro esteja a serviço da sociedade e do bem viver de todos.

Em defesa da democracia econômica, popular e solidária, com políticas públicas de apoio ao crédito, capacitação e estímulo a formalização de grupos informais.

Valorização do trabalho livremente associado e da democracia construída pelos trabalhadores a partir da autogestão e do uso coletivo da propriedade.

Regulamentar a aposentadoria especial, aos trabalhadores que laboram em atividades de risco, conforme determina a constituição federal.

Aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo e atualização dos índices de produtividade da terra.

Direito a biodiversidade, produção livre de agrotóxicos e transgênicos, que o Estado seja um comprador dos produtos da economia solidária e que incentive o diálogo e a promoção do consumo sustentável.

DEMOCRACIA

Contra os monopólios midiáticos.

Pela universalização da internet de banda larga a ser administrada pela Telebrás, como forma de democratização da comunicação.

Contra a criminalização dos movimentos sociais.

Em defesa da cultura livre, que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais.

Pela ampliação da participação do povo nas decisões, através de plebiscitos e referendos.

Democratizar os meios de comunicação, visando à pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias.

Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública.

Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesur.

Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias.

Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TV’s, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais e populares.

Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais.

Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores e acelerar a transição da matriz energética para combustíveis menos poluentes.

Todo apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos.

MAIS DIREITOS AO POVO

Pelo fim das patentes de remédios.

Ampliação da educação popular como base sistemática da construção do poder popular.

Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência nos diversos âmbitos: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo.
Adoção de medidas para democratizar o acesso ao ensino superior público.

Defesa da saúde pública, garantindo acesso da população a atendimento de qualidade.

Melhorias no sistema nacional de saúde pública. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas. Pelo desenvolvimento de um amplo programa de saneamento ambiental e valorização dos SUS como política de Estado.

Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos.
Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

Por uma política de Segurança Pública que valorize a vida acima do patrimônio.

Lutar por Bens comuns e serviços públicos significa afirmar os princípios de soberania alimentar e se posicionar contra as privatizações de serviços públicos e da natureza, além de afirmar a responsabilidade do Estado na garantia de direitos como saúde, educação, acesso à água e saneamento.

É necessário priorizar a agricultura camponesa e familiar, mudar o modelo energético para outro que garanta a sustentabilidade ecológica, o que só será possível com o fim do financiamento ao agronegócio.

A produção industrial e a agrícola devem estar voltadas para o mercado interno e para um modelo sustentável, que diga não às patentes, à privatização da biodiversidade, da água e das sementes, recuperando a função social do uso da terra.

A água é um bem público que deve ser utilizado de forma democrática e responsável. É urgente o fim da exploração predatória dos recursos naturais, que tem comprometido a sobrevivência das populações e das gerações futuras.

Aplicar o Estatuto da Cidade na prerrogativa da função social da propriedade; justa distribuição da terra e dos recursos originários dela.

A propriedade tem que cumprir função social o déficit habitacional é produto da sociedade de classes e resultado das relações de mercado. Reivindicamos reforma urbana plena e com urgência, para que as populações menos favorecidas que moram em habitações indignas e insalubres, não sofram com os desastres naturais que colocam em risco suas vidas.

PEC 285- Moradia digna e apoio a Campanha Internacional “Despejo Zero”.

Pela erradicação do trabalho infantil.

GÊNERO, POLÍTICAS RACIAIS

Pelo fim do extermínio da juventude negra.

Pela aprovação do estatuto da igualdade racial.

Por Políticas Públicas de Igualdade Racial.

Pela garantia da autonomia do corpo das mulheres, e legalizar o aborto em toda a América Latina.

Contra a mercantilização do corpo das mulheres e a exploração sexual de mulheres e meninas.

O reconhecimento do trabalho das mulheres e o questionamento da divisão sexual do trabalho estão no centro do debate sobre autonomia econômica feminina. Para isso, é necessário construir novas relações sociais e um novo modelo econômico. O modelo dominante só considera como econômicas as atividades realizadas na esfera mercantil, desconhecendo uma imensa quantidade de trabalho doméstico, de cuidados, e para o auto-consumo, na maioria realizados por mulheres. Além disso, desvaloriza o trabalho assalariado realizado pelas mulheres.

A violência contra as mulheres, realidade presente em todos os países, precisa acabar. É preciso dar visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização da sociedade e da elaboração de demandas aos Estados, além da realização de campanhas de educação popular que apontem para a conscientização feminista.

Queremos evidenciar as conseqüências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres, que vão além das enfrentadas pela população masculina dos países que vivem essa realidade. Em contextos de guerra, a apropriação do corpo das mulheres é vista como recurso, forma de controle, intimidação ou troféu.

Além da denúncia do papel dos fabricantes de armas, que tanto lucram com os conflitos e interferem politicamente em seus rumos, queremos dar visibilidade a responsabilidade dos Estados e da ONU, cujas tropas trazem mais violência às mulheres.

SOLIDARIEDADE

Toda solidariedade ao povo haitiano! O movimento sindical e os movimentos sociais, manifestam pesar pela tragédia que atingiu a população do Haiti, provocando milhares de mortos e feridos, dor nos parentes das vítimas fatais e sofrimento do conjunto da população. O momento exige ajuda humanitária, mas com respeito à dignidade e soberania do povo haitiano. Com base nos princípios da soberania e autodeterminação dos povos defendemos que o papel das forças militares externas ao Haiti atue como ação humanitária, respeitando as normas internacionais de direitos humanos e a legislação local.

Convocamos todas as organizações sociais, movimentos sociais e sindicatos a realizarem ações concretas de solidariedade, atuando no fortalecimento da organização popular e social no Haiti, o país precisa de médicos, enfermeiros, engenheiros, de iniciativas unitárias e ajudas que busquem reforçar a solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Haiti neste momento difícil, para que possam rumar a democracia com justiça.

Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.

Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.

Calendário de Ações:

ABRIL – 17 de abril – Jornada de luta pela reforma agrária.

MAIO– 01 de maio – Dia do trabalhador.
MAIO – 31 de maio - Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais.

JUNHO – 01 de junho - Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.

SETEMBRO - 28 de setembro – Dia de Luta contra a criminalização das mulheres que fazem aborto e Dia de Luta pela Legalização do Aborto.

NOVEMBRO - 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.
NOVEMBRO - 25 de novembro – Dia de combate a violência contra as mulheres.