Propaganda antecipada é alvo de ações na Justiça

Em época de definição de candidaturas, cidadãos denunciam atividades consideradas suspeitas

Aline Mendes | aline.mendes@zerohora.com.br

Ao identificar que um candidato queimou a largada da campanha, o cidadão não precisa sequer levantar da cadeira. Basta recorrer ao site da Procuradoria Regional Eleitoral e registrar a denúncia. Das 14 acusações de propaganda eleitoral antecipada registradas por cidadãos no site do órgão desde o início do ano, seis se transformaram em ações junto à Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já determinou a retirada de outdoors em homenagem ao candidato ao governo Beto Albuquerque (PSB). Em outra decisão, contra o também candidato ao Piratini Luis Augusto Lara (PTB), mandou recolher outdoors e adesivos. Multado em R$ 15 mil, Lara recorreu da punição. A Corte ainda não especificou o valor da multa de Beto, que também recorreu.

Procurador regional eleitoral, Carlos Augusto da Silva Cazarré observa que os eleitores ficam atônitos com a contradição atual: trata-se de um momento de ebulição política e, ao mesmo tempo, de proibição de propaganda.

– É estabelecida uma data (6 julho) para que todos só façam propaganda no mesmo período para evitar abusos políticos e econômicos – diz ele.

Na sexta-feira, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou considerar normal que a campanha já esteja nas ruas:

– Eu, sinceramente, sou do ponto de vista de que a propaganda deveria ser permitida, e até ser estendida.

O ex-presidente do TRE Alfredo Englert diz que a largada da campanha deveria se dar seis meses antes da eleição, durante o período de afastamento dos candidatos dos cargos:

– Todo mundo sabe que são candidatos, mas a gente está trabalhando sob uma hipocrisia. No fundo é isso.


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