18 de maio de 2010
Agora é oficial. As pulseirinhas do sexo estão proibidas em Santa Catarina. O governador Leonel Pavan acaba de sancionar o projeto de lei que veta a comercialização e distribuição destes produtos no Estado. A Assembleia Legislativa já havia aprovado, por unanimidade, em 14 de abril, o PL 047.5/2010, de autoria do Deputado Narcizo Parisotto (PTB). A punição prevista para quem for flagrado vendendo as pulseirinhas é uma multa de R$ 5 mil e até o fechamento do estabelecimentos para os reincidentes.
Fonte: Diário Catarinense
quarta-feira, 19 de maio de 2010
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