Mensagem de Final de ano do Sindalesc

O ano de 2009 está encerrando e a diretoria do Sindalesc entende que tem muito a comemorar. Foi um ano marcado por muito trabalho e conquistas. Agora é hora de todos juntos avaliarmos as bandeiras de lutas abraçadas pelo sindicato que se empenhou com garra, determinação e perseverança, sempre defendendo os direitos da categoria como um todo, pois se trata de uma entidade democrática e representativa dos servidores do Poder Legislativo Catarinense.

Nas ações sindicais nossa maior preocupação foi tratar da questão do adicional de insalubridade, situação que exigiu uma mobilização permanente do sindicato. Durante quatro meses acompanhamos exaustivamente todas as discussões, no sentido de desmentir as inverdades publicadas na mídia e combater a onda de sensacionalismo instaurada para depreciar os servidores que tinham direito de receber o adicional e macular e desunir toda a nossa categoria perante a opinião pública.

Acompanhamos passo a passo todos os trâmites oficiais para assegurar a permanência do adicional de insalubridade como direito garantido aos servidores da Casa. Desde a perícia realizada nos setores de trabalho até a aprovação da matéria em Plenário, no dia 16/12/2009.

Sabíamos da impossibilidade de arquivamento ou retirada do projeto da pauta de tramitação das matérias e procuramos, a todo custo, minimizar as perdas dos companheiros atingidos por tal medida, através da apresentação de emenda que alterava os percentuais e assegurava a incorporação do adicional à aposentadoria.

O Sindalesc conseguiu assegurar o aumento dos percentuais, porém, foi negado o direito de incorporar o adicional de insalubridade à aposentadoria, o que é permitido aos servidores do Poder Executivo, através da Lei Complementar nº 322, de 2 de março de 2006, em seus artigo 5º, § 2º.

No entanto os SENHORES DEPUTADOS aprovaram dois projetos de origem do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), sendo que um deles acaba concedendo aos servidores incorporações, e o que é pior, retroagindo ao ano de 1991. Importante lembrar que foi na década de 90 que o governador Vilson Kleinubing acabou com as incorporações de gratificações e outros penduricalhos recebidos por funcionários públicos.

Consideramos, que, mesmo não tendo êxito em assegurar a aprovação da emenda, obtivemos sucesso, minimizando as perdas dos companheiros atingidos pelo Projeto de Resolução nº 0017.2009.

Ao longo dos três últimos anos os servidores do Parlamento catarinense acumularam uma perda salarial na ordem de 21,85%. Diante disso, nesse ano de 2009, a diretoria buscou junto ao presidente da Alesc, Deputado Jorginho Mello, focar a negociação nessa defasagem salarial, sem, no entanto, esquecer da luta contra a terceirização nos setores administrativos e defender a realização do concurso público.

A partir do mês de maio de 2009, que marca a data-base de nossa categoria, iniciamos as negociações da reposição salarial com o índice acima. Após muitas tratativas, conseguimos recuperar 9% das perdas acumuladas, o que corresponde a 41% do total da defasagem, sendo que as negociações irão prosseguir no próximo ano.

Em relação ao concurso público, reconhecemos o avanço nas discussões realizadas com a presidência, mas esta é uma luta que somente será encerrada quando alcançarmos o objetivo de realizar um certame público mais amplo, pois somente assim iremos estancar o processo de terceirização existente no Legislativo catarinense.

Portanto, a diretoria do SINDALESC tem muito a agradecer aos servidores, diante da união, força, companheirismo, compreensão, apoio e confiança nas ações do sindicato. Os servidores podem ter a certeza de que estamos trabalhando no sentido de garantir a valorização dos trabalhadores da Alesc.

Por fim, desejamos um Natal de muita paz, que o Ano Novo seja repleto de realizações e que Deus nos conceda a graça de estarmos juntos na luta.

A Diretoria