SINDALESC APRESENTA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES AO PRESIDENTE MERISIO

Diretores do Sindalesc e da Afalesc reuniram-se nesta quarta-feira (24), com o presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio, quando encaminharam dois ofícios com reivindicações da categoria.

Nesta primeira audiência as diretorias apresentaram o ofício de número 002/2010 que reivindica a continuidade do processo de negociação da reposição salarial, em face da defasagem ocorrida desde a aprovação da Reforma Administrativa da Alesc, no início de 2006 até o mês de março de 2009, que correspondia a 21,85%, dos quais foram quitados 9,27%, restando, portanto, serem recuperados 12,58%.

No segundo ofício, de número 003/2010, o Sindicato reivindica a ampliação do número de candidatos classificados no recente concurso público realizado pelo Poder Legislativo para que sejam ocupadas as vagas atualmente preenchidas por terceirizados na área administrativa da Casa. O Sindalesc, além de conclamar o compromisso de luta em defesa do fortalecimento do serviço público junto a outras entidades sindicais, no âmbito Federal, estadual e municipal, solicitou ao presidente da Alesc para que não sejam renovados os futuros contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados cujos funcionários atuam na área administrativa.

Na oportunidade o deputado Merisio disse que está disposto a ouvir o sindicato sempre que for preciso e que resolverá as questões desde que “sejam boas para Assembleia e para a sociedade”. No entanto, quanto a questão da ampliação do número de candidatos classificados no concurso público, ressaltou que a intenção da sua administração é chamar apenas aqueles que foram classificados conforme o número estabelecido no edital.

Rubenvaldo da Silva, presidente do Sindalesc, por sua vez, enfatizou que “é primordial a parceria entre a Mesa e a entidade para que saiam vitoriosos, tanto os servidores, quanto a Alesc”.

CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Juiz do Trabalho - Presidente da Anamatra.

Não é de hoje que se discute a necessidade de um novo março regulatório para a terceirização de mão de obra no Brasil. Atualmente, a legislação é restritiva a atividades não finalísticas das empresas, em especial conservação, limpeza e vigilância, posicionando-se a jurisprudência dominante da Justiça do Trabalho contra a expansão desse fenômeno.
É certo, porém, que a complexidade da vida socioeconômica exige maior clareza e balizamento nesse tipo de contratação, o que não significa caminhar para a precarização ou pulverização da força de trabalho na forma de um feixe de vínculos terceirizados.
Por isso, é saudável a iniciativa do Ministério do Trabalho de apresentar uma proposta de regulamentação para o trabalho terceirizado, máxime quando, já no artigo 2º, reafirma a restrição desse tipo de contratação a atividades que não se enquadrem nos serviços típicos da organização empresarial. Exemplo: um supermercado não pode contratar mão de obra terceirizada para atuar nos caixas, pois a atividade de registro das vendas de varejo é típica e essencial para esse tipo de empresa.
Assim, como diz o próprio texto do anteprojeto, "considera-se atividade fim da empresa tomadora de serviços as funções e tarefas empresariais e laborais que compõem a sua essência e que definem o seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e econômico".
E não me parece que haja, como sustentam alguns críticos, insegurança jurídica quanto a esse conceito de atividade fim. Por certo, como todo fenômeno social, as situações concretas serão objeto de interpretação, mas o princípio que encerra aquele preceito legal -aliás, já presente na súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho)- é de razoável operacionalidade no meio produtivo.
Recentemente, o TST reconheceu que certas atividades de telefonia não podem ser terceirizadas, pois a ligação ou o desligamento de terminais constitui a própria finalidade de uma companhia telefônica.
Logo, estabelecer um março regulatório nessa direção é fundamental para situar os atores do processo produtivo de bens e serviços e as formas adequadas de organização de suas atividades laborais.
Outro ponto importante do projeto diz respeito à necessária participação do sindicato no processo de terceirização da mão de obra. Trata-se de uma medida que oferece um controle social sobre esse tipo de contratação, com potencial para reduzir fraudes e demandas na Justiça do Trabalho.
Também merecem destaque os artigos 6º e 7º da proposta, que estabelecem a responsabilidade solidária da empresa tomadora de serviços em relação às obrigações trabalhistas não honradas pela prestadora, inclusive quanto a obrigações decorrentes de eventual acidente de trabalho.
Cuida-se de importante avanço em relação ao quadro atual. A mencionada súmula 331 do TST admite que essa responsabilidade hoje é subsidiária, o que implica dizer que, somente após o esforço de cobrar da prestadora -normalmente uma empresa de pouco ou nenhum patrimônio- é que se pode exigir o pagamento pela empresa tomadora dos serviços. Isso resulta, não raro, retardo na satisfação dos créditos trabalhistas devidos aos empregados terceirizados.
A propósito, essa foi uma das sugestões encaminhadas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ao Ministério do Trabalho durante o período de elaboração da proposta.
Por fim, avança -e muito- o artigo 9º da proposta ao assegurar aos trabalhadores terceirizados os mesmos benefícios obtidos pela categoria profissional preponderante da empresa contratante, desde que mais benéficos aos trabalhadores, o que é regra entre nós.
Essa medida, além de concretizar o princípio constitucional da isonomia, revela um mecanismo com grande potencial de reduzir as contratações precarizantes, pois, do ponto de vista meramente econômico, pode não ser mais vantajoso terceirizar atividades. Cabe ao Estado e à sociedade preservar a dignidade da pessoa humana no trabalho, dando efeitos concretos ao direito fundamental da valorização do trabalho, rejeitando formas não isonômicas e precárias de labor. Esse é um objetivo a ser perseguido por todos nós.

Fonte: Folha de São Paulo, dia 6 de fevereiro de 2010.

"O Haiti é um laboratório para os militares brasileiros"

Por Otávio Calegari Jorge - investigador da Universidade de Campinas em missão no Haiti

A noite de ontem foi a coisa mais extraordinária de minha vida. Deitado do lado de fora da casa onde estamos hospedados, ao som das cantorias religiosas que tomaram lugar nas ruas ao redor e banhado por um estrelado e maravilhoso céu caribenho, imagens iam e vinham. No entanto, não escrevo este pequeno texto para alimentar a avidez sádica de um mundo já farto de imagens de sofrimento.

O que presenciamos ontem no Haiti foi muito mais do que um forte terremoto. Foi a destruição do centro de um país sempre renegado pelo mundo. Foi o resultado de intervenções, massacres e ocupações que sempre tentaram calar a primeira república negra do mundo. Os haitianos pagam diariamente por esta ousadia.

O que o Brasil e a ONU fizeram em seis anos de ocupação no Haiti? As casas feitas de areia, a falta de hospitais, a falta de escolas, o lixo. Alguns desses problemas foram resolvidos com a presença de milhares de militares de todo mundo?

LABORATÓRIO CONTRA REBELIÕES NAS FAVELAS

A ONU gasta 500 milhões de dólares por ano para fazer do Haiti um teste de guerra. Ontem pela manhã estivemos no BRABATT, o principal Batalhão Brasileiro da Minustah (United Nations Stabilization Mission in Haiti). Quando questionado sobre o interesse militar brasileiro na ocupação haitiana, o coronel Bernardes não titubeou: o Haiti, sem dúvida, serve de laboratório (exatamente, laboratório) para os militares brasileiros conterem as rebeliões nas favelas cariocas. Infelizmente isto é o melhor que podemos fazer a este país.

Hoje, dia 13 de janeiro, o povo haitiano está se perguntando mais do que nunca: onde está a Minustah quando precisamos dela?

Posso responder a esta pergunta: a Minustah está removendo os escombros dos hotéis de luxo onde se hospedavam ricos hóspedes estrangeiros.

Longe de mim ser contra qualquer medida nesse sentido, mesmo porque, por sermos estrangeiros e brancos, também poderíamos necessitar de qualquer apoio que pudesse vir da Minustah.

A realidade, no entanto, já nos mostra o desfecho dessa tragédia – o povo haitiano será o último a ser atendido, e se possível. O que vimos pela cidade hoje e o que ouvimos dos haitianos é: estamos abandonados.

A polícia haitiana, frágil e pequena, já está cumprindo muito bem seu papel – resguardar supermercados destruídos de uma população pobre e faminta. Como de praxe, colocando a propriedade na frente da humanidade.

Me incomoda a ânsia por tragédias da mídia brasileira e internacional. Acho louvável a postura de nossa fotógrafa de não sair às ruas de Porto Príncipe para fotografar coisas destruídas e pessoas mortas. Acredito que nenhum de nós gostaria de compartilhar, um pouco que seja, o que passamos ontem.

Infelizmente precisamos de mais uma calamidade para notarmos a existência do Haiti. Para nós, que estamos aqui, a ligação com esse povo e esse país será agora ainda mais difícil de ser quebrada.

Espero que todos os que estão acompanhando o desenrolar desta tragédia também se atentem, antes tarde do que nunca, para este pequeno povo nesta pequena metade de ilha que deu a luz a uma criatividade, uma vontade de viver e uma luta tão invejáveis.


Publicado originalmente em 13/01/2010, no endereço http://lacitadelle.wordpress.com/

Os caminhos do FSM

Por Claudia Santiago

O Fórum Social Mundial Grande Porto Alegre reuniu, segundo seus organizadores, 35 mil pessoas. Ativistas sociais de diversos movimentos, partidos e ONGs se revezaram em oficinas e no seminário que discutiu os dez anos do FSM. Os debates no seminário refletiram preocupações que estão colocadas, pelo menos desde o FSM de 2003, quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi ovacionado por sindicalistas e militantes do MST. Na ocasião, a participação de governantes não era bem vinda pelo comitê organizador. Afinal, a Carta de Princípios do Fórum determina a completa autonomia dos movimentos em relação aos governos, sejam de esquerda ou de direita. Mas Chávez foi e agradou. Em 2005, voltou e levou o estádio do Gigantinho ao delírio. Revelou-se que os participantes queriam debater projetos de poder.

Duas posições muito claras estiveram em debate nesta décima edição do FSM. Debate que não começou agora e que esteve presente de forma aguda em Belém, no ano passado. Não diria que de um lado estão uns e do outro, outros. Esta fórmula bipolar de tratar o assunto foge da pluralidade que propõe o FSM desde sua invenção há dez anos, embalado pelas manifestações dos estadunidenses em Seattle que suspenderam a abertura da chamada Rodada do Milênio de negociações da OMC. Mas podemos dizer que o debate sobre o futuro do Fórum está aberto e que há visões distintas. Uma defende a incidência política do Fórum; outra, a manutenção do atual formato, no qual é privilegiada a troca de experiências e debate entre os diferentes grupos, mas sem transformá-lo em instrumento de ação. A conjuntura mudou nos último dez anos. Hoje, ao lado dos movimentos sociais e em diálogo com eles, existem governos progressistas na América Latina.

O sociólogo Emir Sader, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), entende que o Fórum Social Mundial ficará enfraquecido se se recusar à disputa política. Para ele, a Bolívia é um exemplo maravilhoso, porque lá os movimentos sociais fundaram um partido e estão refundando o Estado. Emir considera que a acumulação de forças tem que desembocar em alternativas, já que, segundo ele, a resistência eterna é um caminho para a derrota. “A história está mais aberta do que nunca. Não podemos nos limitar a debater questões sociais. Quem quiser discutir superação do capitalismo sem discutir o Estado que queremos estará girando em falso. O momento é de se passar da resistência para a construção de alternativas”, afirmou para uma platéia super atenta no dia 26 de janeiro, no armazém 7 do Cais do Porto.

No mesmo debate estava Gustave Massiah, do Centro de Pesquisa e Informação para o Desenvolvimento, da França. Para Gustave, o Fórum ganhou uma grande batalha, no âmbito das idéias. “A primeira vitória do FSM foi a de recusa ao neoliberalismo”. Ou seja, a recusa da idéia segundo a qual o mercado é o melhor caminho e que este deve ser ilimitado. “O Fórum Social Mundial questionou as desigualdades sociais dizendo que elas não são normais e nem genéticas. Trouxe a recusa das ditaduras”, afirmou.


Uma quinta internacional?

Em entrevista a Igor Ojeda, do jornal Brasil de Fato, o cientista político Éric Toussaint, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) da Bélgica, defende a proposta de que o FSM se torne um espaço de incidência política. Ele defende um diálogo entre movimentos e partidos sobre o chamado do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, para a criação de uma Quinta Internacional. Eric defende um instrumento internacional com calendário e estratégias comuns.

Francisco Whitaker, membro do Conselho Internacional do Fórum e do Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo Fórum Social Mundial (GRAP), tem uma visão diferente. Para ele, conforme expressado em sua fala no seminário sobre os dez anos do FSM, “o Fórum reforçou que é preciso haver outra cultura política, que supere a luta pelo poder”. Exatamente o contrário do que propõem, por exemplo, Emir Sader e Eric Toussaint, segundo os quais o FSM deve se transformar em instrumento de luta pelo poder político.

Boaventura de Sousa Santos, aplaudido de pé, diz que o Fórum deve ter posições sólidas sobre os temas que estão em debate e apresentá-las publicamente. Propõe o seguinte: “O FSM tem que mudar de insígnia: De Um outro mundo é possível, para Um outro mundo é necessário e urgente. O FSM precisa reconstruir-se, se quiser avançar.” Para ele, o FSM deve continuar a ser espaço aberto, praça pública; mas também, espaço dos passos. Levar pelo mundo ações que levem ações sob o guardachuva do FSM. O Fórum Social Mundial em movimento. “Cada movimento isolado e por si só não dá. O FSM não tem que ter uma só posição, pode ser duas, mas têm de ser ambas sólidas”, diz.

Nucleo Piratininga de Comunicação (NPC)

“É preciso mudar as relações de poder dentro do capitalismo”

Por Claudia Santiago


‘Alguns de nos podem dizer: fazemos parte de um pedacinho da história. Aqui, em Porto Alegre, tudo começou quando a esperança que, antes havia nos alimentado em movimentos menores, foi para as ruas. Em Porto Alegre, há dez anos, houve o início da esperança de que as coisas poderiam mudar e que o monstro, o capitalismo, poderia ser desafiado. Não foi por acaso que tudo começou em Porto Alegre. A voz que saiu daqui foi uma voz do sul para o sul. Não é por acaso que esta voz tenha vindo da terra do Fidel, de Allende, da América Latina.”



Desta forma emocionante, o indiano Amit Sengupta (People Heath Movement) começou a sua fala no debate sobre hegemonia no seminário que discutir ou dez anos do Fórum Social Mundial, no dia 28 de Janeiro, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.


Sua fala foi recheada de dados sobre a dura vida dos pobres no seu país. “Muitas pessoas na índia querem salvar o planeta. Mas perguntam: pra que salvar? Para continuar vivendo como vivemos agora?” A frase tem o efeito de um soco no estômago. Mas ele continua. “Para querer fazer algo para salvar o planeta, eles precisam ter algo para salvar”.


Mas Amit não é pessimista. “Hoje, o capitalismo enfrenta a sua crise mais profunda. Através do FSM talvez tenhamos contribuído para diminuir um pouco a importância do capitalismo. Não impedimos as guerras, mas muitos foram às ruas dizer: “não em meu nome”. Muitos foram às ruas desafiar o capitalismo”.


Para o ativista indiano, hoje já se pensa no impensável, que “talvez a espécie humana não consiga sobreviver daqui há cem anos.” Quando falamos de construir uma contra hegemonia não basta simplesmente derrotar o capitalismo, ela deve ser acompanhada por medida que protejam a espécie humana contra a extinção.”


Estas mudanças devem se dar, segundo Amit Sengupta, nas relações de poder dentro do capitalismo, já que a sede do poder que está nos EUA, se desloca para países como o Brasil e Índia. “Não basta destruirmos o capitalismo global, temos que lutar contra o capitalismo nos nossos próprios países”.


Na Índia de Amit, o subconsumo é um problema maior do que o consumismo. ‘Enquanto se investe numa nova visão que enfrente o excesso de consumo, em muitos lugares temos só o problema do subconsumo”. Amit conta que amigos brasileiros quando chegaram a Mumbai, no Fórum indiano, ficaram chocados com o que viram. “Não se vê em qualquer outra parte do mundo o que se vê em Mumbai. Dez pessoas morrem por dia no transporte público, que é muito inseguro. São muitos os sem teto, os andarilhos, os desempregados, os sem comida.”


Ele tem uma explicação para isto. “Embora o capitalismo pareça estar em dificuldades, ele ainda continua tentando colonizar o nosso futuro. E isto é algo que temos que contestar”. O militante indiano propõe que a contestação se dê através de uma boa relação entre os movimentos de trabalhadores, de feministas, de ecologistas, com um diálogo sem hostilidades entre os velhos e os novos movimentos, com a união da esquerda. Para ele, esta é a lição do Fórum Social Mundial e assim se construirá a hegemonia futura.

Nucleo Piratininga de Comunicação (NPC)

Protesto contra corrupção

Empresas de deputados que julgarão Arruda receberam R$ 430 milhõesBrasília teve ontem uma nova manifestação contra o governador do DF, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido).

Aconcentração ocorreu no Eixão Sul por volta das 9h. Na passeata, manifestantes pediram a saída dos deputados distritais envolvidos nas denúncias de corrupção, com arrecadação e pagamento de propina.

Reportagem de ontem da Folha de S.Paulo revelou que o Distrito Federal deu R$ 430 milhões a empresas de deputados que julgarão o impeachment do governador. Os contratos foram firmados com empresas das famílias dos deputados Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB). O suplente Wigberto Tartuce (PMDB), que votará no impeachment, recebeu dinheiro para sua rádio. Na quinta-feira, Antonio Bento da Silva foi preso em flagrante ao tentar subornar Edson dos Santos, o Sombra, testemunha de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que envolve o governador.

Brasília (diariocatarinense.com)

SC terá mais de 11 mil benefícios cancelados

Bolsa Família

Suspensão chega a 710 mil cadastros em todo o Brasil, o maior número desde a criação do programaO governo federal divulga hoje o cancelamento de 710 mil benefícios do Bolsa Família em todo o país, representando 5,7% dos 12,4 milhões das famílias atendidas. Em Santa Catarina, o número chega a 11.177 suspensões, o que representa 8,58% dos 130.292 benefícios.

Esse é o maior cancelamento desde a criação do Bolsa Família, em 2004, e atende ao decreto presidencial de 2007, segundo o qual todo beneficiário é obrigado a atualizar seus dados cadastrais em, no máximo, dois anos de adesão ao programa.

O município catarinense que teve o maior número de cancelamentos do Bolsa Família foi Joinville, com 918. Em seguida vêm Florianópolis (821), Criciúma (520), Lages (496), Chapecó (473), Itajaí (384), Palhoça (364), Blumenau (346), Concórdia (265) e Imbituba (260). Em 23 municípios, apenas um benefício foi cancelado para cada um.

No Brasil, a cidade de São Paulo é a que sofrerá maior redução de benefícios: 38,46%. Das 169 mil famílias atendidas, 65.357 não tiveram seu cadastro atualizado. As que tiverem o benefício suspenso poderão se recadastrar, desde que estejam enquadradas no critério do programa: renda individual mensal de até R$ 140. Em novembro, o governo suspendeu o pagamento de 975,6 mil benefícios por falta de atualização cadastral. De lá até dezembro, 265,6 mil famílias atualizaram seu cadastro e tiveram o cartão desbloqueado.

A atualização cadastral foi iniciada em março do ano passado. O Ministério do Desenvolvimento Social enviou às prefeituras a lista de beneficiários com defasagem cadastral superior a dois anos, para que as famílias fossem procuradas.

O prazo de atualização de dados terminou em outubro. Em março de 2009, o governo identificou 3,4 milhões de famílias com dados desatualizados e determinou prazo até 31 de agosto para regularização de seu cadastro. O prazo foi prorrogado. Principal programa social do governo federal, o Bolsa Família tem a meta de atingir 12,9 milhões de famílias até o final do ano. Cada família recebe entre R$ 22 e R$ 200.


diario.com.br