18/08/2011
DIÁRIO CATARINENSE
PENTE-FINO NA ASSEMBLEIA
Operação de caça aos fantasmas
Presidente do Legislativo anuncia auditoria para conferir se todos os 1.650 funcionários do poder realmente trabalham
Presidente do Legislativo anuncia auditoria para conferir se todos os 1.650 funcionários do poder realmente trabalham
O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio, anunciou que uma equipe de cinco auditores vai fazer um pente-fino nos 1.650 funcionários do parlamento – entre efetivos e comissionados – em busca de possíveis fantasmas.Ele também anunciou que nomes, funções e relatórios de atividades dos servidores serão colocados no Portal da Transparência mantido pelo Legislativo.– A auditoria vai começar pelo meu gabinete. Não tenho compromisso com o erro, seja de quem for.
Nem com os meus. A sociedade tolera o erro, mas não tolera que não se faça a correção – disse o deputado.Merisio contou que demitiu recentemente um funcionário comissionado que não aparecia. Segundo ele, tomou a iniciativa de investigar a presença dos funcionários por entender que deveria se antecipar às denúncias que têm sido apresentadas pela imprensa – como as polêmicas dos salários pagos acima do teto, as aposentadorias por invalidez suspeitas e os altos valores gastos em diárias pelos deputados.– Temos um ciclo que precisa ser fechado. Existe um modus operandi na casa de mais de 30 anos que não é compativel com o que a sociedade exige hoje – afirma Merisio.A decisão foi comunicada ontem aos demais membros da mesa diretora antes do início da sessão.
No final da tarde, Merisio teve uma rápida reunião com os líderes das bancadas para explicar os termos da auditoria. Um recadastramento de pessoal será realizado em todos o setores do legislativo. Será especificada a função e o horário de trabalho de cada servidor e apontado o responsável pelo controle do ponto e da frequência. Para quem trabalha fora da AL, nas bases dos deputados, será cobrado um relatório semanal, que também irá para a internet.– Não é correto receber sem trabalhar. Vamos criar ferramentas para que isso não ocorra.
Caso seja constatada a existência de funcionários comissionados que não trabalham, eles serão demitidos – diz o presidente. No caso de efetivos, será aberto processo administrativo. A decisão de Merisio é independente da auditoria que o Tribunal de Contas do Estado realiza sobre os funcionários e a folha de pagamento.O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalesc), Rubenvaldo da Silva, disse que o controle dos comissionados é uma reivindicação antiga da entidade.– A cobrança sempre foi só em cima do servidor efetivo, porque diziam que era muito difícil acompanhar o trabalho de quem trabalha nas bases – afirma o servidor.
Operação caça fantasma
O presidente Gelson Merisio comunicou, ontem, aos membros da mesa diretora da Assembleia que deflagaria uma detalhada auditoria no setor de pessoal do Legislativo. A medida moralizadora seria motivada por supostas imagens colhidas pelo Estado afora e que mostram servidores da Assembleia a realizar uma série de atividades em pleno horário de trabalho.
O Legislativo não confirma esta versão.O processo de recadastramento será desenvolvido em 45 dias e abrangerá os 1.650 servidores da Assembleia. O primeiro estágio entre os comissionados. Merisio amplia o número de embates que tem patrocinado contra práticas que não considera corretas, mas que provocam inevitável desgate entre o corpo funcional da casa e os próprios deputados.Foi assim com a questão do teto de salário para os funcionários do Legislativo, no respaldo à revisão das aposentadorias por invalidez de servidores – patrocinada pelo deputado Jailson Lima (PT) – e a implantação de um portal de transparência, exigência que virou polêmica ao ampliar os dados para o detalhamento das diárias de viagens.
Aliás, a lotação dos servidores, que já consta do site oficial da Assembleia, irá para o mesmo portal.A proposta da auditoria está centrada em um pente fino que compreende os 40 gabinetes e todas as demais áreas da Assembleia. E chegará à ponta: os funcionários lotados em escritórios dos parlamentares nas cidades que sediam as bases eleitorais deles.Merisio faz a ressalva de que a atividade de muitos comissionados não é exatamente a de alguém que trabalha em uma empresa, por exemplo. A advertência é por conta das distorções.
Ele mesmo exonerou uma funcionária de seu gabinete, que não comparecia ao trabalho há dez dias, e promete a mesma punição no âmbito da auditoria que passará pelo controle das atividades e frequência da equipe. Trata-se de uma caça aos fantasmas que constam em contracheques ou que circulam pelo ectoplásmico imaginário da Assembleia. Merecerá aplausos com resultados práticos.
JORNAL DE SANTA CATARINA
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA
Gelson Merisio anuncia caça aos fantasmas
FLORIANÓPOLIS - O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (DEM), anunciou que uma equipe de cinco auditores vai fazer um pente fino nos 1.650 funcionários do parlamento entre efetivos e comissionados em busca de possíveis fantasmas. Merisio também anunciou que nomes, funções e relatórios de atividades dos servidores serão colocados no Portal da Transparência disponível no site do Legislativo.Um recadastramento de pessoal será feito em todos setores.
Será especificada a função e o horário de trabalho de cada servidor e apontado o responsável pelo controle do ponto e da frequência.Decisão é independente de auditoria do TCEPara quem trabalha fora da Assembleia, nas bases dos deputados, será cobrado um relatório semanal de atividades, que será incluído no Portal da Transparência.– Não é correto receber sem trabalhar. Vamos criar ferramentas para que isso não ocorra – diz.Caso seja constatada a existência de comissionados que não trabalham, eles serão demitidos – diz o presidente. No caso de efetivos, será aberto processo administrativo. A decisão de Merisio é independente da auditoria que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz sobre os funcionários e a folha de pagamento do Legislativo.
MEDIDAS ANUNCIADAS
- Na primeira etapa, será auditado o trabalho dos servidores comissionados, aqueles de livre indicação. A Assembleia vai exigir que relatórios de atividade dos que trabalham no interior e que o chefe de gabinete de cada deputado seja responsável por atestar a frequência dos servidores
- Depois será a vez dos efetivos. Serão analisados a lotação (lugar onde ele é designado para trabalhar), a frequência e a folha de pagamento
- Quando o processo for concluído, todas as informações serão colocadas no Portal da Transparência
- Eventuais funcionários fantasmas serão demitidos, se comissionados, ou passarão por processo administrativo, se efetivos.
BLOG DO PAULO ALCEU
18-08-2011 O que dá para observar é de que o cidadão brasileiro está vivenciando um processo de transformação atingindo organismos públicos. Há uma exigência latente contrária a distorções históricas impulsionando para o aprimoramento moral e ético.
Na Assembléia Legislativa, onde há mais reverberação por se tratar de uma casa de representantes do povo, o modelo que vinha sendo praticado começa a sofrer uma série de alterações devido a exigências imposta pela sociedade. Sendo assim, a atual mesa diretora vem imprimindo algumas ações eliminando determinados privilégios e impondo um ritmo de responsabilidade e trabalho nas atividades do Parlamento. E o que deu para perceber é de que começa a provocar reações contrárias daqueles que se beneficiaram de determinadas concessões sustentadas pelo dinheiro público. Mesmo assim ontem o presidente Gelson Merísio determinou ao Controle Interno da Casa uma auditoria minuciosa e completa nos próximos 45 dias na área de pessoal.
Vai desde a folha de pagamento passando pelas funções e horário de expediente, e principalmente assiduidade. O deputado Merísio foi taxativo ao afirmar que não tem compromisso com erros e que ninguém pode receber sem trabalhar e isso vale tanto para a Presidência como para qualquer gabinete. E foi além: “Quem for localizado em descompasso com as exigências legais será exonerado.” De repente não ficou só da boca para fora, pois já efetuou na semana passada cortes na própria carne.
Nas próximas semanas, também foi determinado, que todos os comissionados estarão no Portal da Transparência com dados de lotação e o responsável pela freqüência. São ações bem-vindas confirmando infelizmente uma herança de muitos anos permitindo benesses e privilégios condenáveis. Menos mal que está havendo reação e a busca de correções. Que sirva de exemplo para os demais Poderes.
NOTICIAS DO DIA
Caça aos servidores fantasmas na Assembleia Legislativa
Transparência. Presidente determina auditoria no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Deputado Gelson Merísio (na ponta da mesa) em reunião com a comissão de controle interno
Servidores da Assembleia Legislativa vão passar por um recadastramento, a começar pelos comissionados. A medida foi anunciada ontem pelo presidente do Legislativo, deputado Gelson Merísio (DEM), que dentro de 30 dias terá em mãos uma auditoria geral no quadro de pessoal. “Se houver servidor recebendo salário sem trabalhar será exonerado”, sentenciou Merísio, que definiu mais essa ação como o fim de um ciclo histórico.
Servidores da Assembleia Legislativa vão passar por um recadastramento, a começar pelos comissionados. A medida foi anunciada ontem pelo presidente do Legislativo, deputado Gelson Merísio (DEM), que dentro de 30 dias terá em mãos uma auditoria geral no quadro de pessoal. “Se houver servidor recebendo salário sem trabalhar será exonerado”, sentenciou Merísio, que definiu mais essa ação como o fim de um ciclo histórico.
“Nossa intenção é reverter práticas inadequadas que se arrastam historicamente e corrigir distorções”.As etapas do trabalho foram detalhadas ontem. Primeiramente será feito uma avaliação de todo quadro de servidores por parte de uma equipe de cinco servidores com formação em auditoria. Depois parte-se para o recadastramento de pessoal em todos os setores, especificando a função exercida e o horário de trabalho de cada servidor e a área onde ele está vinculado. Esse trabalho visa identificar a assiduidade dos servidores do Legislativo e vai corrigir possíveis equívocos no setor que está trabalhando.
Cada responsável por unidades terá que apresentar um relatório de atividades. Assessores de gabinetes parlamentar, mesmo que esteja lotado na região de origem dos deputados, também terão que prestar contas do trabalho. “Não tem funcionário de deputado, tem funcionário da Assembleia Legislativa”, avisa o deputado Gelson Merísio. O presidente determinou que o processo se inicie em seu próprio gabinete parlamentar e na presidência da Casa.Merísio analisou a exigência contínua da população por maior transparência nas ações administrativas do setor público. “Passamos hoje, em todo o país, por um momento de aprimoramento e mais transparência nas práticas públicas. Apesar do possível desconforto interno que possa gerar, a auditoria é a melhor forma de consolidar os parâmetros de excelência que almejamos ao serviço público do poder Legislativo catarinense,” avaliou.
"Quebra de um paradigma"Entre efetivos e comissionados a Assembleia Legislativa soma 1.650 servidores, distribuídos nos 40 gabinetes parlamentares e na administração. São 818 efetivos (que passaram por concurso público) e 832 comissionados (nomeados). Todo servidor comissionado será identificado com seu setor de lotação profissional. Esse é um trabalho inédito na história do parlamento catarinense. “É uma quebra de paradigma”, destacou MerísioDepois de concluído todo processo de auditoria as informações serão lançadas no Portal Transparência de forma detalhada.
O Portal Transparência reformulado entrou no ar no início de abril deste ano. Nele estão à disposição o gasto com diárias, a presença em plenário, os balancetes trimestrais e o nome e lotação de cada servidor. O Portal será alimentado a partir de 1º de setembro com os roteiros de viagens dos deputados. A medida é para dar mais transparência aos gastos com diárias, já que foi denunciado pela imprensa que parlamentares estavam consumindo diárias para viajar para casa. Os nomes dos servidores legislativos já se encontram disponibilizados no site oficial da Assembleia – http://www.alesc.sc.gov.br/ – e, após a conclusão da auditoria, serão inseridos também no Portal Transparência http://www.alesc.sc.gov.br/portal/transparencia - de forma a facilitar a pesquisa.
Sindicato aprova medidasO presidente do Sindalesc (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa), Rubenvaldo da Silva, disse que a entidade é favorável à auditoria geral no quadro de pessoal. “Isso é ótimo. Tem nosso apoio porque tudo que for para corrigir distorções funcionais é bem vindo”, diz Rubenvaldo, que tem 28 anos de Assembleia Legislativa e representa uma categoria com mais de 900 servidores. Rubenvaldo ficou sabendo das medidas ao ser procurado pelos repórteres que queriam sua opinião sobre o fato novo. “A gente defende há muito tempo essas medidas moralizadoras que estamos vendo agora”.
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