Blog do Sindalesc

Câmara aprova PEC dos aposentados por invalidez

2011-12-15T06:38:00.001-08:00

O Plenário aprovou, por unanimidade (401 votos), a Proposta de Emenda à Constituição 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.

O texto aprovado é o de uma emenda substitutiva ao texto original, assinada por líderes de vários partidos. A emenda garante aposentadoria integral para os aposentados por invalidez permanente que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data em que foi publicada a Emenda Constitucional 41, sobre a Reforma da Previdência.

A reforma instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.

www.camara.gov.br

SEMINÁRIO AFALESC/SINDALESC

2011-12-09T08:37:00.000-08:00

O auditório deputada Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa, recebeu ontem, dia 8, o Segundo Seminário Nacional de Integração da AFALESC, cujo tema abordou a "Dignidade do Servidores Públicos no Contexto da Constituição Federal". Para falar do assunto a Afalesc convidou o Doutor em Direito Administrativo e Presidente do Instituto de Direito Romeu Bacellar, Sr. Romeu Felipe Bacellar Filho. O evento foi uma realização da Associação dos Funcionários da Alesc (Afalesc), com o apoio do Sindalesc e da própria Assembleia.

O contexto da palestra trouxe à tona uma reflexão sobre os ataques sofridos pela categoria dos servidores da Alesc em 2011. Bacellar destacou a importância da administração pública no desenvolvimento nacional, isso tudo, com a imprescindível participação do servidor. Nesse sentido, ele ressaltou algumas demandas para o setor que ainda não foram contempladas por parte dos administradores e principalmente, pelos agentes políticos. Demandas estas, como: o aprimoramento intelectual; a diminuição de cargos comissionados no intuito de uma maior profissionalização; a preocupação com a qualidade dos serviços; um plano de carreira que estimule o aprimoramento do servidor público e uma avaliação de desempenho que caracterize e abone a eficiência e qualidade dos que exercem suas funções e não somente, que desabone o trabalho do servidor, entre outros.

Ao final da sua explanação, algumas perguntas do participantes foram respondidas com a experiência e o acúmulo intelectual do palestrante, que agradeceu a iniciativa da AFALESC e Sindalesc pelo tema em questão.

Assembleia Geral define Novas Ações em Defesa da Moralidade na ALESC

2011-12-02T04:36:00.000-08:00

Servidores da Alesc lotaram o Plenarinho para deliberarem os encaminhamentos da Assembleia Geral convocada pelo Sindicato, nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro.

Na pauta, a diretoria do Sindicato apresentou o resultado das ações encaminhadas na Assembleia Geral, realizada no dia 18 de outubro, destacando as atividades em defesa da moralidade no Poder Legislativo.

A direção do Sindalesc também pontuou as ações que estão sendo realizadas, destacando a fiscalização da aplicação do ponto biométrico, a luta permanente contra a terceirização na administração da Casa e a realização de concurso público, a ser realizado em 2012, conforme confirmação do presidente da Alesc, deputado Gelson Merísio, em audiência com a direção do Sindicato, no dia 25 de outubro.

Ponto Biométrico:

O Sindalesc é a favor do ponto, desde que seja para todos os trabalhadores que prestam serviço na Alesc, sejam eles efetivos, comissionados, à disposição, terceirizados, estagiários ou policiais militares. O Sindicato não aceitará discriminação de servidores, pois entende que todos aqueles que se dedicam profissionalmente ao Poder Legislativo devem receber o mesmo tratamento, uma vez que a finalidade comum é o bom atendimento à sociedade catarinense.

Terceirização e Concurso Público:

O Sindicato sempre repudiou as práticas de terceirização e privatização na Alesc e vai continuar nessa cruzada em defesa da valorização do serviço público. A entidade defende a redução dos terceirizados e dará início a uma campanha institucional para assegurar a realização de concurso público geral na Alesc, em 2012.

CONFIRA O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DA ALESC

2011-11-23T05:24:00.000-08:00

Conforme informações divulgadas no Diário da Alesc do dia 18/11/2011 – página 21

- dia 09/12/2011 – Pagamento do 13º do vale-alimentação

- dia 15/12/2011 – Pagamento da parcela final do 13º salário

- dia 13/12/2011 – Pagamento do vale-alimentação do mês de dezembro

- dia 2/01/2012 – Férias gerais dos servidores da Alesc

SINDALESC CONVOCA SERVIDORES PARA ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 1º DE DEZEMBRO

2011-11-22T04:47:00.000-08:00

SINDALESC DENUNCIA TERCEIRIZAÇÃO NA ALESC

2011-11-18T03:32:00.000-08:00

Blog do Moacir Pereira

Sindalesc critica gastos com terceirização na AL

17 de novembro de 2011 1

O Sindicato dos Servidores da Assembléia emitiu nota condenando os gastos do parlamento com a terceirização dos serviços, revelando que chegam a quase 20 milhões de reais. Diz a nota da Diretoria:
"O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc) sempre pautou sua luta em defesa da democracia, do estado de direito, da ética e do concurso público na ALESC, contrapondo interesses escusos como a terceirização, o apadrinhamento político, o fisiologismo, o clientelismo, por entender que o Poder Legislativo deve ser transparente e o legítimo representante da sociedade catarinense.
Na audiência realizada com o presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio, no dia 25 de outubro, a direção do Sindicato e o chefe do Poder Legislativo deliberaram acordo pela diminuição dos terceirizados na Casa e realização de novo concurso público a ser efetivado em 2012.
Finalizadas as negociações com o presidente, o Sindalesc foi surpreendido com a informação da existência de edital de licitação para contratação de mais terceirizados ainda em 2011 e novamente encaminhou ofício à Mesa solicitando a suspensão do processo licitatório e que a Alesc procedesse a chamada dos aprovados no concurso público realizado em 2009.
Neste sentido, a entidade vem a público demonstrar sua indignação e repúdio a contratação de empresas especializadas em prestação de serviços, ocorrida no dia 17 de novembro, ao valor de R$ 19.596.569,49 (dezenove milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), que acarretará no aumento do número de terceirizados e elevará os gastos do Poder Legislativo.
A nova licitação, além de não diminuir o número já existente de trabalhadores terceirizados, vai na contramão de todo um trabalho desenvolvido pelo sindicato que está mobilizado na luta pela valorização do concurso público e defende que a administração proceda a chamada dos classificados no certame, considerando que os cargos e funções são compatíveis com o edital de licitação."

CANGABLOG

Alesc gasta mais de R$ 19 milhões com terceirizados

Presidente da Assembléia "esquece" acordo com Sindicato dos Servidores e lança edital para novas contratações de terceirizados

Mesmo tendo firmado acordo com o Sindalesc para diminuir o número de contratação de funcionários terceirizados e realização de novo concurso público em 2012, o presidente da Alesc, Gerson Merísio, surpreende o Sindalesc com edital de licitação para novas contratações ainda em 2011. O Sindicato encaminhou ofício à Mesa solicitando a suspensão do processo licitatório e que a Alesc procedesse a chamada dos aprovados no concurso público realizado em 2009.

O Sindalesc lançou nota pública demonstrando "sua indignação e repúdio pela contratação de empresas especializadas em prestação de serviços, ocorrida no dia 17 de novembro, ao valor de R$ 19.596.569,49 (dezenove milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), que acarretará no aumento do número de terceirizados e elevará os gastos do Poder Legislativo.

A nova licitação, além de não diminuir o número já existente de trabalhadores terceirizados, vai na contramão de todo um trabalho desenvolvido pelo sindicato que está mobilizado na luta pela valorização do concurso público e defende que a administração proceda a chamada dos classificados no certame, considerando que os cargos e funções são compatíveis com o edital de licitação".

Paulo Alceu

O Sindicato dos Servidores da Assembleia solicitou à Mesa Diretora a suspensão da contratação de terceirizados, argumentando que há gastos excessivos, e pediu que sejam chamados os aprovados no concurso público de 2009.

NOTICIAS DO DIA

Assembleia vai contratar 246 funcionários terceirizados em Santa Catarina

O contrato é de R$ 19.596.569,49. Duas empresas apresentaram proposta na manhã de quarta para fornecer mão-de-obra terceirizada

João Meassi

Duas empresas apresentaram proposta para prestação de serviços terceirizados à Assembléia Legislativa de Santa Catarina. As contratações são para preencher funções de assistente em tecnologia da informação (digitador especial), recepção executiva, auxiliar técnico, ascensorista, assistente em saúde, técnico de enfermagem e office-boy. São 246 cargos. O valor do contrato é de R$ 19.596.569,49. As empresas que apresentaram proposta na manhã de quarta-feira (17) foram a Ondrepesb e Orsegups.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia, Rubenvaldo Silva, criticou as contratações sem concurso público. Segundo ele, houve uma promessa da presidência da Casa que não seriam mais admitido pessoal em regime terceirizado. “A nova licitação, além de não diminuir o número já existente de trabalhadores terceirizados, vai na contramão de todo um trabalho desenvolvido pelo sindicato, que está mobilizado na luta pela valorização do concurso público e defende que a administração proceda a chamada dos classificados no certame, considerando que os cargos e funções são compatíveis com o edital de licitação”.

Rubenvaldo informou que existem esses cargos na carreira da Casa. “Excetuando as funções de office boy e ascensorista, as outras vagas podem ser supridas por concursados em 2009”, disse Rubenvaldo. Ele defende a realização de um concurso público para reduzir o número de terceirizados. No entender do presidente do Sindalesc, a terceirização de pessoal é responsável pelo apadrinhamento político, o fisiologismo, o clientelismo.

CARLOS DAMIÃO (NOTICIAS DO DIA)

Privatização

Enquanto concursados aprovados em 2009 não são chamados para trabalhar, a Assembleia Legislativa contrata empresas de terceirização, num valor absurdo (R$ 19,6 milhões) para prestação de serviços. O Sindalesc (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina) está denunciando o fato, concretizado nesta quinta-feira (17), que vai aumentar o número de terceirizados – número, aliás, guardado a sete chaves.

Recife recebe o XXVII Encontro da Fenale

2011-11-10T04:12:00.000-08:00

Fonte: Fenale

Os servidores dos Poderes Legislativos do País se reúnem, entre os próximos dias 22 e 25, no Recife, para refletir sobre o Desenvolvimento Brasileiro e as Perspectivas para o Legislativo Autônomo e Democrático. O tema guiará as discussões do XXVII Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale). O evento é organizado pelo Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sisalepe). A abertura será no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 19h do dia 22, enquanto as demais atividades serão realizadas no Hotel Golden Tulip.

Na manhã do primeiro dia, a programação inclui a realização do II Encontro Norte/Nordeste da Fenale, onde os servidores das regiões participarão de uma palestra sobre a formação da sociedade brasileira, com o professor Roberto Véras, e da oficina Gestão e Administração Sindical. Nos quatro dias, palestras, oficinas e uma mesa redonda provocarão a reflexão dos trabalhadores a respeito dos desafios do servidor público no cenário brasileiro, legislação trabalhista, organização sindical, negociação coletiva no serviço público, entre outros assuntos. A economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Tânia Bacelar, representantes de centrais sindicais e do Dieese serão outros debatedores.

A diretoria do Sisalepe entende que, o encontro promovido pela Fenale, dá oportunidade aos servidores pernambucanos de discutir questões de interesse da categoria em âmbito nacional e estadual. “Além disso, é uma forma de aproximar os servidores de Pernambuco da entidade nacional que os representa, discutindo as questões diretamente ligadas ao movimento sindical”, enfatizou o diretor-jurídico da Fenale, Maurício da Fonte, que também compõe a diretoria do Sisalepe.

No fim do XXVII Encontro da Fenale serão aprovados o Plano de Lutas, o planejamento estratégico, as moções e a Carta do Recife.

FENALE vai realizar Encontro nos dias 22 a 25 de novembro, em Recife (PE)

2011-10-31T08:34:00.000-07:00

PRESIDENTE GELSON MERISIO VAI REDUZIR TERCEIRIZADOS E FAZER CONCURSO PÚBLICO NA ALESC

2011-10-31T07:52:00.000-07:00

Em entrevista ao jornalista Roberto Azevedo, na coluna, Informe Político, Jornal Diário Catarinense, do dia 30 de outubro (domingo), o presidente Gelson Merisio informa que vai reduzir terceirizados e fazer concurso público na ALESC, após considerar as manifestações do Sindicato.

Confira entrevista

dia 30 de outubro de 2011

Parlatório - Gelson Merisio

Dividido entre as funções de presidente da Assembleia e comandante do PSD no Estado, o deputado Gelson Merisio mantém um ritmo acelerado de visitas a municípios onde o partido terá candidaturas em 2012. Sobre as medidas que provocaram polêmica no Legislativo, Merisio acredita que as soluções adotadas concluíram o processo.

Depois das medidas, os ânimos serenaram?

Gelson Merisio – Nós tínhamos um ciclo que precisava ser concluído. Passamos pela questão dos aposentados, pelos funcionários que tinham deficiência com os seus controles de frequência e de assiduidade. As providências foram tomadas. Os grandes temas foram enfrentados. E, agora, devemos ter questões pontuais que precisam ser tratadas.

A carta aos servidores foi para amenizar?

Merisio – Temos um quadro de servidores da mais alta qualidade. A imensa maioria presta um belíssimo serviço. Como tivemos um espaço muito grande de denúncias, de problemas históricos levantados, poderia passar à sociedade uma sensação de que esta fosse a maioria dos servidores. E esta carta quis, exatamente, deixar claro a posição oficial da casa, de respeito ao servidor efetivo, de respeito ao servidor comissionado.

Não haverá mais terceirizados?

Merisio – Acabar com os terceirizados não seria correto, já que fazem funções que não são típicas ao efetivo. Mas eu também entendo que nós temos um número elevado de terceirizados hoje. Precisamos de tempo para fazer alterações e as ponderações do sindicato são pertinentes. Vamos fazer concurso público e reduzir os terceirizados na casa.

E os comissionados?

Merisio – Os nossos comissionados vão continuar. Por uma questão prática: a atividade legislativa não está só em Florianópolis. Ela ocorre nos municípios.

O PSD surpreendeu?

Merisio – Fizemos um movimento político, não um movimento eleitoral. A adesão se dá porque estamos começando um novo ciclo da política brasileira.

E Jorge Boeira?

Merisio – Tínhamos entendimentos com o Jorge Boeira há mais de 60 dias. Quando ele entendeu que era o momento de tomar a decisão, reunimos condições regionais e políticas para que acontecesse. A filiação foi algo muito importante, porque quebra um paradigma ideológico e traz para o PSD uma forte vertente social.

Como serão as alianças?

Merisio – Não vamos vetar nenhuma aliança local. Onde pudermos optar, a preferência será por aqueles que apoiam Raimundo Colombo. Mas vamos ter muitas coligações no Estado com o PT, para ficar muito claro à sociedade que se está começando uma nova etapa com transparência.

SOU SERVIDOR E QUERO TRANSPARÊNCIA NA ALESC

2011-10-27T10:40:00.000-07:00

Parabéns, servidor

O Sindalesc vem parabenizar os servidores da Assembleia Legislativa, na semana comemorativa ao Dia do Servidor Público.

Os servidores do Poder Legislativo são trabalhadores dedicados, que prestam um serviço de qualidade ao Parlamento e contribuem para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito.

Os servidores da Alesc fazem o Poder Legislativo Catarinense ser referência nacional e diante do profissionalismo, do empenho e dedicação ao trabalho, merecem o devido reconhecimento e respeito por parte da sociedade.

A diretoria

HOMENAGEM AO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

2011-10-27T09:23:00.000-07:00

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina externa à sociedade catarinense, por seu Presidente, neste dia dedicado ao Servidor Público, o reconhecimento pelo empenho permanente dos colaboradores do Poder Legislativo Estadual no cumprimento das suas atividades, ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso de manter o constante e sincero diálogo com os representantes da Associação e do Sindicato.

A missão de prestar um serviço de qualidade com resultados na busca de melhorias e o zelo no tratamento do bem público são modelos de gestão implementados pelos integrantes do nosso Quadro de Pessoal que se revelam de suma importância como elo de integração com a sociedade.

A homenagem e o agradecimento da Assembleia traduz o sentimento de respeito de todos os Deputados Catarinenses em relação à dignidade dos servidores da nossa Casa Legislativa, referenciados por sua capacidade técnico-administrativa.

Florianópolis, 28 de outubro de 2011.

Gelson Merisio

Presidente

PRESIDENTE GELSON MERISIO SE SOLIDARIZA COM A CAMPANHA DE MORALIZAÇÃO DO SINDALESC

2011-10-27T07:59:00.000-07:00

2011-10-20T07:54:00.000-07:00

SOU SERVIDOR E QUERO TRANSPARÊNCIA NA ALESC

2011-10-20T04:14:00.000-07:00

2011-10-20T04:01:00.000-07:00

INFORME POLÍTICO - DC

2011-10-20T03:39:00.000-07:00

Comentário do Jornalista Roberto Azevedo
Informe Político - DC - 19 de outubro de 2011.

PROTESTO

A manifestação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa, com apoio da Associação dos funcionários, que levou baldes e escova para o hall do Palácio Barriga Verde, merece aplausos por pedir transparência na investigação de irregularidades. E vai bem ao defender que nem todos os servidores têm a mesma postura daqueles que são objeto de análise por supostas fraudes em aposentadorias. Só erra se for corporativista.

FENALE SAI EM APOIO AOS SERVIDORES DA ALESC

2011-10-20T03:19:00.000-07:00

Para o Secretário-Geral da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais, e do Distrito Federal (FENALE), que também é servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, José Eduardo Rangel, “o ataque aos servidores dos Poderes Legislativos é uma realidade que ocorre em Santa Catarina e também no Rio de Janeiro. Esta é uma questão eleitoral disfarçada de ação administrativa que visa desmontar o serviço público em todas as esferas Federal, Estadual e Municipal.”

MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES EM DEFESA DA MORALIDADE NA ALESC FOI PAUTA NA MÍDIA

2011-10-20T03:12:00.000-07:00

DIÁRIO CATARINENSE

19 de outubro de 2011 | N° 9330

INVÁLIDOS DA ASSEMBLEIA

Servidores fazem protesto

Segundo sindicato, polêmica sobre as aposentadorias por invalidez coloca “todos no mesmo balde”

Quem entrou ontem na Assembleia Legislativa não pôde deixar de perceber os baldes e escovas espalhados pelo saguão. Foi a primeira reação do Sindicato dos Servidores (Sindalesc) ao que consideram uma generalização na polêmica que envolve as 111 aposentadorias por invalidez com suspeitas de irregularidade no Legislativo. Para os sindicalistas, estão “colocando todos no mesmo balde”.

Com as palavras “ética”, “tranparência”, “respeito”, “moralização”, “democracia” e “concurso”, os baldes foram colocados no início da tarde, pouco antes da assembleia geral da categoria, às 13h30min. O encontro se estendeu por toda a tarde e definiu que uma comissão do Sindalesc vai procurar o presidente Gelson Merisio (PSD) para pedir que as investigações cheguem também aos médicos e políticos que avalizaram as aposentadorias suspeitas. Caso contrário, as escovas e os baldes serão usados em uma faxina simbólica da fachada.

Ao final da reunião, que reuniu cerca de 150 pessoas no auditório Antonieta de Barros, na própria AL, o Sindalesc aprovou uma carta à sociedade catarinense em que exige “total transparência administrativa na apuração das supostas irregularidades”.

A entidade diz querer que “seja esclarecido aos catarinenses o que realmente acontece nos bastidores da política” e que “é imprescindível evidenciar que por trás de cada suposta irregularidade existem interesses políticos e individuais que sempre estiveram e, ainda estão, acima do interesse coletivo.”

O encontro, nas palavras do presidente Rubenvaldo da Silva, também tinha entre seus objetivos fazer os servidores desabafarem. Foram várias manifestações, que deixaram evidente o desconforto causado pela exposição do caso em nível nacional, pelo Fantástico, da Rede Globo.

– Não vamos esperar que nenhum deputado faça nossa defesa. Aquilo ali é uma cambada de fantoche, só querem elogio da imprensa – disse Zulmar Saibro, presidente da Associação dos Funcionários da Assembleia.

– Faz 30 anos que essa gente se aposentou, nós já estamos quase nos aposentando e vamos acabar pagando essa conta – afirmou Sâmia de Souza, ex-dirigente do Sindalesc.

Deputados e imprensa recebem críticas

A maioria das manifestações criticava a posição do deputado Jailson Lima (PT), autor das primeiras denúncias, a cobertura da imprensa e o presidente Merisio, por causa da convocação dos 16 inválidos considerados saudáveis pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), após as perícias, e pela extinção da Junta Médica da Assembleia.

Alguns servidores chegaram a dizer que os aposentados estão sendo expostos para tirar a atenção dos gastos com a reforma em andamento no Legislativo. Outros, questionaram o excesso de comissionados na Assembleia e terceirizados em relação aos servidores que são efetivos.

O encontro teve participação de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos (Fenale) e da Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil (Confelegis).

upiara.boschi@diario.com.br

UPIARA BOSCHI

A NOTICIA

Coluna – Canal Aberto

19 de outubro de 2011. | N° 1286

CANAL ABERTO | EDITORIA DE POLÍTICA - Interino

PROTESTO NA ASSEMBLEIA

Quem entrou ontem na Assembleia Legislativa não pôde deixar de perceber os baldes e as escovas espalhados pelo saguão. Foi a primeira reação do Sindicato dos Servidores (Sindalesc) ao que consideram uma generalização na polêmica que envolve as 111 aposentadorias por invalidez com suspeitas de irregularidade. Para os sindicalistas, estão “colocando todos no mesmo balde”.

Com as palavras como ética, transparência, respeito e concurso, os baldes foram colocados no início da tarde, antes da assembleia geral da categoria. O encontro definiu que uma comissão do Sindalesc vai procurar o presidente Gelson Merisio (PSD) para pedir que as investigações cheguem também aos médicos e políticos que avalizaram as aposentadorias. Caso contrário, as escovas e os baldes serão utilizados em uma faxina simbólica da fachada do Legislativo. O Sindalesc aprovou carta à sociedade em que exige “transparência administrativa na apuração das irregularidades”.

NOTICIAS DO DIA

Estigmatizados pelo escândalo dos "inválidos", servidores da Assembleia protestam

Categoria reclama da generalização e diz que os deputados também têm culpa no cartório

Marcelo Tolentino
@tolentino_ND
Florianópolis

Funcionários colocaram baldes e esfregões com palavras de protesto no hall da Casa

Taxados de “malandros” e “marajás” depois do escândalo dos aposentados por invalidez “saudáveis” da Assembleia Legislativa, servidores da Casa realizaram, nessa terça-feira (18), ato para dividir a responsabilidade com os políticos e pedir transparência. Cerca de 200 baldes com palavras como ética, respeito e moralização foram espalhados pelo hall do Palácio Barriga Verde como forma de protesto.

Para eles, se houve má fé por parte de funcionários, os deputados também têm culpa no cartório se algum aposentado por invalidez recebeu o benefício de forma irregular. “Não somos nós que damos a canetada. O servidor não é o único culpado do que está acontecendo. E, além do mais, colocaram todos nos mesmo saco”, protestou o presidente do Sindalesc (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa), Rubenvaldo da Silva.

“Hoje o servidor não consegue mais andar na rua. É alvo de chacota. E tem gente que entra às 7h e não tem hora pra sair”, lamenta ele. Em assembleia geral, a categoria aprovou uma carta, dirigida à sociedade, na qual explica que está sendo estigmatizada. “Os servidores da Assembleia trabalham e são honestos. Atos de corrupção e os desmandos não são gerados por nós”, observou Silva.

A Sindalesc entende que a realização de concurso público funcionaria como fator moralizador. Hoje, a Casa tem 961 servidores comissionados, 103 cedidos de outros órgãos e 691 efetivos. “Sem falar nos terceirizados que não temos ideia do número. Já pedimos informações, mas não nos passam”, reclama o presidente do sindicato.

Sem concurso público, a Casa contrata quem quer, critica Rubenvaldo da Silva. “É deputado que não se elegeu, mulher e filho. O que mais tem é apadrinhado."

Depois do Ministério Público e do Iprev (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina), agora o caso será investigado pela polícia, que abriu inquérito e irá ouvir os 111 inválidos suspeitos.

Paulo Alceu

A vida segue

Foi concluída a auditoria na Assembleia envolvendo desde servidores até procedimentos internos. Medidas serão anunciadas. Certamente acompanhadas pelo Ministério Público com Termo de Ajustamento de Conduta. Pra resolver....

SERVIDORES APROVARAM CARTA ABERTA AOS CATARINENSES

2011-10-20T03:07:00.000-07:00

SERVIDORES REALIZARAM ATO EM DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA ALESC

2011-10-20T02:58:00.001-07:00

Baldes e escovas foram espalhados no hall da Alesc, no início da tarde do dia 18, terça-feira, simbolizando a limpeza da Casa em defesa da moralidade administrativa.

“Transparência”, “respeito”, “justiça”, “democracia”, “ética” e “concurso público”, foram as palavras destacadas pelo Sindicato que quer ver o Poder Legislativo passado a limpo. O ato busca esclarecer a sociedade catarinense a respeito da onda de ataques e criminalização a que estão sendo submetidos os servidores efetivos da Casa.

Para o presidente do Sindalesc, Rubenvaldo da Silva, os servidores não podem canetear suas ações e por trás das supostas irregularidades que estão sendo apuradas existem interesses políticos que não são de conhecimento público.

Segundo Rubenvaldo, a “criminalização dos servidores serve para encobrir outras irregularidades que acontecem na ALESC, a exemplo de gastos com reformas, contratação comissionados, terceirizados e desmonte do quadro de carreira pela falta de concurso público para todos os setores da administração da Casa.”

ASSEMBLEIA GERAL

No decorrer da tarde, mais de 300 servidores ocuparam o auditório da ALESC para participarem da Assembleia Geral.

Nas diversas manifestações, os servidores exigiram respeito por parte da administração da ALESC e aprovaram o encaminhamento das ações que serão implementadas pelo sindicato, destacando a aprovação da carta aberta aos catarinenses e o pedido junto ao Ministério Público para que sejam apuradas as contas referentes aos gastos da ALESC.

No documento aprovado pelos servidores o Sindicato exige total transparência administrativa na apuração das supostas irregularidades, para que a justiça seja exercida à luz da razão, em respeito ao povo catarinense e a favor do serviço público de qualidade.

ENTIDADES APÓIAM OS SERVIDORES

A Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC) é solidária aos servidores da ALESC. Segundo o presidente Neudi Giachini, a central estará presente em todas as ações do Sindicato, referendando, inclusive, a carta aberta ao povo catarinense.

Para o Secretário-Geral da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais, e do Distrito Federal (FENALE), José Eduardo Rangel, “o ataque aos servidores dos Poderes Legislativos é uma realidade que ocorre em Santa Catarina e também no Rio de Janeiro. Esta é uma questão eleitoral disfarçada de ação administrativa que visa desmontar o serviço público em todas as esferas Federal, Estadual e Municipal.”

O vice-presidente da Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil (CONFELEGIS), e presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Marcelo Henrique Pereira, é solidário ao Sindalesc e afirmou que nas relações de interesses político são sempre os servidores que acabam pagando a conta. Segundo Pereira, os servidores não têm prerrogativa para se auto-aposentar, sendo este um processo que percorre todas as instâncias do ato administrativo, envolve agentes políticos e tem seu encerramento no Tribunal de Contas.

O Presidente da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa de SC (AFALESC), Zulmar Saibro, observou que os ataques aos servidores acontecem a conta gotas para promover o desmonte do quadro de carreira da Casa. Segundo Saibro, a transferência dos servidores para outras instalações fora da sede do Poder Legislativo foi realizada de forma estratégica, como forma de distanciar os servidores da sede da ALESC.

A presidente da Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas (AFIPOLESC), Lezir Maria Carpes, declarou que a Associação não recebeu apoio de nenhum dos 40 deputados e repudiou o ataque indiscriminado aos servidores da ALESC.

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS NA ASSEMBLEIA GERAL

- Carta Aberta: EM RESPEITO AO POVO CATARINENSE

- Pedido de encaminhamento junto ao Ministério Público para que sejam apurados os gastos realizados na ALESC, que dizem respeito as reformas realizadas na Casa, transferência de servidores, locação de imóveis e contratação de terceirizados.

- Pedido para que sejam chamados os aprovados no concurso público realizado em 2009 e realização de novo concurso para as demais carreiras da ALESC.

- Pedido de reunião com o presidente da Mesa para que a ALESC preste esclarecimentos à sociedade, a respeito dos acontecimentos que envolvem o Poder Legislativo, sem apontar ou criminalizar todos os servidores efetivos de forma generalizada.

- Não havendo reunião com a Mesa a Assembleia Geral continuará em aberto para deliberações com os servidores.

- Pedido de esclarecimentos sobre o ponto eletrônico, exigindo que sua aplicação deverá ser dirigida a todos os servidores da ALESC, formada por efetivos, comissionados, à disposição, incluindo os servidores que trabalham nas bases, terceirizados e estagiários.

- Pedido para o cumprimento do art.14 da Resolução nº002/2006.

2011-10-14T04:42:00.000-07:00

SERVIDOR, DIA 18 TEM ASSEMBLEIA GERAL DO SINDALESC

2011-10-14T04:39:00.000-07:00

PR 003.4/011 – Servidores podem encaminhar suas dúvidas ao Sindalesc, através de correio eletrônico

2011-09-08T08:35:00.000-07:00

O servidor que tiver dúvidas a respeito do Projeto de Resolução (PR) nº 003.4/2011 deve enviar seus questionamentos aos e-mails do Sindicato, ou através do site (www.sindalesc.org.br).

A diretoria vai encaminhar as perguntas à sua assessoria jurídica, responsável pela análise da resolução e que está à disposição dos servidores para maiores esclarecimentos, assim que os estudos forem finalizados.

As perguntas deverão ser enviadas através dos seguintes endereços eletrônicos:

- sindalesc@gmail.com
- sindalesc@hotmail.com
Site do Sindalesc
www.sindalesc.org.br

SINDALESC apóia Coletivo Catarinense e Criação da Comissão Nacional da Verdade

2011-09-06T10:38:00.000-07:00

O presidente do Sindalesc, Rubenvaldo da Silva, participou da reunião do Coletivo Catarinense pela Memória, Verdade e Justiça, realizada na sala das Comissões da Alesc, no dia 3 de setembro, sexta-feira.

Em todo o Brasil comitês semelhantes estão sendo criados para fortalecer aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 7.376/10, que tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre a criação da Comissão da Verdade para que sejam apurados os crimes ocorridos pelo Estado Brasileiro durante o regime militar.

O Coletivo Catarinense é formado por militantes que atuam na defesa dos direitos humanos, dirigentes sindicais e familiares de desaparecidos políticos e tem como representante Derlei Catarina De Luca. Os integrantes do movimento estão organizados em diversas regiões do Estado e solicitam apoio dos deputados estaduais, federais e da sociedade civil, pela aprovação do projeto de lei e ainda consideram que este é um momento histórico em que os brasileiros poderão ter acesso a abertura de arquivos da ditadura militar e apurar os crimes cometidos contra aqueles que se opuseram ao regime de exceção.

Nos encontros realizados no Poder Legislativo Catarinense e no Ministério Público Federal, o coletivo entende que o governo precisa dar uma resposta aos familiares de todos os presos políticos, banidos, torturados, exilados, mortos e sobreviventes da ditadura militar e reconhecer publicamente as arbitrariedades e os crimes cometidos contra os brasileiros que lutaram pela defesa do Estado de Direito.

De acordo com o Manifesto editado pelo coletivo catarinense, em 18 de julho de 2011, desde a década de 70, famílias Timbó, Criciúma, Porto União, Balneário Camboriú, Joaçada e Florianópolis querem ter revelado o que aconteceu com seus familiares desaparecidos. O documento também expressa que esta é uma luta de toda sociedade, pois a ditadura militar ofendeu e prejudicou todos os que lutavam por um mundo justo e acreditavam na democracia como a melhor forma de governar.

Na reunião realizada na Alesc participaram os consultores periciais, Noberto Cornier, Roberto Meza Niella e Herácio Martin, peritos argentinos, especialistas em diversos casos judiciais na América Latina, que integraram a Comissão da Verdade no Equador.

O Coletivo Catarinense pela Memória, Verdade e Justiça defende:

- O cumprimento da sentença da Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA),que condenou o Brasil pela ocultação de cadáver na Guerrilha do Araguaia;

- A abertura de todos os arquivos militares;

- Apuração de todos os crimes;

- Julgamento dos torturadores;

- Devolução dos corpos dos desaparecidos políticos às famílias.

Nota da Fenale ao Congresso Nacional, à imprensa e à sociedade brasileira

2011-09-02T09:21:00.000-07:00

SINDALESC E AFALESC EM BRASÍLIA

2011-09-02T09:13:00.000-07:00

Diretores do Sindalesc e da Afalesc participaram do Encontro dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas em defesa da aprovação das Propostas de Emenda à Constituição – PECs nº 555/2006 (fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas) e 270/2008 (integralidade e paridade aos aposentados por invalidez).

O encontro foi organizado pelo Instituto MOSAP (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e reuniu entidades sindicais e associações representativas dos servidores públicos de todo o país, com participação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE) e suas entidades filiadas.

O debate sobre as PECs foi realizado na quarta-feira, dia 31 de agosto, no Auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional. O presidente do Sindalesc, Rubenvaldo da Silva, a 1º secretária, Luciane Dutra Meurer e a suplente do conselho fiscal, Eliane da Cunha Achar, participam da mobilização. A Afalesc foi representada pelo 1º tesoureiro, Isauro Luiz Pereira e pelo suplente do conselho fiscal, Ciro Silveira. De acordo com Rubenvaldo, a aprovação das PECs representa uma importante conquista para os servidores públicos e o Sindalesc e a Afalesc atenderam a convocação nacional para acompanhar os debates e participar das mobilizações em defesa dos aposentados e pensionistas.

Entidades sindicais e associações filiadas à Fenale participaram do encontro e até o fechamento desta matéria confirmaram presença as seguintes entidades: SIINDICAL/DF, ASSALBA/BA e SINDSALBA/BA, SINDSALEM/MA, SINPOL/PB, SISALEPE/PE, AFIAL/RS e SINFEEAL/RS, ASALERJ/RJ, AFALESP/SP, ASPAL/SP e SINDALESP/SP e SINDSPLAC/AC.

A FENALE, O SINDALESC E A AFALESC defendem a aprovação das PECS. Confira o informe:
http://www.fenal.org.br/noticias/pdf/panfleto.pdf

ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DA PEC nº 555/2006:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=328385

ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DA PEC nº 270/2008:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=401376

PR nº 003.4/2011 é aprovado

2011-09-02T09:10:00.000-07:00

A diretoria do Sindalesc comemora a aprovação do Projeto de Resolução (PR) nº 003.4/2011, na quarta-feira, dia 31 de agosto, e avalia que a luta pela defesa da categoria não vai parar.
A aprovação do PR nº003.4/2011 vem consolidar uma grande conquista dos servidores, sendo esta uma reivindicação defendida pelo Sindicato desde a implementação da Reforma Administrativa da Alesc.
O Sindicato já convocou sua assessoria jurídica para analisar o impacto do projeto de resolução e a partir dos estudos a serem realizados a entidade estará à disposição dos servidores para maiores esclarecimentos.

Aposentados e pensionistas poderão ficar isentos de declarar o Imposto de Renda a partir dos 60 anos

2011-08-24T05:49:00.000-07:00

Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. A proposta, aprovada, quarta-feira (17), também pela CAS, será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa e, se aprovada, encaminhada para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PLS 76/11) altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) para prever o benefício. Segundo a autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), o objetivo é "contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano". Ao justificar a necessidade do projeto, a parlamentar pelo Rio Grande do Sul explica que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência. O resultado, segundo ela, é que, atualmente, "nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso e, em poucos anos, "todos eles estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo". O relator do projeto, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), concorda com os argumentos de Ana Amélia. Em seu parecer pela aprovação da proposta, ele ressaltou "estar convicto da validade e relevância das mudanças pretendidas". Ele lembrou ainda que aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já estão contemplados com tratamento tributário diferenciado, que lhes concede, em última instância, "um aumento de renda". Para ele, aos 60 anos de idade, "já estão presentes as condições que justificam a isenção propugnada". (Fonte: Agência Senado)

OAB vai defender sistema de cotas nas universidades públicas no Supremo

2011-08-24T05:48:00.000-07:00

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) na ação que discute a constitucionalidade dos sistemas de cotas raciais nas universidades públicas no Supremo Tribunal Federal (STF). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 foi ajuizada pelo DEM em 2009 e pede a declaração de inconstitucionalidade das cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). A OAB vai defender a criação das políticas de cotas. O apoio foi aprovado ontem (22) pelo Conselho Federal do órgão, por unanimidade. O amicus curiae é uma parte interessada em uma causa que pede ao tribunal para colaborar com elementos para fundamentar a decisão dos juízes. A OAB argumenta que os sistemas de cotas raciais nas universidades levam em conta princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ao tentar reverter desigualdades sociais histórias entre negros e brancos. (Fonte: Luana Lourenço - Agência Brasil )

PEC DOS RECURSOS PODE ACABAR COM IMPUNIDADE, DIZ HAGE

2011-08-24T05:47:00.001-07:00

A proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a execução de sentenças, chamada PEC dos Recursos, é "absolutamente fundamental" para acabar com a impunidade no Brasil, disse ontem (11) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. A proposta, defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, permite a execução imediata de sentenças de segunda instância. O recurso para tribunais superiores teria apenas caráter rescisório. Um dos objetivo da PEC dos Recursos é desafogar os tribunais superiores e acabar com as chamadas terceira e quarta instâncias. “Enquanto no Poder Judiciário os advogados dos criminosos de colarinho branco continuarem a protelar um processo por mais de dez anos, o clima de impunidade continuará”, disse o ministro. Para Hage, a aprovação da medida deve ser uma prioridade do governo, pois ajudará a combater a corrupção no Brasil. Ele acredita que a punição para agentes públicos corruptos é ineficiente. "A pena máxima é a demissão, porque cadeia não existe. Ele não vai [preso]”. Segundo o ministro, a única punição que funciona atualmente no país é a administrativa. De acordo com levantamento da CGU, desde 2003, 3 mil servidores públicos foram exonerados dos cargos por desvio de conduta. A PEC dos Recursos é o principal projeto do 3º Pacto Republicano, um esforço conjunto dos Três Poderes para aprovar mais rapidamente projetos de lei considerados benéficos para o Judiciário. Porém, a proposta não é consenso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o projeto e pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a PEC não seja aprovada. (Fonte: Daniella Jinkings - Agência Brasil )

NOTA EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

2011-08-18T09:51:00.000-07:00

Fenale emitiu nota contra o veto presidencial ao aumento real dos aposentados na L.D.O de 2012. Em nota oficial encaminhada ao governo federal, à imprensa e a população, a federação considera que a decisão do governo irá gerar intranqüilidade a milhares de famílias de aposentados e pensionistas. Confira o documento

OPERAÇÃO CAÇA FANTASMA NA ALESC - Confira notícias e declarações do Sindalesc na imprensa

2011-08-18T04:09:00.000-07:00

18/08/2011

DIÁRIO CATARINENSE

PENTE-FINO NA ASSEMBLEIA

Operação de caça aos fantasmas
Presidente do Legislativo anuncia auditoria para conferir se todos os 1.650 funcionários do poder realmente trabalham

O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio, anunciou que uma equipe de cinco auditores vai fazer um pente-fino nos 1.650 funcionários do parlamento – entre efetivos e comissionados – em busca de possíveis fantasmas.Ele também anunciou que nomes, funções e relatórios de atividades dos servidores serão colocados no Portal da Transparência mantido pelo Legislativo.– A auditoria vai começar pelo meu gabinete. Não tenho compromisso com o erro, seja de quem for.

Nem com os meus. A sociedade tolera o erro, mas não tolera que não se faça a correção – disse o deputado.Merisio contou que demitiu recentemente um funcionário comissionado que não aparecia. Segundo ele, tomou a iniciativa de investigar a presença dos funcionários por entender que deveria se antecipar às denúncias que têm sido apresentadas pela imprensa – como as polêmicas dos salários pagos acima do teto, as aposentadorias por invalidez suspeitas e os altos valores gastos em diárias pelos deputados.– Temos um ciclo que precisa ser fechado. Existe um modus operandi na casa de mais de 30 anos que não é compativel com o que a sociedade exige hoje – afirma Merisio.A decisão foi comunicada ontem aos demais membros da mesa diretora antes do início da sessão.

No final da tarde, Merisio teve uma rápida reunião com os líderes das bancadas para explicar os termos da auditoria. Um recadastramento de pessoal será realizado em todos o setores do legislativo. Será especificada a função e o horário de trabalho de cada servidor e apontado o responsável pelo controle do ponto e da frequência. Para quem trabalha fora da AL, nas bases dos deputados, será cobrado um relatório semanal, que também irá para a internet.– Não é correto receber sem trabalhar. Vamos criar ferramentas para que isso não ocorra.

Caso seja constatada a existência de funcionários comissionados que não trabalham, eles serão demitidos – diz o presidente. No caso de efetivos, será aberto processo administrativo. A decisão de Merisio é independente da auditoria que o Tribunal de Contas do Estado realiza sobre os funcionários e a folha de pagamento.O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalesc), Rubenvaldo da Silva, disse que o controle dos comissionados é uma reivindicação antiga da entidade.– A cobrança sempre foi só em cima do servidor efetivo, porque diziam que era muito difícil acompanhar o trabalho de quem trabalha nas bases – afirma o servidor.

upiara.boschi@diario.com.br
UPIARA BOSCHI

INFORME POLÍTICO ROBERTO AZEVEDO

Operação caça fantasma

O presidente Gelson Merisio comunicou, ontem, aos membros da mesa diretora da Assembleia que deflagaria uma detalhada auditoria no setor de pessoal do Legislativo. A medida moralizadora seria motivada por supostas imagens colhidas pelo Estado afora e que mostram servidores da Assembleia a realizar uma série de atividades em pleno horário de trabalho.

O Legislativo não confirma esta versão.O processo de recadastramento será desenvolvido em 45 dias e abrangerá os 1.650 servidores da Assembleia. O primeiro estágio entre os comissionados. Merisio amplia o número de embates que tem patrocinado contra práticas que não considera corretas, mas que provocam inevitável desgate entre o corpo funcional da casa e os próprios deputados.Foi assim com a questão do teto de salário para os funcionários do Legislativo, no respaldo à revisão das aposentadorias por invalidez de servidores – patrocinada pelo deputado Jailson Lima (PT) – e a implantação de um portal de transparência, exigência que virou polêmica ao ampliar os dados para o detalhamento das diárias de viagens.

Aliás, a lotação dos servidores, que já consta do site oficial da Assembleia, irá para o mesmo portal.A proposta da auditoria está centrada em um pente fino que compreende os 40 gabinetes e todas as demais áreas da Assembleia. E chegará à ponta: os funcionários lotados em escritórios dos parlamentares nas cidades que sediam as bases eleitorais deles.Merisio faz a ressalva de que a atividade de muitos comissionados não é exatamente a de alguém que trabalha em uma empresa, por exemplo. A advertência é por conta das distorções.

Ele mesmo exonerou uma funcionária de seu gabinete, que não comparecia ao trabalho há dez dias, e promete a mesma punição no âmbito da auditoria que passará pelo controle das atividades e frequência da equipe. Trata-se de uma caça aos fantasmas que constam em contracheques ou que circulam pelo ectoplásmico imaginário da Assembleia. Merecerá aplausos com resultados práticos.

JORNAL DE SANTA CATARINA

ASSEMBLEIA

Gelson Merisio anuncia caça aos fantasmas

FLORIANÓPOLIS - O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (DEM), anunciou que uma equipe de cinco auditores vai fazer um pente fino nos 1.650 funcionários do parlamento entre efetivos e comissionados em busca de possíveis fantasmas. Merisio também anunciou que nomes, funções e relatórios de atividades dos servidores serão colocados no Portal da Transparência disponível no site do Legislativo.Um recadastramento de pessoal será feito em todos setores.

Será especificada a função e o horário de trabalho de cada servidor e apontado o responsável pelo controle do ponto e da frequência.Decisão é independente de auditoria do TCEPara quem trabalha fora da Assembleia, nas bases dos deputados, será cobrado um relatório semanal de atividades, que será incluído no Portal da Transparência.– Não é correto receber sem trabalhar. Vamos criar ferramentas para que isso não ocorra – diz.Caso seja constatada a existência de comissionados que não trabalham, eles serão demitidos – diz o presidente. No caso de efetivos, será aberto processo administrativo. A decisão de Merisio é independente da auditoria que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz sobre os funcionários e a folha de pagamento do Legislativo.

MEDIDAS ANUNCIADAS

- Na primeira etapa, será auditado o trabalho dos servidores comissionados, aqueles de livre indicação. A Assembleia vai exigir que relatórios de atividade dos que trabalham no interior e que o chefe de gabinete de cada deputado seja responsável por atestar a frequência dos servidores

- Depois será a vez dos efetivos. Serão analisados a lotação (lugar onde ele é designado para trabalhar), a frequência e a folha de pagamento

- Quando o processo for concluído, todas as informações serão colocadas no Portal da Transparência

- Eventuais funcionários fantasmas serão demitidos, se comissionados, ou passarão por processo administrativo, se efetivos.

BLOG DO PAULO ALCEU

Correções e transparência

18-08-2011 O que dá para observar é de que o cidadão brasileiro está vivenciando um processo de transformação atingindo organismos públicos. Há uma exigência latente contrária a distorções históricas impulsionando para o aprimoramento moral e ético.

Na Assembléia Legislativa, onde há mais reverberação por se tratar de uma casa de representantes do povo, o modelo que vinha sendo praticado começa a sofrer uma série de alterações devido a exigências imposta pela sociedade. Sendo assim, a atual mesa diretora vem imprimindo algumas ações eliminando determinados privilégios e impondo um ritmo de responsabilidade e trabalho nas atividades do Parlamento. E o que deu para perceber é de que começa a provocar reações contrárias daqueles que se beneficiaram de determinadas concessões sustentadas pelo dinheiro público. Mesmo assim ontem o presidente Gelson Merísio determinou ao Controle Interno da Casa uma auditoria minuciosa e completa nos próximos 45 dias na área de pessoal.

Vai desde a folha de pagamento passando pelas funções e horário de expediente, e principalmente assiduidade. O deputado Merísio foi taxativo ao afirmar que não tem compromisso com erros e que ninguém pode receber sem trabalhar e isso vale tanto para a Presidência como para qualquer gabinete. E foi além: “Quem for localizado em descompasso com as exigências legais será exonerado.” De repente não ficou só da boca para fora, pois já efetuou na semana passada cortes na própria carne.

Nas próximas semanas, também foi determinado, que todos os comissionados estarão no Portal da Transparência com dados de lotação e o responsável pela freqüência. São ações bem-vindas confirmando infelizmente uma herança de muitos anos permitindo benesses e privilégios condenáveis. Menos mal que está havendo reação e a busca de correções. Que sirva de exemplo para os demais Poderes.

NOTICIAS DO DIA

Caça aos servidores fantasmas na Assembleia Legislativa

Transparência. Presidente determina auditoria no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

João Meassi @JoaoNDFlorianópolis

Deputado Gelson Merísio (na ponta da mesa) em reunião com a comissão de controle interno
Servidores da Assembleia Legislativa vão passar por um recadastramento, a começar pelos comissionados. A medida foi anunciada ontem pelo presidente do Legislativo, deputado Gelson Merísio (DEM), que dentro de 30 dias terá em mãos uma auditoria geral no quadro de pessoal. “Se houver servidor recebendo salário sem trabalhar será exonerado”, sentenciou Merísio, que definiu mais essa ação como o fim de um ciclo histórico.

“Nossa intenção é reverter práticas inadequadas que se arrastam historicamente e corrigir distorções”.As etapas do trabalho foram detalhadas ontem. Primeiramente será feito uma avaliação de todo quadro de servidores por parte de uma equipe de cinco servidores com formação em auditoria. Depois parte-se para o recadastramento de pessoal em todos os setores, especificando a função exercida e o horário de trabalho de cada servidor e a área onde ele está vinculado. Esse trabalho visa identificar a assiduidade dos servidores do Legislativo e vai corrigir possíveis equívocos no setor que está trabalhando.

Cada responsável por unidades terá que apresentar um relatório de atividades. Assessores de gabinetes parlamentar, mesmo que esteja lotado na região de origem dos deputados, também terão que prestar contas do trabalho. “Não tem funcionário de deputado, tem funcionário da Assembleia Legislativa”, avisa o deputado Gelson Merísio. O presidente determinou que o processo se inicie em seu próprio gabinete parlamentar e na presidência da Casa.Merísio analisou a exigência contínua da população por maior transparência nas ações administrativas do setor público. “Passamos hoje, em todo o país, por um momento de aprimoramento e mais transparência nas práticas públicas. Apesar do possível desconforto interno que possa gerar, a auditoria é a melhor forma de consolidar os parâmetros de excelência que almejamos ao serviço público do poder Legislativo catarinense,” avaliou.

"Quebra de um paradigma"Entre efetivos e comissionados a Assembleia Legislativa soma 1.650 servidores, distribuídos nos 40 gabinetes parlamentares e na administração. São 818 efetivos (que passaram por concurso público) e 832 comissionados (nomeados). Todo servidor comissionado será identificado com seu setor de lotação profissional. Esse é um trabalho inédito na história do parlamento catarinense. “É uma quebra de paradigma”, destacou MerísioDepois de concluído todo processo de auditoria as informações serão lançadas no Portal Transparência de forma detalhada.

O Portal Transparência reformulado entrou no ar no início de abril deste ano. Nele estão à disposição o gasto com diárias, a presença em plenário, os balancetes trimestrais e o nome e lotação de cada servidor. O Portal será alimentado a partir de 1º de setembro com os roteiros de viagens dos deputados. A medida é para dar mais transparência aos gastos com diárias, já que foi denunciado pela imprensa que parlamentares estavam consumindo diárias para viajar para casa. Os nomes dos servidores legislativos já se encontram disponibilizados no site oficial da Assembleia – http://www.alesc.sc.gov.br/ – e, após a conclusão da auditoria, serão inseridos também no Portal Transparência http://www.alesc.sc.gov.br/portal/transparencia - de forma a facilitar a pesquisa.

Sindicato aprova medidasO presidente do Sindalesc (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa), Rubenvaldo da Silva, disse que a entidade é favorável à auditoria geral no quadro de pessoal. “Isso é ótimo. Tem nosso apoio porque tudo que for para corrigir distorções funcionais é bem vindo”, diz Rubenvaldo, que tem 28 anos de Assembleia Legislativa e representa uma categoria com mais de 900 servidores. Rubenvaldo ficou sabendo das medidas ao ser procurado pelos repórteres que queriam sua opinião sobre o fato novo. “A gente defende há muito tempo essas medidas moralizadoras que estamos vendo agora”.

Luta por melhores condições e contra ataque a direitos mobiliza servidores em todo o mundo

2011-07-04T09:00:00.002-07:00

Na Itália, na Grécia, na Grã-Bretanha, servidores públicos ao redor do mundo estão mostrando a força e o poder da unidade e mobilização na luta por melhores condições de trabalho e respeito a direitos adquiridos. Só no mês de junho diversas paralisações e manifestações foram promovidas para forçar governos a interromper ataques aos direitos dos trabalhadores. Nesta semana mais de 750 mil servidores públicos promoveram paralisação de atividades por um dia na Grã-Bretanha. A manifestação foi um protesto contra planos do governo de aumentar contribuição e idade para se aposentar. Aqui os servidores da base da Condsef se preparam para realizar um dia nacional de lutas tendo muito contra o quê protestar. Na próxima terça, dia 5, diversas categorias devem parar por um dia em todo o Brasil. Além de buscar o cumprimento de acordos e reivindicações como a criação de uma política salarial para a administração pública a categoria pressiona pela derrubada de projetos como o PLP 549/09 que propõe congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos. A Condsef orienta suas entidades filiadas a organizar atividades de protesto e buscar apoio da sociedade. A luta dos servidores é uma luta que busca como resultado atendimento e serviços públicos de qualidade para a população. Não é possível permitir que o governo leve adiante uma política de recursos humanos que traz como resultado o sucateamento dos setores que atendem diretamente cidadãos que pagam uma das maiores taxas de impostos do mundo. É preciso toda força para fazer com que o governo respeite, ouça e atenda as reivindicações urgentes dos trabalhadores públicos do Brasil. Participação de todos é importante Um exemplo de força que serve de inspiração vem da Grécia. Funcionários públicos têm realizado diversas atividades contra planos de privatização do governo. Aqui uma proposta semelhante está no Congresso Nacional. O combate ao PL 92/07 que permite criação de fundações estatais de direitos privado, está entre as bandeiras de luta da campanha salarial 2011 que reúne mais de 30 entidades nacionais. Por isso, a participação de todos os servidores nas manifestações promovidas em defesa dos interesses da categoria se faz fundamental. Outro exemplo de garra e unidade está na Itália onde milhares se uniram para combater ataques aos direitos dos trabalhadores. Aqui a Condsef também se junta a trabalhadores da iniciativa privada para participar de uma marcha convocada pela CUT. A atividade será na quarta-feira, dia 6, em Brasília, mesmo dia em que ocorre uma reunião no Ministério do Planejamento onde está prevista a apresentação de uma proposta de política salarial para o setor público. Assim como servidores de diversos países tem mostrado, mobilização, unidade e pressão são ingredientes indispensáveis na receita para conquistar avanços na luta dos trabalhadores. Só dessa forma é possível buscar atendimento de demandas nos processos de negociação instalados e em defesa de melhores condições de trabalho e serviços públicos de qualidade para o Brasil. (Fonte: Condsef)

Manifesto dos servidores públicos do Incra e MDA

2011-07-04T09:00:00.001-07:00

Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgaram um manifesto a favor da agricultura camponesa. Confira:
MANIFESTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO INCRA E MDA
A quem não interessa o desenvolvimento da agricultura camponesa?
É difícil encontrar alguém contrário à democratização do acesso a terra no Brasil, contrário à reforma agrária, contrário à produção de alimentos saudáveis, contrário à fixação dos trabalhadores rurais no campo. O povo brasileiro pode não compreender, ou mesmo contestar, os métodos de luta dos trabalhadores rurais, mas à causa camponesa, sempre foi solidário. E continua a ser.
E a razão principal desse apoio reside justamente nas marcas sociais que o modelo patronal de produção agrícola provocou ao longo da história. O latifúndio, trabalho escravo, as mortes camponesas, a degradação ambiental, o uso irracional de venenos agrícolas, a produção voltada para fora e não para o seu povo. São marcas que ficaram no imaginário popular; como cicatrizes.
Muita terra nas mãos de poucos... e muita gente sem terra! Esse enredo, meio que religioso; que nos remete às disputas territoriais relatadas no velho testamento, sempre empurrou a opinião pública a favor da pauta camponesa.
Não foi menor que em pesquisa recente do Datafolha, encomendada por organizações ambientalistas, 85% da população brasileira opinasse que a produção agrícola deva ser compatível com a proteção das florestas e dos rios. Percepção latente da sociedade brasileira, que dialoga com o projeto de produção camponesa e sua luta por sistemas produtivos integrados, que zelem pelo ambiente e assegurem, no tempo, a reprodução das diferentes formas de vida.
Porém, a classe dominante insiste em propagar a idéia de que o problema agrário brasileiro está resolvido, de que a estratégia camponesa ficou fora de moda. De que o futuro seria transformar as florestas brasileiras em imensas monoculturas para produção de commodities, tipo exportação. De que a agricultura patronal é a única que produz.
Propositalmente esquecem nossos doutos ideólogos que na história do Brasil, a agricultura empresarial sempre se mostrou ineficiente e que foram os governos quem mantiveram continuamente sua produção, onde a divisão dos recursos estatais sempre favoreceu os grandes proprietários de terras.
Esquecem nossos ideólogos de que a agricultura empresarial, apesar de perfazer 75,7% da área agricultável, concentrando 80% de todo o crédito, é responsável por apenas 62% do valor bruto da produção e ocupa 4,2 milhões dos trabalhadores do campo. A agricultura camponesa, por sua vez, apesar de ocupar apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos agropecuários, e receber 20% do crédito pra agricultura, é responsável por 38% do valor bruto da produção, e produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, além de ocupar 12,3 milhões de pessoas.
Os principais produtos da agricultura familiar são justamente o leite, o milho, o feijão, o café, a mandioca. Ou seja, a base alimentar do país.
Não é exagero afirmar que a agricultura camponesa alimenta o Brasil e de que produz o máximo com o mínimo, enquanto os grandes proprietários produzem o mínimo com o máximo.
A ideologia que sustenta o mito da agricultura empresarial é uma falsificação da realidade, palavras ocas de jornalistas e cientistas mal intencionados, de ruralistas que tudo que vêem é o próprio umbigo. Palavras, que quando repetidamente publicadas em jornais e periódicos, criam vacilações, inclusive em governos eleitos por maioria popular.
E aqui temos que fazer uma profunda crítica. Os últimos governos evitaram o conflito político existente em torno da questão agrária, muitas vezes negando-o. Além do que, a política de desenvolvimento agrário nos últimos anos é uma política vacilante e de fracassos.
A população rural no país perdeu 2 milhões de pessoas somente entre 2000 e 2010. Ademais, pelos dados do cadastro de imóveis do Incra, apresentados recentemente, houve um aumento da concentração da terra entre 2003 e 2010 no Brasil.
Na parca política de assentamentos empreendida, reduziu-se a reforma agrária a promoção de novas áreas assentadas em terras públicas, ampliando a ocupação de florestas primárias. Um gesto de benevolência com o latifúndio, mantido incólume às desapropriações por interesse social, mesmo quando este afrontou a legislação agrária, ambiental e trabalhista. Mesmo quando se manteve improdutivo (hoje temos 69 mil grandes proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade), mesmo quando promoveu desmatamentos, ou mesmo quando manteve trabalho degradante e escravo em seu interior.
Na questão do fomento a produção agrícola camponesa um erro estratégico. O governo forjou uma proposta de inserção competitiva da agricultura familiar aos mercados, no âmbito do que passou a se denominar de cadeias produtivas (a partir da institucionalização do Pronaf), que em última instância submeteu a agricultura familiar a uma relação de dependência com a agricultura capitalista.
As mistificações que os programas de modernização e de desenvolvimento rural promoveram, em particular quando afirmavam que a agricultura familiar só se viabilizaria com sua integração aos mercados, facilitou sobremaneira que o crédito rural se transformasse numa ponte financeira, onde de um lado estavam as indústrias produtoras de insumos (agrotóxicos, máquinas e implementos) e de outro as grandes agroindústrias compradoras das matérias-primas (leite, aves, suínos, etc.). No meio, unindo a oferta de insumos com a compra das matérias primas pelas empresas, estavam os agricultores familiares, orientados pelo modelo tecnológico disseminado (de cima para baixo) pelas empresas públicas e privadas de assistência técnica. E, por detrás, mas conduzindo esse processo de modernização da agricultura, os bancos ou, mais genericamente, o capital financeiro.
Do ponto de vista econômico deu-se a articulação orgânica entre as ações de domesticação ideológica dos agricultores com a adoção do modelo tecnológico dominante, que proporcionou condições objetivas de subalternização desses produtores aos interesses do agronegócio.
O processo de sujeição da agricultura familiar ao mercado conseguiu proporcionar para alguns poucos uma melhora nas condições de vida. Fato insignificante, mas alardeado e propagado pelo governo como a grande vitória na promoção da agricultura familiar, a chegada dos camponeses a classe média. Porém, e essa é a dura realidade, a grande maioria camponesa vive hoje numa situação de penúria, enfrentando enormes dificuldades econômicas. O processo de “inserção competitiva” no mercado fez muitos camponeses receberem um preço abaixo daquele que lhe custa à produção. Como eles não têm preço que garantam a sua reprodução, a renda diminuiu. Hoje, 90% dos agricultores familiares enfrentam alguma dificuldade financeira.
Os números apresentados no plano “Brasil sem miséria”, recentemente publicado pelo governo federal, são um atestado de fragilidade da política agrária. Segundo os dados, do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza, ou seja, 25,5% dos residentes no campo são miseráveis.
No campo temos quase 8 milhões de pessoas vivendo com uma renda familiar per capita inferior a R$ 70. Número semelhante ao que encontramos nas cidades. Porém, se considerarmos que a população urbana brasileira representa atualmente 84% do total, e a população rural apenas 16%; sentiremos o quão dramática é a situação.
E para piorar a situação, evidencia-se hoje o esvaziamento dos órgãos estatais promotores do desenvolvimento agrário.
O Incra e o MDA enfrentam um enorme déficit quantitativo e qualitativo de servidores públicos. Afora o sempre presente limite orçamentário para ações destes órgãos.
Adicione-se a isso, o crescente desinteresse profissional dos servidores, por conta dos baixos níveis salariais, das fortes assimetrias internas remuneratórias entre categorias correlatas, da precariedade das condições de trabalho, da inexistência de políticas de capacitação, além de outros pontos que conflitam com uma política de valorização dos servidores e da agricultura camponesa.
A política de desenvolvimento agrário implantada nos últimos anos, contrariando as expectativas do povo brasileiro, não democratizou o acesso a terra, não gerou renda para a produção camponesa, não estruturou o Estado para solução dos problemas agrários. Além de incentivar, como nunca, a propagação do predatório modelo de agricultura capitalista no campo brasileiro.
É preciso humildade para reconhecermos os erros cometidos até aqui. E coragem para assumirmos a dimensão política que a pauta agrária assume e enfrentarmos as mudanças de modelo necessárias.
Pois a quem não interessa o desenvolvimento da agricultura camponesa?
Brasilia, 1 de julho de 2011
Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi)
Associação Nacional dos Servidores do MDA (Assemda)
Associação dos Servidores da Reforma Agrária-DF (Assera).
Fonte: Sintrafesc

Greve contra reformas em aposentadorias britânicas tem adesão de 750 mil servidores

2011-07-04T08:59:00.001-07:00

Um total de até 750 mil funcionários do serviço público britânico aderiu a uma greve de 24 horas nesta quinta-feira (30) contra projetos do governo de reformar o sistema de aposentadorias do país, segundo sindicatos britânicos.
Milhares estão participando de uma manifestação em Londres e outros protestos ocorrem em cidades britânicas. Mais de 40% das escolas públicas da Inglaterra e País de Gales foram fechadas ou estão funcionando parcialmente, pois os professores membros de três sindicatos aderiram à paralisação.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, condenou a greve classificando o movimento de irresponsável e afirmou que as mudanças anunciadas pelo governo são ''justas com o contribuinte e com o setor público''.
Cameron argumenta que um aumento na expectativa de vida bem como um déficit público de 10% tornam essenciais as reformas no setor previdenciário.
O impacto da paralisação já começou a ser sentido na quarta-feira em portos e aeroportos, quando alguns funcionários da Agência de Fronteiras britânica começaram a greve por volta das 18h (horário local).
Passageiros que chegaram à Grã-Bretanha receberam o aviso de que poderiam ocorrer atrasos. No entanto, a maior parte dos portos e aeroportos britânicos não registrou problemas nesta quinta-feira.
E aqueles que estão de partida da Grã-Bretanha não foram afetados, uma vez que passageiros que saem do país lidam apenas com agentes de segurança - que não interromperão suas atividades -, mas não com funcionários do serviço de imigração.
Adesão
O governo enfatizou que a grande maioria dos tribunais, centros de emprego, e serviços de assistência telefônica nos setores de impostos e imigração deverão funcionar normalmente.
''As pessoas vão se perguntar por que professores e alguns servidores públicos estão aderindo à greve enquanto ainda estão sendo realizadas discussões sobre como manter os serviços públicos entre os melhores disponíveis'', disse, em entrevista à BBC, o ministro da Economia britânico, Francis Maude.
''Mas as pessoas estão vivendo por mais tempo. É perfeitamente aceitável que se espere trabalhar por um pouco mais de tempo antes de podermos recorrer às aposentadorias, que ainda estarão entre as melhores, e pedir que se pague um pouco mais porque outros contribuintes que estão pagando o complemento tiveram impactos em suas próprias pensões.''
O diretor-geral da Câmara Britânica de Comércio, David Frost, diz que o plano de reformar o sistema de aposentadorias é ''essencial'' e pode impulsionar o setor comercial da Grã-Bretanha.
''O setor público precisa despertar para a dura realidade de conceder aposentadorias em um mundo que passa por rápidas transformações, e o setor público precisa fazer o mesmo. Se a Grã-Bretanha for vista como um país onde há muitas greves do serviço público, poderá perder a confiança dos investidores, e o país passar a ter dificuldade de atrair novas empresas'', afirmou Frost.
Mark Serwotka, secretário-geral do PCS, afirmou que não houve outro caminho se não o da greve, já que o governo não está preparado para ''ceder em qualquer um dos temas centrais que levaram à greve''.
Kevin Courtney, vice-secretário-geral do sindicato nacional de professores (NUT, na sigla em inglês), disse reconhecer que a paralisação afeta professores e alunos: ''Esperávamos alcançar acordos antes da greve, mas o governo não está levando a sério a realização de negociações''.

Fonte: Sintrafesc

CONFIRA NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINDALESC

2011-06-21T04:34:00.000-07:00

Pressão de servidores e estudantes derruba MP 520

2011-06-06T09:28:00.000-07:00

Em protesto pelo que considera abusos do Executivo na edição de medidas provisórias, a oposição estendeu a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (1º) até a madrugada do dia 2 e, como consequência, duas MPs perderam a validade: a que criava da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (MP 520/10, alterada pelo PLV 14/11) e a que aumentava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes (MP 521/10, modificada pelo PLV 15/11). Ambas foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À meia-noite, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão. Durante a discussão da MP 520/10, senadores travaram intenso debate em Plenário. Parlamentares do PSDB, do DEM e do PSOL acusaram Marta Suplicy de não respeitar o Regimento Interno por não permitir, por exemplo, a discussão de requerimentos de votação em globo ou não conceder os pedidos de questões “pela ordem”.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse que Marta Suplicy estava se expondo desnecessariamente. O senador Mario Couto (PSDB-PA) classificou de “vergonha” a forma como a senadora petista conduzia as votações. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) seguia com a estratégia de estender as discussões. E, quando faltavam pouco menos de 20 minutos para a meia-noite, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para tentar um acordo com os líderes da oposição. Sem acordo, os senadores de oposição se sucederam à tribuna até que as duas MPs foram derrubadas.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, chegou a pedir desculpas à população pelo “triste espetáculo” visto no Plenário do Senado. Ele disse que oposição não tinha outra alternativa a não ser seguir com a estratégia de estender a sessão e derrubar as MPs, dado o “autoritarismo” do Executivo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a derrubada das MPs é um recado ao governo: na violência, na truculência e no desrespeito às regras regimentais, todos perdem, e mesmo com a utilização do “rolo compressor”, nem sempre é possível o governo ganhar. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a oposição tem o direito de vencer “regimentalmente” às vezes e criticou a tentativa dos governistas de atropelar o Regimento Interno para aprovar as MPs “à força”.
A MP 520/10 autorizava o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nova empresa tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP 521/10 aumentava o valor da bolsa paga ao médico residente e instituía regime diferenciado de contratações públicas, além de prorrogar o prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União.

Fonte: Agência Senado

Governo gasta R$15,5 bilhões com terceirizados

2011-06-06T09:19:00.000-07:00

Em vez de reduzir o número de tercerizados no setor público, como manda o Decreto nº 2.271/1997, o governo elevou o contingente. Segundo dados do site Contas Abertas, em 2007 os gastos com esses trabalhadores foram de R$ 9 bilhões.

Em 2010, mesmo com a determinação de que o ano passado seria o prazo final para trocá-los por servidores concursados, as despesas cresceram para R$ 15,5 bilhões. O desregramento chegou a tal ponto na Esplanada dos Ministérios que algumas pastas, a exemplo da de Esporte, gastam mais com esses prestadores de serviços do que com o pagamento do funcionalismo.Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta semana, constatou as irregularidades.

No último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, quatro ministérios e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) efetuaram mais gastos com tercerizados do que com trabalhadores concursados. Proporcionalmente, o Ministério do Esporte foi o campeão. Com o quadro próprio, ele desembolsou R$ 23 milhões. Com os terceirizados, o gasto foi mais de quatro vezes maior, chegando a R$ 97 milhões em 2010.

No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as despesas com tercerização atingiram R$ 85 milhões — a folha dos servidores consumiu R$ 46 milhões. No Turismo, os desembolsos com os prestadores de serviço foram 15,7% maiores do que os com o funcionalismo. Na Pesca e Aquicultura, 51,8% superior; e no CNJ, 52,6%.“O que se percebe, portanto, é que, a despeito do prazo inicialmente definido (…) para que os órgãos e entidades federais eliminassem de seus quadros empregados terceirizados de forma irregular, em março de 2011 ainda existem (…) quase 18 mil empregados nessa condição”, constatou o TCU.

A maioria dos funcionários irregulares encontram-se nos Ministérios da Educação (8.844 terceirizados), da Saúde (4.083) e do Meio Ambiente (1.474), segundo dados do relatório de contas do TCU.O jornal Correio Braziliense procurou o Ministério do Planejamento, questionando os gastos com os prestadores de serviços no governo e o descumprimento da legislação e das recomendações do Tribunal de Contas. Até o fechamento desta edição, entretanto, não tinha obtido resposta.

Sem consenso sobre fator previdenciárioNão houve acordo na reunião de ontem (2) entre representantes do governo e centrais sindicais a respeito da proposta para substituir o fator previdenciário. "O consenso já esteve mais perto. Agora está mais longe", resumiu o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Para as centrais, ainda não está claro se o governo defende a proposta de se criar a idade mínima para a aposentadoria ou se fica valendo a soma dos anos de contribuição mais a idade do beneficiário que seria de 85 para as mulheres e 95 para os homens.

A CUT defende a proposta da fórmula 85/95. Garibaldi comprometeu-se a realizar uma reunião com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, além da Secretaria-Geral da Presidência da República, para trazer uma proposta clara e definitiva para as centrais.

Fonte: Correio Braziliense.

1º DE MAIO - DIA DO TRABALHO

2011-05-02T09:09:00.001-07:00

A data internacional surgiu após protestos e mortes de operários.O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.

Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.

Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho Publicado em 30/04/2009 por Assessoria de Comunicação Social.

O Sindalesc reconhece o empenho e a dedicação dos servidores do Poder Legislativo Catarinense e agradece o apoio e a participação de todos nas lutas realizadas pelo Sindicato.
Servidor, receba nosso carinho e reconhecimento de sua dedicação em prol do Poder Legislativo e da Sociedade Catarinense.

Só o trabalho constrói.

A DIRETORIA

2011-04-29T05:22:00.000-07:00

ENCONTRO NACIONAL DA FENALE ACONTECE EM MAIO, EM FLORIANÓPOLIS

A capital dos catarinenses vai sediar o XXVI Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), entre os dias 17 a 20 de maio.

Na programação do encontro, os dirigentes das entidades sindicais e associações que representam os servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal irão participar de curso de formação que terá como tema central “Capacitação X Terceirização no setor Público.” A Fenale juntamente com o Sindalesc estarão promovendo a realização do curso, considerando que este tema representa o maior entrave enfrentado em todas as esferas do serviço público no Brasil e que esta é uma luta permanente da Federação e suas entidades filiadas.

Joseane Aparecida Corrêa, que integra o Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) fará uma abordagem sobre educação corporativa e a importância da capacitação dos servidores públicos, e o deputado estadual, Sargento Amauri Soares (PDT/SC), discutirá as políticas nefastas de terceirização nos setores da administração pública.

Por que 1° de Maio é o Dia Internacional do Trabalhador?

2011-04-26T09:10:00.000-07:00

Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1° de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.

Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas. No dia 3 de maio, a greve continuava, e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos.

No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado "Estado de Sítio" e a proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas. Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se.

Em 1891, no 2° Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer 1° de MAIO, como um "dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade".

No Brasil, as comemorações do 1° de MAIO, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada , quando um decreto presidencial estabeleceu o 1° de MAIO como feriado nacional, em 1925.

A efeméride ganhou status de "dia oficial", quando Getúlio Vargas era Presidente da República. Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes - fruto de intensas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras - os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada.

Em 2011, no dia 1° de maio, serão realizadas várias manifestações, em todos os Estados, coordenadas pelas Centrais Sindicais, inclusive a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. Destaca-se, nesse momento, a importância da unidade das Centrais Sindicais em torno de bandeiras de luta comuns, tendo pano de fundo a luta pela implantação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho e Distribuição de Renda.

As reivindicações principais são: redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, valorização do salário mínimo, trabalho decente, igualdade entre mulheres e homens, valorização do serviço público e do servidor público, reforma agrária, valorização da educação e qualificação profissional, redução da taxa de juros.Estas reivindicações serão expostas em praças públicas das principais cidades brasileiras, para que o Dia Internacional do Trabalhador de 2011, seja efetivamente de luta.

Para tanto, é necessário que as entidades sindicais participem intensamente do processo de organização e de mobilização, esclarecendo, aos trabalhadores e trabalhadoras, o significado da data e as principais reivindicações que serão apresentadas.

Obs: com algumas adaptações, este texto está sendo novamente publicado, em função da proximidade do Dia Internacional do Trabalhador. Foi publicado pela primeira vez, em abril de 2010.

Por Augusto César Petta, Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da CONTEE.

2011-04-25T10:12:00.000-07:00

SERVIDOR, TERÇA-FEIRA É DIA DE MOBILIZAÇÃO NA CCJ

Nesta terça-feira (26) encerra o prazo para que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) envie o Projeto de Resolução nº003 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser apreciado pelos senhores deputados.

O Sindicato está convocando os servidores para acompanharem a votação na CCJ, uma vez que este Projeto de Resolução dispõe sobre a alteração do artigo 23 da Reforma Administrativa da Alesc e é de interesse de toda categoria.

EM DEFESA DA APROVAÇÃO DO PR Nº 003
Data: 26 de abril (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Comissão de Constituição e Justiça da Alesc

ASSEMBLEIA DO PARANÁ VOTA HOJE FIM DAS SUPERAPOSENTADORIAS

2011-04-18T07:10:00.000-07:00

ASSEMBLEIA DO PARANÁ VOTA HOJE FIM DAS SUPERAPOSENTADORIAS fonte: uol noticias Dia 18 de abril de 2011 ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBA Os deputados estaduais do Paraná irão colocar em votação nesta segunda-feira (18) o fim das aposentadorias vitalícias a ex-governadores do Estado. Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pretende anular o artigo da Constituição Estadual que prevê a concessão do benefício. Atualmente, nove ex-governadores recebem a pensão, de R$ 24 mil mensais. No final do mês passado, o governador Beto Richa (PSDB) anulou, em um ato oficial, as aposentadorias de quatro ex-governadores: Orlando Pessuti (PMDB), Roberto Requião (PMDB), Jaime Lerner e Mário Pereira, que governaram o Estado entre 1991 e 2010. Os quatro, porém, continuam recebendo o benefício porque recorreram da decisão --Requião, inclusive, entrou na Justiça e conseguiu uma liminar, na semana passada, para manter a pensão. Os recursos ainda não foram analisados pela Procuradoria-Geral do Estado. Na avaliação do governo estadual, o benefício contradiz a Constituição Federal de 1988, que não prevê pensão semelhante aos ex-presidentes da República. Cinco ex-governadores do Estado, porém, que contraíram a aposentadoria antes de 1988, não tiveram as pensões anuladas. VOTAÇÃO Caso aprovada, a matéria volta ao plenário daqui a dez dias, para a votação do mérito. Só depois dessa segunda votação é que ela pode ser promulgada pelo presidente da Assembleia. O deputado Mauro Moraes (PSDB), autor do projeto, afirma que tem convicção de que a PEC será aprovada. Ele e o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), são do mesmo partido que o governador Beto Richa, que detém maioria na Casa. Depois de promulgada pelo presidente da Assembleia, a PEC não precisa voltar para o Executivo.

FOTOS DA POSSE DA DIRETORIA DO SINDALESC

2011-04-18T04:33:00.001-07:00

MAIS FOTOS DA POSSE DA DIRETORIA DO SINDALESC NO DIA 14 DE ABRIL

2011-04-18T04:30:00.000-07:00

FOTOS DA POSSE DA DIRETORIA DO SINDALESC - BIÊNIO 2011/2013

2011-04-18T04:27:00.000-07:00

Assembleia Geral: Prestação de Contas

2011-04-13T05:14:00.001-07:00

Servidor, dia 20 de abril (quarta-feira), tem assembleia geral de prestação de contas do Sindalesc. Participe. Data: 20 de abril (quarta-feira) Local: Restaurante dos Deputados Horário: 15h –primeira chamada 15h30min – em segunda chamada

NOTA DE FALECIMENTO

2011-04-01T05:31:00.000-07:00

A diretoria do Sindalesc lamenta com pesar o falecimento do servidor aposentado Clair Schweitzer, ocorrido no dia 31 de abril. Clair era presidente do conselho fiscal e defendia a participação dos servidores aposentados nas lutas realizadas pelo Sindalesc e junto às demais entidades sindicais representativas dos servidores públicos.

O servidor era querido pelos amigos e conhecido nos corredores da Alesc pelas prosas e causos que gostava de contar. O velório está sendo realizado no Cemitério de Coqueiros e o enterro será às 16h.

CONFIRA FOTOS DA ELEIÇÃO DO SINDALESC

2011-03-30T09:50:00.001-07:00

ELEIÇÃO DO SINDALESC

2011-03-30T09:30:00.000-07:00

Servidores ativos e aposentados participaram da eleição para escolha da nova diretoria do sindalesc, nesta terça-feira (29). O processo eleitoral foi realizado no hall da alesc e no edifício João Cascaes, onde está instalada a parte administrativa do Poder Legislativo.

A eleição aconteceu das 9h às 17h e para o pleito foi inscrita apenas a Chapa Unidos para Conquistar, tendo como candidato a presidente, Rubenvaldo da Silva, e a vice-presidente Isabel Cristina Carneiro Schaefer.

Rubenvaldo comemorou a participação dos servidores envolvidos no processo eleitoral. “Queremos agradecer aos servidores ativos, aos colegas que atuaram como mesários e aos aposentados que compareceram para votar. Independente do voto a favor ou contra a continuidade de nossa gestão, ressaltamos que a participação dos servidores é importante para o fortalecimento da categoria.”

Dentre as propostas apresentadas pela chapa destacam-se o prosseguimento da luta sindical em defesa do concurso público na Alesc, a reivindicação de programas voltados à saúde do servidor, o apoio as demais entidades que representam os servidores públicos estaduais e a transparência administrativa.

A eleição do Sindalesc definiu a escolha dos servidores que irão compor a diretoria executiva, dos membros do conselho fiscal (efetivos e suplentes) e dos representantes junto à CUT e à Fenale. A posse da diretoria será realizada no dia 14 de abril, às 19h e 30min, no Plenário da Alesc.

Após a cerimônia será oferecido um coquetel de confraternização aos servidores e convidados. Confira resultado da votação:

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal:

Total de votantes: 325.

Votos Válidos: 301

Votos Brancos: 21

Votos Nulos: 3

Representantes da CUT e da Fenale:

Total de votantes: 325

CUT: 259

Fenale: 232

SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

2011-03-17T08:12:00.000-07:00

Governador Raimundo Colombo sanciona novos valores do salário mínimo regional do Estado
Florianópolis (16/3/2011) -

Durante a tarde desta quarta-feira (16), o governador Raimundo Colombo sancionou o novo salário mínimo regional do Estado. Os valores são de R$ 630, R$ 660, R$ 695 e R$ 730 e são retroativos a 1° de janeiro de 2011, conforme projeto do Governo Estado aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no começo de março.

O reajuste de 7% no piso coloca Santa Catarina como o segundo maior valor inicial de salário mínimo regional do Brasil. O governador Raimundo Colombo exalta o entendimento entre todos setores de discussão para rápida e comemorada decisão. O entendimento entre as partes fortalece a visão de Santa Catarina como um estado harmônico e voltado para o crescimento com geração de riqueza e oportunidade de trabalho e renda, afirmou Colombo.

Cerca de 500 mil trabalhadores catarinenses serão beneficiados com a decisão, o que representa um incremento de R$ 46,00 a R$ 53,00 no salário dos trabalhadores, dependendo da atividade exercida.

Conheça as categorias de cada faixa salarial do salário mínimo catarinense:

Faixa 1

Valor atual de R$ 587 passará para R$ 630.

Inclui os trabalhadores:

a) da agricultura e da pecuária;
b) das indústrias extrativas e de beneficiamento;
c) de empresas de pesca e aquicultura;
d) empregados domésticos;
e) de turismo e hospitalidade;
f) das indústrias da construção civil;
g) das indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
h) de estabelecimentos hípicos;
i) empregados motociclistas, motoboys e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Faixa 2

Valor atual de R$ 616 passará para R$ 660. Inclui os trabalhadores:

a) das indústrias do vestuário e calçado;
b) das indústrias de fiação e tecelagem;
c) das indústrias de artefatos de couro;
d) das indústrias do papel, papelão e cortiça;
e) de empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
g) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
h) empregados em empresas de comunicações e telemarketing;
i) das indústrias do mobiliário.

Faixa 3

Valor atual de R$ 647 passará para R$ 695. Inclui os trabalhadores:

a) das indústrias químicas e farmacêuticas;
b) das indústrias cinematográficas;
c) das indústrias da alimentação;
d) empregados no comércio em geral;
e) empregados de agentes autônomos do comércio.

Faixa 4

Valor atual de R$ 679 passará para R$ 730. Inclui os trabalhadores:

a) das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
b) das indústrias gráficas;
c) das indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
d) das indústrias de artefatos de borracha;
e) de empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
f) de edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
g) das indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
i) empregados em estabelecimento de cultura;
j) empregados em processamento de dados;
k) empregados motoristas do transporte em geral.

Informações adicionais: jornalista Rafael Wiethorn, telefones (48) 3221-3045 e 9147-6761, e-mail: rafael@secom.sc.gov.br

Informações adicionais:Bruno Volpato Secretaria de Estado de Comunicação E-mail: bvolpato@newsite.com.br Telefone: (48) 3221-3012

ELEIÇÃO IPREV

2011-03-10T08:32:00.000-08:00

ATENÇÃO SERVIDOR,

O Iprev está realizando novo processo eleitoral para inscrições de candidatos interessados em concorrem aos conselhos de administração e fiscal do regime próprio de previdência dos servidores estaduais.

Aos servidores ativos da Alesc o Iprev está ofertando 2 vagas no Conselho de Administração e 1 vaga no Conselho Fiscal. Confira mais informações:

REABERTURA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA

O Presidente do IPREV, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 89 do Decreto n.º 3.337, de 23 de junho de 2010, nos termos da Lei Complementar n.º 412, de 26 de junho de 2008, e em virtude do não preenchimento do total de vagas disponíveis na primeira abertura de inscrições, CONVOCA os segurados do RPPS/SC para inscrição de candidaturas às ELEIÇÕES, para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do IPREV, nos termos dos art. 94 e 95 do Decreto n.º 3.337/10, especificamente para as categorias:

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:

- 02 (duas) vagas para servidores ativos dos quadros do Tribunal de Justiça;
- 02 (duas) vagas para servidores ativos dos quadros da Assembléia Legislativa;
- 01 (uma) vaga para servidor(a) inativo(a); e
- 02 (duas) vagas para pensionistas.

CONSELHO FISCAL:

- 01 (uma) vaga para servidores ativos do Tribunal de Justiça;
- 01 (uma) vaga para servidores ativos da Assembléia Legislativa;
- 01 (uma) vaga para servidores ativos do Ministério Público Estadual;
- 01 (uma) vaga para servidor(a) inativo(a); e
- 02 (duas) vagas para pensionistas.

Os documentos necessários à candidatura deverão ser apresentados em envelopes, preferencialmente opacos e rubricados no fecho, lacrados, de forma a não permitir a violação de seu conteúdo, devidamente identificados, com nome completo do candidato e identificação do Conselho ao qual pretende concorrer, endereçados ao Presidente do IPREV.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES

Período/hora: de 14 de março de 2011 a 18 de março de 2011, das 13h30min às 18h30min.
Local de entrega das inscrições: Protocolo do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina IPREV, Rua Visconde de Ouro Preto, nº 291 – Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.020-040.

Para maiores informações, favor contatar com Liliane ou Márcia, pelos telefones 3229-2658 ou 3229-2689.

Instruções para inscrição:

http://www.iprev.sc.gov.br/images/stories/instrues_p_candidatura_verso_final.pdf

Ficha de inscrição:

http://www.iprev.sc.gov.br/images/stories/instrues_p_candidatura_verso_final.pdf

Decreto nº 3.337 de 23 de junho de 2010

Piso regional de 7% é aprovado em SC

2011-03-03T08:08:00.000-08:00

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1/03/2011) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar de nº 5/2011, que trata do reajuste de 7% do salário mínimo regional. A medida é resultado de acordos entre centrais, empresários e o governo.

Antes da votação, a CUT SC e as demais Centrais Sindicais de Santa Catarina acompanharam o trâmite da matéria na Comissão de Justiça, Finanças e de Trabalho e na Comissão de Serviço Público.

O piso no estado é divido hoje por quatro faixas salariais. Com o arredondamento dos números este reajuste significará, para cada setor, um percentual em torno de 7,5% e será retroativo a janeiro, variando entre R$ 630,00 e R$ 730,00.

“Foi uma votação expressiva, já que os 36 deputados presentes a sessão aprovaram por unanimidade o projeto”, enfatiza Neudi Giachinni, presidente da CUT-SC, lembrando que essa aprovação significativa se deve muito ao trabalho de articulação realizado pelas centrais e suas entidades, desde as negociações com a classe patronal em meados do segundo semestre de 2010, o que facilitou na hora do encaminhamento ao governo.

De acordo com cálculos do Dieese, a mudança afetará os salários de aproximadamente 518 mil trabalhadores e torna o mínimo regional o segundo maior do país.

Mesmo abaixo dos 10,85% reivindicados pelo movimento sindical, sublinha Neudi, o reajuste concretiza a luta pela implantação, cumprimento e reconhecimento do Piso iniciado em 2006. “Devemos ressaltar a importância da sua aprovação para a classe trabalhadora e a influência desta iniciativa para o crescimento econômico do Estado, com distribuição de renda e desenvolvimento sustentável.”

Abaixo a nova tabela do Piso regional:

Nível do Piso Lei 459/2009 Reajuste janeiro 2011

1º- R$ 587,00 - R$ 630,00
2º- R$ 616,00 - R$ 660,00
3º- R$ 647,00 - R$ 695,00
4º- R$ 679,00 - R$ 730,00

Fonte: Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC)

Salário Mínimo regional foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação

2011-02-25T06:24:00.000-08:00

Representantes das centrais sindicais (CUT/UGT/entre outras) e das entidades sindicais, como a exemplo do Sindalesc e do Sintespe, comemoraram a aprovação do Projeto de Lei Complementar 5/2011 que trata do reajuste do salário mínimo regional pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, no dia 24 de fevereiro.

O projeto de lei de iniciativa governamental já foi aprovado, no dia 22, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora parte para apreciação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Os líderes sindicais, que defendem um aumento médio de 7%, aplaudiram o posicionamento dos parlamentares que aprovaram o projeto por unanimidade.

O PL 5/2011 fixa quatro faixas salariais nos valores de R$ 630,00, R$ 660, R$ 695 e R$ 730, resultado de amplo acordo realizado entre os sindicatos, empresários e o governo e entrando em vigor terá reajuste retroativo a janeiro.

A diretoria do Sindalesc avalia que a aprovação do projeto representa uma vitória e constitui um avanço na luta da classe trabalhadora pela implantação de políticas salariais no Estado.

2011-02-16T05:27:00.000-08:00

O POVO EGÍPCIO DEMONSTROU NAS RUAS A FORÇA DE SUA LUTA POR JUSTIÇA E LIBERDADE!

2011-02-15T03:52:00.000-08:00

Vamos fortalecer esse grito de liberdade internacional!
Que o exemplo da resistência do povo egípcio replique em todos os países que vivem sob o jugo da opressão, da pobreza, e das desigualdades sociais.

Unidos, eles derrubaram o ditador Mubarak, no poder quase 30 anos!

Unidos, estão acompanhando os trabalhos da Junta Militar, responsável pela transição que culminará nas eleições livres para escolha de um novo presidente e de novos parlamentares!

O povo egípcio sabe muito bem que novo governo justo e livre que necessita, para consolidar um estado democrático de direito.

Os ventos da mudança continuarão a soprar em todo Oriente Médio!
Vamos libertar a Palestina!

Palestina livre!
Viva a Intifada! Resitência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"
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Ato Público em Defesa do Povo Egípcio! Pela Autodeterminação dos Povos!

Dia 15/02/2011 - terça-feira

a partir dás 17 horas

Local - na Esquina Democrática, rua Felipe Schimidt esquina rua Deodoro - Centro, Florianópolis

2011-02-15T03:16:00.000-08:00

Projeto de lei do governo congela salários dos servidores federais por dez anos, além de estabelecer limites para gastos em obras públicas.

O Governo Federal pode acabar por dar um tiro no próprio pé. O Projeto de Lei Complementar 549 (PLP), que tramita na Câmara dos Deputados, pode inviabilizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa-2014, das Olimpíadas-2016 e, o mais grave, fragilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pilar da boa gestão pública brasileira.

Entidades que representam os servidores públicos dos Poderes Legislativos e Tribunais de Contas do Brasil, como a Confelegis, Fenastc, Fenale, Fenalegis e Sindilegis, argumentam que o novo limite de gasto pessoal nos termos propostos mal absorverá o crescimento vegetativo da folha de pagamento, afetando, consideravelmente, a reposição de servidores estruturados em carreira e a qualidade do serviço público.

De acordo com a segunda vice-presidente do Sindilegis, Lucieni Pereira, o Relatório Consolidado de Gestão Fiscal, de 2009, registra que o gasto com pessoal da União atingiu 31,33% da receita corrente líquida (RCL) federal, resultado que se demonstra estável em relação ao apurado em 2002 (31,88%), e bem abaixo do limite máximo de 50% fixado pela LRF para a esfera federal.

Estados e Municípios, muitos acima do limite de pessoal, não serão atingidos pelo novo limite proposto, o que evidencia um contra-senso sob o ângulo fiscal.Embora possa não ser a intenção dosa idealizadores da inovação, o novo limite de pessoal proposto apenas para a União produzirá reflexos diretos no Poder Judiciário, no Ministério Público e no Tribunal de Contas dos Estados, já que os subsídios dos Desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJ) e membros dos Ministérios Públicos estaduais correspondem a 90,25% do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Distrito Federal, cujas polícias, corpo de bombeiros, Poder Judiciário e Ministério Público são organizados e mantidos pela União, também ficará de fora do novo limite para controle da despesa com pessoal, criando assimetria descabida em relação à Polícia Federal e aos demais Poderes e órgãos dos Estados.

Nessas bases, a medida, se aprovada, poderá provocar desequilíbrio entre os Poderes estaduais, visto que os servidores do Poder Executivo poderão ser beneficiados com planos de carreira e reposição de aposentados e servidores falecidos no período de dez anos, enquanto o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas estaduais ficarão com a remuneração praticamente congelada por conta do "teto e subteto constitucionais", quase sem possibilidade de reposição dos cargos vagos, o que comprometerá a prestação dos serviços públicos a cargo desses órgãos tão essenciais para a JUSTIÇA SOCIAL.

De acordo com o texto técnico de autoria da segunda vice-presidente do Sindilegis, encaminhado em dezembro de 2010 aos Presidentes do TCU, do CNJ, CNMP e ao Procurador-Geral da República, além de parlamentares, a previsão de limite para obras públicas associado à realização de despesas correntes (pessoal) é medida desprovida de lógica e razoabilidade jurídica, podendo resultar na morosidade da execução dos investimentos, com grave proliferação de obras inacabadas, o que compromete o início de novos investimentos, tais como estradas, hospitais, escolas, estádios, infra-estrutura em transporte, etc., tendo em vista a restrição prevista na própria LRF.

Essa limitação pode comprometer, ainda, a construção das sedes dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público e, futuramente, a do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), órgãos autônomos criados constitucionalmente.No plano orçamentário-financeiro, o contra-senso do referido limite não é menor, podendo inviabilizar a implementação de projetos essenciais para a realização da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 a cargo de Estados e Municípios, cujos investimentos devem ocorrer em curto espaço de tempo, sob pena de o Brasil não conseguir cumprir a agenda assumida no plano interno e internacional.

"Limitar obras públicas à despesa de pessoal é um absurdo fiscal sem precedente. Enquanto a despesa com pessoal do Poder e órgão está umbilicalmente relacionada à receita corrente líquida do ente da Federação, as obras públicas, em geral, são custeadas com receitas de capital provenientes de operações de crédito e transferências de capital, parâmetros econômico-contábeis que não guardam nenhuma relação entre si", alerta Lucieni Pereira.

Para a segunda vice-presidente do Sindilegis, que há dez anos ministra aulas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, a mudança proposta pelo PLP também traz em sua concepção enormes obstáculos no plano operacional, como, por exemplo, o controle segregado das despesas com contratação de pessoal para substituição de terceirizados e os aumentos concedidos até 2009, os quais devem ser excluídos quando da apuração dos limites.

"Como a despesa é registrada em sistemas eletrônicos corporativos mantidos por cada ente da Federação (Siafi e Siafem), conforme padrão de classificação orçamentário-contábil, a separação das despesas de pessoal que devem ou não ser consideradas no cálculo do limite não se processa facilmente na execução, tampouco na atividade de controle externo e social. Alterar a LRF exige as habilidades necessárias para jogar "pega-varetas": requer senso de equilíbrio e de precisão", afirma Lucieni.Em entrevista concedida à Imprensa do Sindilegis (2010), o Ministro-Substituto do TCU, Wéder de Oliveira, também destaca que a mudança radical proposta pelo PLP 549 é de difícil operacionalização.

Relembra que o artigo 169 da Constituição já estabelece um modelo para controlar o aumento da despesa com pessoal, mediante a fixação de limites em lei complementar, o que já existe na LRF, autorização específica na LDO e existência de dotação orçamentária prévia e suficiente. Na visão do Ministro, "pode-se pensar em melhorar a aplicação da Carta Magna, buscando tornar esse controle mais efetivo, transparente e adaptável às situações conjunturais, antes de optar por medidas mais radicais que sofrem justificadas resistências e questionamentos jurídicos.

"Em complemento às considerações do Ministro do TCU, Lucieni esclarece que há outros projetos de lei complementar em tramitação no Senado Federal (como os de nºs 229 e 248, ambos de 2009) para tornar os controles vigentes mais transparentes e efetivos, visando à consolidação da gestão fiscal responsável no Brasil e conclui que o "PLP 549 não contribuirá, em nada, para o fortalecimento da LRF, podendo, pelo contrário, constituir fator de pressões políticas para que seja abrandada a sua exigência, fragilizando o Estatuto Fiscal em seu conjunto, em face dos precedentes que serão abertos com o seu inevitável descumprimento.

"Com vistas a defender os direitos dos servidores e a qualidade do serviço público, o Sindilegis, as Federações das carreiras do legislativo e controle externo, a Confelegis, o Andes, a Fasubra e diversas outras entidades representativas, reuniram-se na última quarta-feira (9) e traçaram os detalhes da MARCHA NACIONAL que se dirige a Brasília, dia 16 de fevereiro, para a realização de um grande protesto na Esplanada dos Ministérios contra o PLP 549 e a MP 520, que congela salários federais e inaugura a privataria nos hospitais universitários e hospitais públicos federais, respectivamente.

Arte: Ada Suene

Fonte: http: //www.sindilegis.org.br

EGITO NO OLHO NO FURACÃO

2011-02-07T03:05:00.001-08:00

por Ramez Maalouf

A situação no Egito é mais grave do que a imprensa ocidental, principalmente, brasileira tem divulgado.
Israel está em desespero pela queda do brigadeiro Mubarack, ditador do Egito desde 1981, ano em que o então presidente egípcio general Anwar el-Sadat foi assassinado supostamente por extremistas islâmicos (há muita gente no mundo árabe que acusam os EUA de estarem por trás do assassinato. Como já dito, ser aliado dos EUA jamais foi seguro de vida). Com apoio de Mubarak, Israel invadiu e arrasou o Líbano 5 vezes, e em 1982, Beirute se tornou a primeira capital árabe a ser cercada, ocupada e destruída pelos israelenses, que exterminaram mais de 25 mil árabes
Os EUA vacilaram no início das manufestações populares egípcias contra a ditadura de Mubarak. Washington acreditou que era possível substituir o atual ditador por um líder “democrático”, “moderado” e “liberal”, a princípio pensou-se em Muhammed El-Baradei, ex-chefe da AIEA na década de 2000, mas a total falta de carisma o colocaram fora do páreo. Depois pensou-se no vice-presidente nomeado às pressas, o general Omar Sleyman, ex-chefe da polícia secreta egípcia, articulador das negociações entre Israel, palestinos e egípcios, mas o estreito relacionamento com os israelenses quase descartou o general da sucessão de Mubarak. Na falta de opções e com o povo egípcio em fúria nas ruas contra o regime, os americanos pensaram até em cortar a ajuda financeira e militar às forças armadas egípcias, quem de fato comanda o país.
O alegado temor (do Ocidente) à Irmandade Muçulmana (IM) é falso, pois a organização foi por muito tempo um instrumento, sem reclamações, dos poderes britânico, egípcio e americano na guerra contra comunistas, nacionalistas e nasseristas no Egito.
Barak Obama, no entanto, diante do desespero israelense, está optando pela permanência de Mubarak ou pelo menos de um novo nome que dê continuidade ao regime militar, ou seja, a manutenção da brutal ditadura e, principalmente, a manutenção do Tratado de Paz de 1979 a qualquer custo. A Casa Branca deu carta branca (e, claro, ordens) para Mubarak esmagar (no sentido literal do termo) a fúria popular e manter o regime militar. E é o que está ocorrendo neste momento, os militares e para-militares já estão reprimindo com ferocidade o povo nas ruas, intimidando e assassinando jornalistas e manifestantes.
Barak Obama revela a mediocridade e a covardia de seu governo ao se aliar a Israel. Não há mudança de tom, a promessa da revisão das relações EUA – Israel evaporarou-se. No Cairo, há um clima de 1953 no ar. O ano em que premier nacionalista iraniano Mussadeqh, que tinha forte apoio popular, foi deposto por um golpe da CIA e do MI-6 em favor do Xá Reza Pahlevi, apoiado pelos aiatolás, entre eles, Khomeini.
Sabemos que Obama não será reeleito, o que até W. Bush logrou fazer. Não há dúvidas que o esquecimento será o prêmio para covardia do líder ianque, ele não terá a mesma estatura política que Jimmy Carter alcançou nos EUA e no resto do mundo (pelo menos para os liberais) após a derrota de 1980. Mas, é claro, ser assassino é um pré-requisito para entrar na Casa Branca (e em outros palácios do mundo, também), Obama, neste sentido, cumpre bem seu papel.
Vamos rezar, torcer para que esta decrépita ditadura caia para sempre e, assim, derrube seus aliados no Oriente Médio e no resto do mundo.
Para cobertura diária dos eventos no Egito, Tunísia e no mundo árabe.
http://www.angryarab.blogspot.com/
.
http://www.rebelion.org/apartado.php?id=371
.
http://www.resistir.info/
Ramez Philippe Maalouf
Mestrando - Geografia Humana - DG/FFLCH/USP
GeoPo - Laboratório de Geografia Política: (0xx11) 3091 - 1134 / (0xx11) 9669 - 8416
Av. Prof. Lineu Prestes, 338.
05508-000 Cid. Universit. - Butantã - São Paulo - SP - Brasil

Palestina livre!
Viva a Intifada! Resitência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"
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Unimed prorroga contrato do SC-Saúde

2011-02-03T05:12:00.000-08:00

O contrato realizado entre o Estado e a Unimed, que dispõe sobre o plano de saúde dos servidores estaduais, foi prorrogado por mais seis meses.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Administração do Estado, os segurados que possuem carteira de saúde com vencimento em 31 de janeiro de 2011, terão o prazo prorrogado automaticamente até o dia 31 de julho de 2011.

O contrato realizado entre o Estado e a cooperativa estabelece garantias para que os segurados e seus dependentes possam continuar dispondo do atendimento normalmente.
O servidor que deseja obter mais informações pode ligar para a Unimed através do 08006450550 ou acessar o site da Secretaria de Administração (www.sea.sc.gov.br).

Profissionais de Direito e Saúde são os maiores grupos entre deputados

2011-02-02T04:24:00.000-08:00

Levantamento realizado pela Agência Câmara de Notícias aponta que 1/3 dos deputados eleitos trabalha nas áreas do Direito, Saúde ou Educação. De acordo com a pesquisa, ao todo 177 parlamentares são profissionais de uma das três áreas. O levantamento utilizou apenas a profissão definida pelo deputado como principal, já que muitos deles cadastraram de duas a cinco profissões.
DireitoDos 513 deputados que tomam posse nesta terça-feira (1º), 78 têm formação em Direito. Eles se identificam como advogados (67), bacharéis em Direito (5) e procuradores (3), além de um defensor público, um juiz e um serventuário da Justiça.
SaúdeO segundo maior grupo na nova Câmara é formado por 50 profissionais da área de Saúde. Ao todo, 41 médicos, seis dentistas, uma enfermeira, um fisioterapeuta e um psicólogo vão ocupar a Câmara.
EducaçãoOutro grupo expressivo será composto pelos profissionais do campo da Educação. A partir de fevereiro serão 49 parlamentares com atuação na área: 46 professores (21 deles universitários) e três pedagogos.
EmpresáriosA quarta maior bancada por área de atuação profissional são os empresários. A Câmara contará com 45 deles, sendo que quatro se definem como “industriais”.
CampoAgropecuaristas (18) e agrônomos (15) formam juntos uma bancada de profissionais do campo, a quinta maior com 33 representantes. Não se deve, no entanto, confundir esse grupo com a chamada “Bancada Ruralista”, que pode incluir deputados com outras profissões, mas que também têm interesse por temas rurais.
AdministradoresEm seguida vêm a bancada dos administradores, com 30 deputados, e a dos engenheiros, com 29. No caso desta última, eles se subdividem em 16 engenheiros civis, seis eletricistas, três mecânicos, um engenheiro aeronáutico e ainda três deputados eleitos que declararam apenas ser “engenheiros”.
Um grupo expressivo de 29 parlamentares eleitos não informou sua área de atuação. Outros 26 são servidores públicos, 24 são economistas, 20 são comunicadores (sendo cinco jornalistas) e 15, comerciantes.
Entre os menores grupos, existem ainda dez trabalhadores da indústria (dos quais três são metalúrgicos), oito religiosos, sete bancários, seis veterinários e seis profissionais da área de segurança (cinco delegados de polícia e um militar).
EscolaridadeA maioria dos deputados (383) têm no mínimo o curso superior concluído; 14 deles não concluíram o ensino básico; 88 têm apenas o ensino médio. 16 deputados optaram por não informar sua profissão.

Reportagem - Juliano Pires Edição - Bruno Angrisano
Agência Câmara dos deputados

Censo 2010 pode mudar tamanho das bancadas estaduais

2011-02-02T04:22:00.000-08:00

Censo 2010 pode mudar tamanho das bancadas estaduais
Estado

A Constituição de 1988 estabelece que o voto de todos os brasileiros deve ter o mesmo valor, mas na eleição para deputado federal o voto de alguns cidadãos acaba valendo mais do que o de outros. Isso ocorre porque a própria Carta prevê distorções na representação para favorecer estados considerados mais fracos.
Pela Constituição, nenhum estado pode eleger mais de 70 ou menos de 8 deputados, independentemente do tamanho de sua população. Assim, Roraima, que pelo Censo de 2010 tem 425 mil habitantes, e Mato Grosso, com uma população de quase três milhões, são representados pelo mesmo número de cadeiras. Da mesma forma, o estado de São Paulo tem apenas 17 deputados a mais que Minas Gerais (70 paulistas e 53 mineiros), apesar de ter mais do que o dobro de habitantes.
Sem atualizaçãoEssa distorção constitucional acabou sendo agravada com o tempo: o cálculo do número de deputados que cabe a cada estado não é revisto desde 1993 e não inclui as migrações e nascimentos que aconteceram ao longo dos últimos 17 anos. O Pará, por exemplo, hoje deveria ter quatro deputados a mais para estar corretamente representado.
A Lei Complementar (LC 78/1993) que regulamenta a divisão das cadeiras entre os estados estabelece que a divisão do número de parlamentares deverá ter como base a “atualização estatística demográfica” fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com a lei, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicar aos estados e partidos os ajustes necessários antes de cada eleição. O Tribunal, contido, nunca realizou esse trabalho. Cinco eleições depois, a divisão das cadeiras continua a mesma.
No ano passado, o ministro Arnaldo Versiani ensaiou atualizar a representação, mas diante dos protestos de deputados e de cidadãos dos estados que seriam prejudicados, ele recuou e manteve a atual divisão. Com isso, a decisão foi adiada para meados de 2013, quando deverão ser definidas as regras para as eleições de 2014.
Dois argumentos foram utilizados para esse adiamento. O primeiro, de que não faria sentido mudar as representações estaduais com base em estimativas de 2009, já que o Censo de 2010 teria dados mais completos e confiáveis. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, foi um dos defensores dessa ideia. "Só o censo vai ver se as estimativas se confirmam com a realidade", afirmou. Assim, estaria aberto o caminho para uma futura revisão.
Essa proposta, no entanto, esbarra no segundo argumento levantado no ano passado: a interpretação de que um outro item da Constituição de 1988 proibiria que um estado tenha o número de deputados diminuído. De acordo com a Carta, “é assegurada a irredutibilidade da atual representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados”. Desse modo, as distorções só poderiam ser corrigidas se fosse ampliado o número de total de deputados federais para além dos atuais 513. Como a opinião pública é contrária à ampliação do número de parlamentares, essa interpretação, se vingar, poderá inviabilizar qualquer correção nas representações daqui em diante.

Fonte: agência Câmara dos deputados

Sintespe apresenta Requerimento ao Estado Contra o Desconto do Imposto Sindical

2011-02-02T04:12:00.000-08:00

www.sintespe.org.br

O ano de 2011 teve início e a atual diretoria do SINTESPE fez questão de reafirmar publicamente que é contra o desconto do Imposto Sindical realizado pelo Estado no mês de março. Em reunião com o Procurador Geral do Estado, Dr. Serpa, no dia 25 de janeiro, o Sindicato apresentou requerimento pedindo que não seja descontado o Imposto Sindical dos servidores estaduais.
O presidente do SINTESPE, Antônio Battisti, em conjunto com o secretário Geral, Mário Antônio da Silva e a assessora jurídica, Patrícia, relataram ao Procurador que os descontos efetuados pelo Governo do Estado nos últimos dois anos, teve origem em um acordo judicial realizado pelo governo e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil que tem sede em Brasília.
Os representantes sindicais do SINTESPE enfatizaram que dita Confederação não tem legitimidade para tal iniciativa, já que nunca atuou na condição de representante dos pleitos dos servidores públicos estaduais. Nenhuma entidade sindical dos servidores estaduais tem vinculação com tal Confederação, que é, na prática, uma entidade fantasma que também vem impetrando ações para forçar as prefeituras a efetuarem o desconto deste imposto dos servidores municipais.
O procurador Geral, Serpa, expressou que designará um Procurador para acompanhar tratar deste assunto, mas que, pessoalmente, também comunga da posição que tal contribuição não se aplica aos servidores efetivos regidos pelo regime estatutário os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) destinados a regular a relação trabalhista dos trabalhadores que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional.
O SINTESPE esclareceu que irá se dirigir a Procuradoria da Assembléia Legislativa e ao Ministério Público Estadual, com o intuito de criar as condições políticas para tentar impedir que tenham prosseguimento ao desconto do Imposto no corrente ano.
Quanto aos valores descontos dos servidores pelo Estado nos anos de 2009 e 2010, o SINTESPE esclarece mais uma vez, que não recebeu qualquer centavo dos valores descontados. Não recebeu e se receber vai devolver, pois é uma deliberação aprovada em assembléia geral da categoria e é um compromisso público que a atual diretoria assumiu na eleição de abril do ano passado.
Para conhecer os argumentos que fundamentam a posição do SINTESPE contra o Imposto Sindical e o conteúdo do Requerimento apresentado ao Procurador Geral do Estado, acesso o site do Sindicato: www.sintespe.org.br e clic no link “Imposto Sindical: Somos Contra”.

Produção industrial tem maior alta em 25 anos, diz IBGE

2011-02-02T04:10:00.001-08:00

Da Redação, São Paulo
www.uol.com.br

A produção industrial brasileira cresceu 10,5% em 2010 em relação ao ano anterior. Esta é a maior alta desde 1986, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Ao longo do ano passado, todas as 14 regiões pesquisadas registraram crescimento. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (2).
O bom desempenho em 2010 vem após retração de 7,4% em 2009, quando a economia brasileira sofria com os efeitos da crise econômica mundial.
Entre as atividades, a maior elevação foi dos setores de veículos automotores (24,2%) e de máquinas e equipamentos (24,3%), seguidos por metalurgia básica (17,4%), indústrias extrativas (13,4%), outros produtos químicos (10,2%), produtos de metal (23,4%), alimentos (4,4%), borracha e plástico (12,5%) e bebidas (11,2%).
Somente os setores de produtos do fumo (com queda de 8%) e de outros equipamentos de transporte (0,1%) apontaram taxas negativas.
No quarto trimestre de 2010, a atividade cresceu 3,3% sobre igual período do ano anterior, mas teve variação negativa de 0,1% sobre o terceiro trimestre de 2010.
Dezembro
A produção em dezembro de 2010 cresceu 2,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com novembro de 2009, houve queda de 0,7%.
Em dezembro na comparação com o mesmo mês de 2009, houve crescimento em 19 dos 27 setores, com destaque para veículos automotores (12,1%), indústrias extrativas (10,4%) e máquinas e equipamentos (6,2%).
Nas categorias de uso, todos os segmentos foram positivos, sendo as maiores altas de bens de capital (6,2%) e bens de consumo duráveis (6%).
A atividade de bens intermediários cresceu 2,7% e a de bens de consumo semi e não duráveis, 0,4%.
Na comparação entre dezembro e novembro, 11 setores tiveram queda e 15 apuraram crescimento da produção.
Os destaques de baixa foram material eletrônico e equipamentos de comunicações (13,3%) metalurgia básica (4,2%) e edição e impressão (2,5%).
Entre as categorias de uso, três registraram recuo: bens de consumo duráveis (0,6%), bens de consumo semi e não duráveis (0,4%) e bens de capital (0,5%), enquanto a produção de bens intermediários ficou estável.

(Com informações da Reuters)

Exército reduz toque de recolher e pede fim de protestos no Egito

2011-02-02T04:08:00.000-08:00

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

www.uol.com.br

Atualizado às 08h48.

As Forças Armadas do Egito reduziram nesta quarta-feira o toque de recolher em três horas e pediram para que os manifestantes encerrem os protestos que atraem milhares de egípcios há nove dias pela queda do ditador Hosni Mubarak, no poder há 30 anos.
As medidas, além da retomada da internet após cinco dias, parecem um esforço do governo para retomar aos poucos a normalidade no país, horas depois de um pouco convincente discurso de Mubarak na TV estatal prometendo não concorrer novamente.
O toque de recolher será imposto agora das 17h às 7h (13h às 3h em Brasília), em vez das 15h às 8h (11h às 4h).
Ele foi imposto na sexta-feira passada (28), dia de violentos confrontos entre manifestantes e as forças de segurança em todo país, mas foi violado sistematicamente por centenas de manifestantes que dormem há dias na praça Tahrir, no centro de Cairo, epicentro da revolta popular.
Em comunicado lido na TV, o porta-voz das Forças Armadas pediu ainda nesta quarta-feira o fim dos protestos. "É possível que vivamos uma vida normal, é possível para os netos dos faraós e os construtores das pirâmides superar as dificuldades e conquistar segurança", disse.
"Sua mensagem chegou, suas demandas foram conhecidas, vocês são capazes de trazer a vida normal ao Egito", completou.
O Exército tem um papel crucial na crise política no Egito. Diferentemente da polícia e das forças antidistúrbios, os militares recebem confiança dos manifestantes --que veem neles uma força menos violenta e menos submissa a Mubarak.
Os egípcios dizem que os militares não atacariam com violência os manifestantes, já que muitos têm parentes e amigos entre os que protestam pelo fim do regime.
A Irmandade Muçulmana, mais organizado grupo de oposição, afirmou recentemente querer negociar com o Exército, 'o único no qual as pessoas confiam', para chegar a um acordo sobre a transferência de poder de forma pacífica.
Em outro gesto aparentemente conciliador do governo, a internet voltou a funcionar nesta quarta-feira no Egito. Essencial para articular os protestos, o serviço estava bloqueado desde a última sexta-feira (28), quando os manifestantes opositores ocuparam a praça Tahrir.
PROTESTOS
Apesar do discurso de tom conciliador de Mubarak, cerca de 1.500 manifestantes passaram a noite na praça Tahrir e iniciaram na manhã desta quarta-feira o nono dia consecutivo de protestos pela queda do ditador egípcio, no poder há 30 anos.
Sem se impressionar com o discurso da véspera de Mubarak, em que prometeu não concorrer a um sexto mandato nas eleições de setembro, os manifestantes exigem a renúncia com uma mensagem clara: "Não sairemos, ele sairá".
O grito ecoava na praça que se tornou epicentro dos protestos e que reuniu ao menos 200 mil nesta terça-feira pelo fim do regime ditatorial na nação árabe.
Muitos dos manifestantes desta quarta-feira estavam acampados em tendas ou abrigados embaixo de cobertores, determinados a só deixarem o local após a queda de Mubarak. Faixas de cerca de 20 metros de largura afirmam em vários cantos da praça "O povo exige a queda do regime", em inglês, ou "Vá embora", em árabe.
O Movimento 6 de Abril, grupo de jovens ativistas pró-democracia, disse que o discurso de Mubarak não foi suficiente. 'Nós continuaremos nossos protestos na praça Tahrir e por todo país até que as demandas do povo sejam atendidas', disse em comunicado.
"As pessoas querem o fim do regime", completou.
O grupo Irmandade Muçulmana também insistiu nesta quarta-feira em pedir a renúncia de Mubarak e avaliou que chega tarde o anúncio de que não buscará sua reeleição no pleito de setembro.
"Está claro que o presidente Mubarak ignora os pedidos do povo e da Irmandade com as outras forças opositoras", assegurou Gamal Nasser, um porta-voz do grupo opositor.
Mubarak, 82, anunciou na noite de terça-feira pela primeira vez seus planos com relação ao próximo pleito, em discurso que foi transmitido pela emissora pública de TV, no final de uma jornada de protestos em massa contra seu regime, que começou em 1981.
Ele disse que, "à margem das atuais circunstâncias", não tinha intenção de apresentar-se como candidato presidencial na próxima eleição e afirmou que adotaria uma série de passos para preparar "uma transição em paz".
"Por que Mubarak não disse isso antes?", questionou Nasser, antes de avaliar que o presidente é "muito obstinado" por não entender a mensagem das ruas. Segundo o porta-voz, a Irmandade Muçulmana seguirá participando das manifestações até que Mubarak deixe o poder.
"É normal que os protestos continuem até que o presidente se vá, porque este é o primeiro pedido", acrescentou, antes de expressar a confiança em que "este período não vai durar muito".
OUTRO LADO
Mas as ruas foram ocupadas também por milhares de manifestantes pró-Mubarak, segundo a agência de notícias Associated Press, em aparente tentativa do governista Partido Nacional Democrático de reganhar fôlego em meio aos megaprotestos pela queda do ditador.
O Exército teve que intervir nos confrontos entre cerca de 20 apoiadores de Mubarak de mil manifestantes antigoverno em Tahrir.
Os confrontos foram piores em Alexandria, onde centenas de manifestantes dos dois lados se enfrentaram, segundo imagens do canal de TV Al Jazeera. O jornal britânico "Guardian" diz haver relatos de ao menos 12 feridos.
Várias milhares de pessoas se reuniram também do lado de fora da mesquita Mustafa Mahmoud, no Cairo, com faixas com o rosto de Mubarak. Muitos carros que passavam ao lado buzinaram em aparente apoio. A polícia cercou o local e redirecionou o tráfego.

Reajuste do piso salarial é acordado em SC

2011-02-01T07:37:00.000-08:00

Hoje (31/01), no período da manhã, a comissão eleita pelas centrais sindicais, assessorada pelo DIEESE, chegou a um acordo com a Federação das Indústrias de Santa Catarina, FIESC (que estava representante as demais entidades empresariais), à respeito dos valores dos pisos salariais da Lei 459/09. O acordo foi estabelecido com uma referência de 7%. Entretanto, o arredondamento dos números significou, para cada faixa salarial, um percentual um pouco acima dos 7% negociados.

Os novos valores estão na Tabela abaixo.

Lei Complementar n. 459-2009

Piso negociado
Primeiro R$ 587,00 R$ 630,00
Segundo R$ 616,00 R$ 660,00

Terceiro R$ 647,00 R$ 695,00

Quarto R$ 679,00 R$ 730,00

O Termo de Compromisso de Reajuste do Piso Regional, assinado entre as partes, foi entregue diretamente ao Governador do Estado pelos representantes das centrais sindicais e entidades empresariais. O Governador assumiu o compromisso de enviar o projeto de lei o mais rápido possível para a aprovação da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Sendo este um acordo que tem a aprovação das três partes envolvidas, avaliamos que não haverão maiores dificuldades para a sua aprovação na ALESC.
Com dados do DIEESE-SC

ELEIÇÃO DO SINDALESC

2011-02-01T02:41:00.000-08:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 001/2011

O Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme preconiza o art. 70 do Regulamento Eleitoral da entidade, convoca os filiados em dia com suas obrigações sindicais para a ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL do Sindalesc, bem como dos DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO ÀS ENTIDADES SUPERIORES FENALE E CUT, conforme parágrafo único do art. 2o e seu parágrafo único do Regulamento Eleitoral, a realizar-se no dia 29 de março de 2011, no hall de entrada da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e no andar térreo do Ed. João Cascaes, situado a Av. Hercílio Luz n. 310 – centro - Florianópolis, das 9h às 17h.
De conformidade com o art. 8o do Regulamento Eleitoral, o prazo para registro de chapas é de 15 dias, a contar do dia 28 de janeiro de 2011, e encerrar-se-á no dia 11 de fevereiro do corrente ano, às 17h.
A Secretaria do SINDALESC estará recebendo as inscrições das chapas no período determinado (28 de janeiro a 11 de fevereiro/2011), das 9h as 17h.

Florianópolis, 28 de janeiro de 2011.

RUBENVALDO DA SILVA
Presidente

NOTA DE REPÚDIO

2010-12-22T11:11:00.000-08:00

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc), entidade representativa dos servidores do Parlamento Catarinense, manifesta nota de repúdio à Lei Complementar, nº 485, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal dos serviços jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências, enviada à Alesc pelo ex-governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, em 1º dezembro de 2009, e aprovada pelos senhores deputados.

Dentre os artigos da lei, destaca-se a concessão de um benefício considerado ‘’imoral’’, que garante ao servidor público que ocupar uma cadeira na Alesc, o direito de perceber os proventos de deputado ao se aposentar.

Diante das políticas de arrocho salarial a que estão sendo submetidas diversas categorias de trabalhadores no serviço público, os parlamentares catarinenses aprovaram uma lei que traz reflexos negativos perante a opinião pública e a todas as entidades sindicais.
Mesmo estando dentro da legalidade a lei é imoral e depreciativa à imagem do Poder Legislativo Catarinense. Neste ano de 2010, diversas categorias de trabalhadores no serviço público não obtiveram êxito em relação às políticas salariais, sob a alegação do governo de que a aprovação dos benefícios iria gerar um impacto financeiro na receita do Estado.

Se para os servidores não existe possibilidade de negociação salarial, aos senhores deputados a situação é bem diferente, uma vez que na aprovação desta lei o impacto financeiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal não servem de desculpa para que o deputado/servidor possa garantir um benefício em sua aposentadoria.

A ilegalidade da Lei Complementar, nº 485/2010, está sendo discutida no Poder Judiciário, desde maio de 2010, quando o TJ recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade por parte do Ministério Público do Estado. O Sindalesc tem confiança de que o Poder Judiciário Catarinense irá manifestar decisão pela derrubada do benefício, pois trata-se de uma lei imoral, que afronta a todos os trabalhadores catarinenses.

A diretoria

2010-12-13T08:32:00.000-08:00

CONVITE

A Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz tem a satisfação de convidá-lo(a) para participar de nossa “CELEBRAÇÃO DE FINAL DE ANO”. Será no Plenarinho Deputado Eduardo Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, às 19 horas do dia 14/12/2010. Na oportunidade estaremos lançando o PACTO ESCOLA E COMUNIDADE, pela não violência, propondo a formação de redes para buscarmos saídas para as situações de violência vivenciadas nas escolas integrantes da Comisão de Educação. Nosso lema “REESCREVER O MUNDO COM LÁPIS E NÃO COM ARMAS”. Apresentaremos os(as) GESTORES(AS) eleitos pelas suas comunidades escolares, contemplando todos os segmentos - pais, alunos(as), professores(as) e funcionários(as) da APP -, para a gestão 2011/2012.

Sua presença é muito importante.

Atenciosamente,

Pe. Vilson Groh
Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz
Contato: Cátia Antunes Pereira – 9998 8156
Secretária Executiva da CEFMMC

CURSO DE COMUNICAÇÃO DISCUTE A MÍDIA NO SÉCULO 21

2010-12-03T01:49:00.000-08:00

Enquanto a polícia subia o morro do Complexo do Alemão (RJ), sendo esta a principal pauta de notícias exploradas pela imprensa brasileira, no dia 24 de novembro, os jornalistas Marcos Aurélio Gungel, secretário de Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (SINDALESC), Jean Saibro, assessor de imprensa da entidade e mais 280 colegas, participavam, na cidade do Rio de Janeiro, pela segunda vez, do “16º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação”, cujo tema este ano foi “O Poder da Mídia no Século 21”.

Foram quatro dias de debates e discussões com importantes jornalistas, sociólogos, pesquisadores, historiadores, professores de Comunicação, cientistas políticos, sindicalistas e convidados internacionais, como o escritor paquistanês Tariq Ali, crítico ferrenho da política externa dos Estados Unidos e conhecido mundialmente por seu ativismo social.

No entanto, evidentemente, que os assuntos mais debatidos foram, pelas circunstâncias, a invasão ocorrida no Complexo do Alemão e as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), - novo modelo de Segurança Pública e de policiamento que promove a aproximação entre a população e a polícia, aliada ao fortalecimento de políticas sociais nas comunidades.

O curso promovido pelo NPC tem por finalidade promover a reflexão da produção jornalística como ferramenta de luta da classe trabalhadora contra a hegemonia dos grandes meios de comunicação. Destaca-se ainda a abordagem de temáticas na área de produção de mídias (textos, linguagem, projeto gráfico, fotografia), como forma de estender a comunicação popular e das redes sociais como instrumento de contraposição ao discurso oficial da grande mídia.

Para homenagear as lutas da classe trabalhadora o NPC lembrou os 100 anos da Revolta da Chibata, revolta ocorrida em 1910, quando mais de 2 mil marinheiros da Marinha do Brasil, liderados por João Cândido Felisberto, tomaram os principais navios de guerra e apontaram os canhões para a cidade do Rio de Janeiro, em protesto contra os castigos físicos aplicados aos marinheiros, sendo a negros. Durante seis dias (22 a 27 de novembro), os rebelados ameaçaram bombardear a cidade.

Com o fim da rebelião os marinheiros foram castigados com prisões, mortes e fuzilamentos. João Cândido foi preso na Ilha das Cobras, internado em um hospital psiquiátrico e expulso da Marinha. Em junho de 2008 lhe foi concedida anistia post mortem.

Tudo relacionado com o papel da Mídia neste século, já que ela está ocupando papel central na vida das pessoas.

Principais temas em debate:

- Centralidade da mídia na disputa de mundo;
- Mídia na segunda década do século XXI;
- Análise da Mídia no Brasil e na América Latina;
- Comunicar no Brasil de hoje;
- Domingo é dia de cinema.

XXV ENCONTRO DA FENALE - SÃO LUÍS (MA)

2010-12-03T01:35:00.000-08:00

XXV ENCONTRO DA FENALE ACONTECEU NO MARANHÃO promovendo fortalecimento da entidade, reforma do estatuto e discussão para criação da Confederação Nacional

O XXV Encontro Nacional realizado pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) foi organizado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem), com apoio da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Asalem), da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e da Prefeitura Municipal de São Luis.

O evento contou com a participação de dezessete entidades representativas de servidores dos legislativos, num total de doze Estados brasileiros. Os dirigentes do Sindalesc Rubenvaldo da Silva, Isabel Cristina Carneiro Schaefer, José Agrício Gonçalves e Nelson Henrique Moreira participaram do encontro realizado em São Luis, no Maranhão, de 24 a 26 de novembro de 2010.

O Encontro teve na sua abertura oficial a execução do Hino Nacional, hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e de São Luis. Em seguida os participante dirigiram-se ao auditório Fernando Falcão, na Alema, para composição da Mesa e abertura dos trabalhos, tendo como pauta : “A PREVIDÊNCIA ONTEM, HOJE E AMANHÃ?”. O tema foi apresentado pelo Dr. Francisco Soares Reis, procurador federal aposentado e ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, no Maranhão que apresentou as ações da previdência, em especial no serviço público, e outros assuntos de interesse geral dos participantes.

No período da tarde a Dra. Maria da Graça Marques Cutrim, Secretária Adjunta da Seguridade Social, ligada a Secretaria de Estado da Administração abordou o tema: Seguridade Social do Servidor Público, na qual a palestrante fez uma abordagem sobre as reformas da previdência no serviço público e sua aplicação no Estado do Maranhão. Após a palestra teve início o “Pinga-Fogo”, onde as entidades trocaram experiências e relataram a situação político-administrativo nos seus estados.

REFORMA DO ESTATUTO E CONFEDERAÇÃO

No dia 25 de novembro, foi promovida a discussão sobre a proposta de criação da Confederação dos Servidores Legislativos e dos Tribunais de Contas do Brasil. A abordagem do tema foi feita pelo presidente da Federação Nacional dos Servidores das Câmaras Municipais e dos Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), Antonio Carlos Fernandes, e pelo ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União ( Sindilegis), Ezequiel Nascimento.

Passou-se à discussão e aprovação da reforma estatutária, que adaptou a entidade às exigências do Ministério do trabalho e Emprego (Portaria nº 186) a fim de possibilitar a conquista da Certidão Sindical, que lhe dará muito mais força para a defesa dos direitos e anseios dos servidores dos Legislativos de todo o Brasil.

No terceiro dia com a continuidade das discussões da rerratificação do estatuto social da FENALE, a plenária votou favorável ao "Título VIII - Das Disposições Transitórias no seu ART 92 - A FENALE fica autorizada a participar da fundação e a se filiar à Confederação Nacional de Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil" mediante a constituição de uma comissão constituída por 3 sindicalistas: Nailor Vargas Marcondes de Souza - SISALMS/MS - Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Isabel Cristina Carneiro Schaefer - SINDALESC/SC - Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e Maurício Moura Maranhão da Fonte - SISALEPE/PE - Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco para compor os trabalhos da comissão principal.

Nesse mesmo dia também foi realizado reunião de Diretoria, bem como a reunião do Conselho de Representantes com a aprovação das contas e do relatório de atividades da Diretoria durante 2010, além de diversas Moções, finalizando com a elaboração e aprovação da Carta de São Luís, documento oficial que referenda as discussões realizadas no Encontro Nacional e estabelece os compromissos de lutas a serem realizadas pelas entidades que constituem a Federação.

CARTA DE SÃO LUÍZ

Reunidas na terra do grande poeta Gonçalves Dias, nesta cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, as entidades representativas filiadas à FENALE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL, participantes do XXV Encontro da FENALE, realizado de 24 a 26 de novembro de 2010, onde foram debatidos sob o tema central “A Previdência Ontem, Hoje... e Amanhã? - Perspectiva da Previdência Social do Servidor Público”, onde, após palestras e debates, DELIBERAM e tornam público a todos os poderes constituídos, às entidades da nossa sociedade civil e ao povo brasileiro os compromissos de RATIFICAR as decisões tomadas em todos os congressos passados e no Encontro de São Luís, no sentido de:

1 - Ampliar a discussão e aprimorar o entendimento do servidor público sobre os aspectos positivos e negativos da previdência sob o novo regime;

2 - Que os cursos de aprimoramento e valorização visem à profissionalização dos servidores efetivos;

3 - Defender o cumprimento da imposição constitucional do acesso aos cargos do Poder Legislativo somente por concurso público;

4 - Continuar a combater a terceirização no serviço público;

5 - Ampliar o combate à prática do assédio moral no serviço público, em todas as esferas;

6 – Defender a participação paritária dos servidores nos Conselhos Gestores dos Fundos de Previdência;

7 - Intensificar gestões junto à UNALE, no sentido de ampliar o diálogo acerca das questões relacionadas aos servidores do Poder Legislativo;

8 - Lutar por condições adequadas de trabalho, saúde, higiene e segurança em todas as Casas Legislativas, bem como pelo desenvolvimento de programas de preparação para a aposentadoria;

9 - Prosseguir na luta pelos direitos adquiridos, pela preservação da paridade e pelo tratamento igualitário entre os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Finalmente, as entidades participantes do encontro RATIFICAM a FENALE como legítima representante do conjunto dos servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.

São Luís, 26 de novembro de 2010

FENALE-FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL

AFALESP/SP, AFIAL/RS, ASALEM/MA, ASALERJ/RJ, ASPAL/SP, SINDAL/MT,SINDALEMG/MG, SINDALERJ/RJ, SINDALESC/SC,SINDILEGIS/ES, SINDSALEM/MA, SINDSEL/AP, SINFEEAL/RS, SINPOL/PB,SISALEPE/PE, SISALMS/MS e STPLAL/AL

ASSEMBLEIA LEGISTIVA DO ESPÍRITO SANTO PODE EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS

2010-12-02T09:02:00.000-08:00

A reforma administrativa na Assembleia Legislativa do Espírito Santo está definindo os rumos que podem ser tomados no Parlamento daquele Estado, ao promover a redução de 276 vagas de cargos comissionados a serem substituídos por concurso público.

Confira os links dos jornais Gazeta e A Tribuna

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/12/708131-uma+chance+para+diminuir+a+farra+das+indicacoes.html

http://www.redetribuna.com.br/administrador/imagens/pdfdia/politica_29.pdf

Escola do MST tem a melhor nota do ENEM em Santa Catarina

2010-11-11T08:23:00.001-08:00

Na Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em
Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola
é dirigida por militantes do MST eprofessores indicados pelos próprios
assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de
famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23
assentamentos.

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino médio (Enem) de 2009,
divulgado na pagina oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no
município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais
do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós,
que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa
conquista,
histórica para uma instituição de ensino do
campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida
pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica
sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de
protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na
prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada
faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Vale destacar
que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros
são Mais de 100 filhos de assentados estudam na Escola para uma pequena
elite. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade
para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi
destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito
dos
educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua
essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo
histórico em construção e em constante aprendizado.

Marquinho Mota
Assessoria de Comunicação - Rede FAOR
faor.comunicacao@faor.org.brwww.faor.org.br
www.xingu-vivo.blogspot.com(91) 32614334 - FAOR
(91) 8268 4457 - Belém

SINJUSC - Chapa 1 vence eleição com 60% dos votosSex

2010-11-08T04:18:00.000-08:00

Apurados os votos de todas as comarcas a chapa 1, concorrente nas eleições do SINJUSC, foi eleita com 60% dos votos. Foram 1.242 votos contra 907 obtidos pela chapa 2. Foram computados ainda 12 votos brancos e 22 nulos. Cláudio Del Prá Netto, técnico judiciário auxiliar, lotado no Tribunal de Justiça é o presidente eleito e junto com todos os demais diretores será empossado em dezembro para um mandato de 3 anos.

A totalização dos votos aconteceu no dia 5 de novembro pela comissão eleitoral, mas a proclamação da vitória aconteceu ainda no dia 4 às 21h. A apuração foi acompanhada por representantes das duas chapas e por diversos sindicalistas.

A vice-presidente do Sindicato dos servidores do judiciário da Bahia, Jaciara Cedraz, esteve no Fórum da Capital e no TJ e também participou da apuração dos votos que aconteceu no auditório da sede do SINJUSC.

O processo eleitoral transcorreu de forma tranqüila e democrática em todos os locais de trabalho onde foram coletados os votos. A direção do SINJUSC cumprimenta todos e todas que participaram desta eleição, atuando como mesários e apuradores, ressaltando a importância de cada um para a construção de um sindicato e um sindicalismo que cada vez mais represente todos os servidores do judiciário.

Juntamente com os 23 membros da nova diretoria e do conselho fiscal foram eleitos também 28 representantes regionais. A posse acontece no mês de dezembro ainda sem local e data definidos.

Diretoria eleita
Cláudio Del Prá Netto - TJ
Nedi Teresinha de Villa Moreira – São Miguel do Oeste
Gisele Mangili Nuernberg - Criciúma
Alesandro Jorge Pickcius - Capital
Ricardo Schmitt Maes - Navegantes
Vilmarize Terezinha Bughay Wilkosz – Porto União
Cristiane Muller - Blumenau
Liliane de Fátima Araújo - Chapecó
Lauro Ramme – Xanxerê
Rodrigo Cesar Cassula - Capital
Rafael Bertoncini Soares - Joinville
Soraia Joselita Depin – Porto Belo
Volnei Rosalen - Capital
Ignez Busnello Durgante - Concórdia
Adrian Pablo Gutierrez Fernandez - Irtajaí
Cléia Bardini – Balneário Camboriú
Dalmo Gerson Muniz - Chapecó
Luiz Nascimento Carvalho - Canoinhas

José Valvenir Dana - Araquari
Catia Ana Seffrin - Concórdia
Dulce Zaccarom Fontoura - Timbó
Dulci da Rocha Liegel - Caçador
Consuelo Mora – Rio do Sul

Enéas Luis Cesconetto - Araranguá
Andresa Silveira Feliciano - Içara
Valfrida de Oliveira - Criciúma
Antônio Carlos Alves Dias - Imaruí
George Reinaldo Fernandes - Capital
Mariléa Santos - TJ
Nildo Costa - Palhoça
Marcia Minatto - Norte da Ilha
Marcos Joel do Canto Brum - Tijucas
Irma Fátima Campagnolo - São José
Agda Assunção Rezzadori - TJ
Sabrina Zoz - Jaraguá do Sul
Lucimara Voltolini - Brusque
Chrystian Cezar de Borba - Barra Velha
Ilson Sedlacek - Ibirama
Maria Elisaneas Santos - Blumenau
Odete Terezinha Zamboni - Ituporanga
Célio Zeferino Soares - Joinville
Miroslawa Grochowwicz - S. F. do Sul
Dinacir Mancera Flores - Mafra
Mirta Walbrink - Palmitos
Harlei Mariane B. Zilles - Descanso
Mercedes Carvalho - Pinhalzinho
Lademir Hoffman - São Domingos
Fernanda Ely Borba - Itá
Consuelo Zotti - Ipumirim
Sandra Maria A.Bones - Curitibanos
Lidia Maria Ribeiro - Lages

CNJ reconhece existência de nepotismo no TJ de Santa Catarina

2010-10-08T06:37:00.000-07:00

Ter, 05 de Outubro de 2010 17:42

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça reconheceu hoje por unanimidade a ocorrência de nepotismo na Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e determinou a anulação dos atos respectivos. O CNJ acolheu a denúncia formulada pelo Sinjusc através do Procedimento de Controle Administrativo – PCA Nº 0003684-11.2010.2.00.0000, que apontava que três membros da mesma família ocupavam cargos comissionados no Tribunal. A situação envolve o Diretor-Geral do Tribunal, Sérgio Galizza e seu irmão, Celso Galizza, que era Diretor de Engenharia e Arquitetura ao tempo da denúncia, além da servidora Fernanda Galizza, Assistente de Juiz na data da denúncia e filha do Diretor-Geral.

O Conselho rejeitou os argumentos da defesa. A alegação de que os irmãos ocupavam cargos de carreira, situação que excepciona a proibição do nepotismo, não prevaleceu, porque a Resolução 07 do CNJ exige, cumulativamente, que o cargo efetivo e o comissionado sejam de igual escolaridade. Os irmãos, porém, ocupam cargos efetivos de nível médio e foram nomeados para funções de nível superior.

Também não aceitou a alegação de “anterioridade” das nomeações da filha e do irmão do Diretor-Geral. O Conselheiro Relator esclareceu que as designações ocorreram no curto espaço de tempo em que Celso Galizza esteve afastada da Administração do Tribunal, não permitindo aplicar a outra exceção prevista na Resolução 07/2005.

Segundo o Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, a situação é de “evidente nepotismo”. Além disso, o CNJ decidiu instaurar procedimento para investigar a ocorrência de “transposições” nos quadros do TJSC, que foi uma das circunstâncias que afloraram na instrução deste PCA, bem como proibir novas investiduras dos envolvidos em cargos comissionados.

O advogado Pedro Mauricio Pita Machado, que representou o SINJUSC, lastima que duas décadas depois da Constituição de 1988 e mais de 5 anos depois de editada a Resolução 07 do CNJ, ainda seja preciso questionar as Administrações sobre a prática de nepotismo.

“Como o STF já decidiu, o nepotismo é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa e é obrigação de todo agente público combatê-lo, onde quer que esteja presente”, sentencia.

O advogado da Pita Machado Advogados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato, esclarece que tão logo intimado da decisão o Presidente do TJSC deverá adotar as providências para desconstituir os atos administrativos de nomeação dos parentes.

Deputados questionam limites das atribuições de cada poder

2010-10-08T06:35:00.001-07:00

07/10/2010 11:04
Câmara dos Deputados

Duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudam leis aprovadas pelo Congresso fizeram ressurgir o debate sobre o limite das atribuições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Sônia Baiocchi

Para alguns deputados, STF ocupa vácuo do Legislativo; para outros, invade competência do Congresso.No mês passado, o STF liberou os juízes para sentenciar traficantes com penas alternativas, derrubando probição contida na Lei Antidrogas (11.343/06). Às vésperas da eleição, o STF derrrubou a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar, prevista na Lei 12.034/09. Além disso, o tribunal discute a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

Para o deputado João Campos (PSDB-GO), o Judiciário praticamente legisla em suas decisões. Ele citou o caso da súmula vinculanteMecanismo que impede juízes de instâncias inferiores de decidir de maneira diferente do Supremo Tribunal Federal nas questões nas quais este já tenha firmado entendimento definitivo – expresso por meio de súmula. que disciplinou o uso de algemas somente em casos excepcionais, quando há ameaça concreta à segurança alheia. A decisão foi tomada com base em um único caso e se tornou precedente jurídico para todas as situações.

“É uma inversão de papéis. Daqui a pouco, alguém é preso pela polícia, o judiciário demora a julgar e é a Câmara quem dará a sentença?”, questionou o parlamentar. Segundo ele, o ativismo judicial vem mais da necessidade de afirmação do Judiciário junto à sociedade do que por outras circunstâncias, como uma crise de funcionalidade do Legislativo.

Readequação do poderes
O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) não acha que esteja havendo a substituição de um poder pelo outro. “A gente pode criticar, por exemplo, a súmula das algemas. Isso pode causar mal-estar inicial, mas é fruto do espaço dado pelo Legislativo e da interpretação judicial”, explicou o parlamentar.

Segundo ele, a democracia brasileira passa por um momento histórico de readequação de funções dos poderes. “O Legislativo tem sido titubeante em algumas decisões. O Judiciário, então, tem invadido essa esfera e imposto suas decisões”, disse Oliveira. Para o deputado, a politização do Judiciário é uma atitude positiva.

Oliveira cita, como exemplo, o caso de decisões judiciais sobre direito a remédios e internações, independentemente de análise orçamentária. O Judiciário, segundo ele, é obrigado a “interpretar” a Constituição nas normas relativas ao direito à saúde.

Reforma política
Na opinião do deputado José Genoíno (PT-SP), a relação entre os três poderes precisa de um novo formato, que deve ser definido por uma reforma política. “O Legislativo precisa ter mais iniciativa, pois a falta de iniciativa deixa um vácuo para o Judiciário”, argumentou.

Genoíno avalia que é necessário equilibrar a relação entre os poderes para diminuir a tensão na aplicação das atribuições do Estado. “Às vezes, o Congresso não resolve e acaba transferindo [a solução] para o Judiciário. Mas há também agentes do Legislativo que acabam judicializando a política”, afirmou o parlamentar.

Atentado em mesquita mata governador e mais 15 no Afeganistão

2010-10-08T06:32:00.000-07:00

08/10/2010
UOL

KUNDUZ, Afeganistão (Reuters) - O governador da província afegã de Kunduz e 15 outras pessoas foram mortos nesta sexta-feira em um ataque com bomba em uma mesquita na província de Takhar, no norte do Afeganistão, informou o chefe da Polícia da região.

"A situação é caótica. Ainda não sabemos se foi um ataque suicida ou uma bomba que já havia sido plantada na mesquita", disse Shah Jahan Noori, chefe da Polícia da província de Takhar, em declaração à Reuters.

(Reportagem de Fraidoon Elham e Hamid Shalizi)

Amazônia teve 265,1 km² desmatados em agosto, aponta Inpe; área

2010-10-08T06:31:00.001-07:00

08/10/2010

Camila Campanerut

Do UOL Notícias
Em Brasília

Os pontos amarelos representam as áreas desmatadas; a mancha rosa corresponde ao território encoberto por nuvens, que não pôde ser analisado
O desmatamento da Amazônia Legal Brasileira em agosto foi de 265,1 km², segundo apontou o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A área corresponde a 24,1 campos de futebol.

Em relação a agosto do ano passado, quando 498 km² foram degradados, houve um redução de 47% nos cortes.

O Pará foi o Estado que mais destruiu a floresta - foram 134,1 km². Mato Grosso (54,9 km²), Amazonas (26,4 km²), Rondônia (25,3 km²), Maranhão (16,9 km²), Roraima (3,9 km²), Acre (2,2 km²) e Tocantins (1,5 km²) também aparecem na lista.

Apesar de ter se destacado como o que mais destruiu no último mês de pesquisa, o Pará chama a atenção por ter sido o Estado que registrou maior queda do desmatamento entre janeiro e agosto deste ano. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a área de corte passou de 1.275,74 km² para 599 km², uma queda de 53%.

“Observou-se um padrão de redução de desmatamento sustentado que se deve a dois grandes fatores: a nova lógica de planejamento, feita com outros órgãos federais e estaduais, [e a parceria com a polícia] nas operações Arco de Fogo e Arco Verde”, ressaltou a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

Ela anunciou nesta sexta-feira (8) que a partir de agora os dados anunciados nos próximos meses serão obtidos pela tecnologia japonesa Alos (Advanced Land Observing Satellite), resultado do convênio firmado entre o Ministério e a Agência Espacial Japonesa (JAXA).

Segundo ela, diferentemente do sistema Deter, o Alos consegue enxergar através das nuvens.

Pelos dados divulgados hoje, houve degradação tanto das áreas de corte raso (quando os satélites detectam retirada completa da floresta nativa), quanto das áreas de degradação progressiva. As áreas não monitoradas devido à cobertura de nuvens somaram 17% em agosto.

Chinês Liu Xiaobo é o vencedor do Nobel da Paz

2010-10-08T06:29:00.001-07:00

08/10/2010 -

Do UOL Notícias

Em São Paulo

O dissidente chinês Liu Xiaobo foi o vencedor em 2010; VEJA OUTROS VENCEDORES DO NOBEL DA PAZ

Veja lista com todos os ganhadores do Nobel da Paz
O ativista chinês Liu Xiaobo é o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2010, conforme anunciado em Oslo, na Noruega, nesta sexta-feira (8). Liu, um ex-professor de literatura, é o primeiro cidadão chinês a receber o prêmio. Ele passou os últimos 20 anos entrando e saindo das prisões chinesas por defender reformas democráticas.

Liu, de 54 anos, foi detido pela primeira vez após os célebres protestos do movimento estudantil na praça da Paz Celestial, em Pequim, em junho de 1989, violentamente reprimidos pelo governo.

Liu foi preso novamente em 2008 por ter sido um dos 10 mil signatários da Carta 08, petição formulada para exigir reformas políticas no regime comunista chinês.

Em dezembro de 2009, o dissidente foi condenado a 11 anos de prisão por "subversão", em um julgamento que gerou uma onda de protestos por todo o mundo.

Ao anunciar o prêmio, o presidente do Comitê Nobel, Thorbjoern Jagland, afirmou que a China, segunda maior economia mundial, deveria assumir "mais responsabilidades" devido a seu cada vez mais importante papel no cenário internacional.

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Dissidente chinês Liu Xiaobo é um incansável ativista pró-democracia; leia perfil
Governo chinês diz que escolha de Prêmio Nobel da Paz é "blasfêmia"
Liu receberá o prêmio "por seu longo trabalho não violento em favor dos direitos humanos na China", assinalou o Instituto. "O comitê Nobel deliberou largamente antes de tomar esta decisão que relaciona os direitos humanos e a paz".

"Nas últimas duas décadas, Liu Xiaobo foi um grande porta-voz em favor da aplicação dos direitos fundamentais na China", acrescentou a instituição.

China chama concessão de Nobel de "obscenidade"
Pequim já havia antecipado que Liu Xiaobo poderia ganhar o prêmio e fez críticas à possível escolha, pois ela chama a atenção para a delicada situação dos direitos humanos no país.

Hoje o governo da China condenou fortemente a concessão do Prêmio Nobel da Paz para o dissidente chinês Liu Xiaobo, que está preso, qualificando-a de "uma obscenidade" que vai contra os objetivos da premiação.

A decisão vai prejudicar as relações sino-norueguesas, diz um comunicado do porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China, Ma Zhaoxu, colocado em seu website, www.mfa.gov.cn.

"Esta é uma obscenidade contra o prêmio da paz", disse Ma.

Prêmio

O Prêmio Nobel da Paz é tradicionalmente entregue em Oslo no dia 10 de dezembro.

Vencedores do Nobel da Paz desde 2000
ANO VENCEDOR PAIS
2010 Liu Xiaobo China
2009 Barack Obama EUA
2008 Martti Ahtisaari Finlândia
2007 Al Gore (Estados Unidos) e o painel da ONU sobre a mudança climática (Painel Intergovernamental para Mudança Climática, IPCC) EUA
2006 Muhammad Yunus e o Banco Grameen de microcréditos Bangladesh
2005 Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e seu diretor Mohamed ElBaradei (Egito)
2004 Wangari Maathai Quênia
2003 Shirin Ebadi Irã
2002 Jimmy Carter EUA
2001 Organização das Nações Unidas (ONU) e seu secretário-geral Kofi Annan (Gana)
2000 Kim Dae Jung Coreia do Sul
O Prêmio Nobel da Paz é atribuído todos os anos pelo Comitê Nobel da Noruega, composto por cinco pessoas indicadas pelo Parlamento norueguês. A composição do comitê reflete a relação de forças entre os partidos políticos no parlamento, e conta com o auxílio de consultores técnicos especialmente designados.

O Nobel é um dos cinco prêmios criados pelo sueco Alfred Nobel (1833-1896), o inventor da dinamite. Detentor de mais de 350 patentes, se tornou milionário em consequência de suas descobertas na área de explosivos. Nobel deixou, em seu testamento, um pedido: a criação de uma fundação para financiar, todos os anos, cinco prêmios internacionais.

O testamento de Nobel também relacionava as categorias da premiação: física, química, medicina, literatura e paz (destinado às pessoas que mais se empenhassem para levar a paz a todos os países). Na década de 60, foi adicionado o prêmio para economia.

As indicações ao prêmio Nobel da Paz podem ser feitas por parlamentares, ministros governantes, acadêmicos, integrantes de organizações internacionais e ganhadores de anos anteriores. De acordo com as regras dos comitês, as indicações são mantidas em sigilo por 50 anos, mas alguns nomes acabam vazando.

De acordo com o calendário do prêmio, em setembro, o comitê envia convites a pessoas consideradas qualificadas para fazer indicações para o prêmio do ano seguinte. Fevereiro é o prazo máximo para o comitê receber as indicações, que ficam por volta de 200, com muitas cartas indicando as mesmas pessoas. Entre fevereiro e março, o comitê elabora uma lista mais curta de indicados.

Até agosto, a lista é constantemente revisada por consultores permanentes do prêmio e outros contratados por conhecerem o perfil de candidatos específicos. Em outubro, o ganhador do Nobel da Paz é escolhido e tem seu nome anunciado.

A cerimônia de entrega do prêmio ocorre em dezembro, em Oslo, capital da Noruega. O laureado recebe uma medalha com o busto de Nobel, um diploma e uma soma de dinheiro. No ano passado, o presidente dos EUA, Barack Obama, escolhido Nobel da Paz, recebeu 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,4 milhões).

FENALE ENVIA NOTA DE APOIO AO SINDALESC

2010-09-28T07:13:00.001-07:00

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL - FENALE

OF. FENALE Nº 126/2010 São Paulo, 27 de setembro de 2010

Ilmo. Sr.
RUBENVALDO DA SILVA
DD. Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do
Estado de Santa Catarina – SINDALESC
FLORIANÓPOLIS – SC

Senhor Presidente:

Em nome da Diretoria da Fenale, comunicamos que já encaminhamos a Nota de Repúdio desse Sindicato a todas as entidades filiadas e a inserimos em nosso blog www.fenale.blogspot.com, e aproveitamos a oportunidade para manifestarmos nosso total apoio ao Sindalesc com relação às denúncias apresentadas em sua Nota de Repúdio à situação existente na Escola do Legislativo desse Estado.
A Fenale se associa ao Sindalesc no repúdio às perseguições promovidas contra servidores efetivos da Alesc, esperando que seja feita justiça aos servidores e que a situação seja normalizada o mais breve possível, com o atendimento às brilhantes medidas sugeridas pelo Sindalesc em sua Nota de Repúdio, que, se colocadas em prática pela administração da Casa, virão democratizar as ações e criar melhores condições de trabalho naquele importante órgão do Legislativo catarinense.
Temos certeza que o Sindalesc, entidade que temos orgulho de termos como filiada à nossa Federação, mais uma vez atua em defesa da categoria e merece, portanto, todo o nosso apoio.
Colocando-nos à inteira disposição da Diretoria do Sindalesc, subscrevemo-nos,

Cordialmente,

Gaspar Bissolotti Neto
Presidente

José Eduardo Rangel
Secretário Geral

AO POVO BRASILEIRO

2010-09-28T04:07:00.001-07:00

Povo Brasileiro, Povo tão acolhedor!

Desejamos que no dia 3 de outubro, próximo domingo, na hora das eleições o Povo Brasileiro participe do pleito eleitoral com consciência e alegria.

Que ao viverem o momento da eleição lembrem-se dos povos que vivem em países que estão sob ocupação, que estão sofrendo guerras e invasões, que são subjugados e saqueados pelo Imperialismo e pelo Sionismo e que não tem direito a decidir seu futuro e nem escolher seus representantes.

Lembrem-se dos povos oprimidos e que não tem direito de exercer a democracia representativa e nem viver numa democracia participativa.

Desejamos também que o Povo Brasileiro aperfeiçoe o Estado Democrático de Direito, que lute pelos seus direitos e que busque a democracia participativa, direta, a verdadeira democracia.

O Povo Brasileiro é um povo lutador, que não se conforma com a injustiça e quer construir um país mais justo, livre, soberano e independente.

A este Povo criativo desejamos, do fundo do coração, que a indiferença não o contamine.
Vamos juntos, brasileiros e árabes, tirar do nosso cotidiano, de nosso vocabulário a indiferença, como nos ensina nosso amigo Gramsci....

Os Indiferentes

Odeio os indiferentes.
Como Friederich Hebbel, acredito que “viver significa tomar partido”.
Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade.
Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão e partidário.
Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida.
Por isso odeio os indiferentes.
A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador e a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que o peito de seus guerreiros, porque engole nos sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e, às vezes, os leva a desistir da gesta heróica. (...)
Odeio os indiferentes também porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes.
Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe cotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas.
Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura, que estamos a construir (...)
Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Antonio Gramsci – La Cittá Futura – 11.02.1917
Pela vitória dos oprimidos!Viva o Brasil!!Viva a Palestina!!
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Palestina livre!
Viva a Intifada! Resitência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"
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